Autor: Glebson Dantas - Na Mira

Mãe de criança que morreu afogada em Terminal Turístico receberá R$ 50 mil de indenização no RN

A Prefeitura Municipal de Antônio Martins foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a Aline Adriane Pereira dos Santos, pela morte do filho Kauê Valter Pereira de Medeiros, de 5 anos na época, ocorrida em 27 de setembro de 2015. Kauê morreu afogado quando tomava banho de piscina no Terminal Turístico do Município.

A sentença é do juiz Evaldo Dantas Segundo, da Comarca de Martins, e foi publicada em maio deste ano. Além da indenização, o juiz determinou o pagamento de pensão vitalícia à mãe. (2/3 do salário mínimo de 22.12.2023 a 22.12.2034, e a partir de então, pagamento de 1/3 do salário).

Na sentença, o magistrado entendeu que a culpa da morte do menino foi, de fato, da Prefeitura Municipal, pois, foi constatado que no terminal não havia orientações de segurança ou grades separando as piscinas de adulto e de crianças, tampouco haviam salva-vidas no local.

A Prefeitura de Antônio Martins não se pronunciou sobre o caso na audiência de conciliação.

“Quando o dano decorrer de uma omissão (como no caso em tela), em desobediência ao dever jurídico de agir razoavelmente exigível no caso concreto, impõe-se a responsabilização àquele que tem o dever e deixou de agir para evitar a ocorrência do dano”, informou o juiz na sentença.

Via MOSSORÓ HOJE

Governo participa da campanha Todos Contra o Abuso Infantil

O Governo do Rio Grande do Norte participa diretamente da campanha “Todos contra o abuso infantil”, realizada pela Assembleia Legislativa para combater agressões e a exploração de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Representando o Governo do RN, a delegada Geral da Polícia Civil, Adriana Shirley, disse que a administração estadual atua forte na investigação das ocorrências e das denúncias. “Temos uma equipe comprometida e abnegada que trabalha para a elucidação e combate às agressões”.

A titular da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, Dulcinéia Costa, reforçou a atuação do Governo e ressaltou que “hoje não é um dia de comemorações, mas um dia de reflexões e de somar esforços todos os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção”.

Ezequiel Ferreira explicou que a Assembleia realiza a campanha Todos contra o abuso infantil, “como uma forma de prevenção a uma realidade que preocupa e assusta, e que deve ser objeto da atenção de todos”.

 

O Governo do RN também apoia a campanha com a operacionalização do serviço de recebimento de denúncias, o Disque 100, sistema operacionalizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública -Ciosp.

Assú e Mossoró recebem ações educativas do Detran durante o Maio Amarelo

O mês de maio é marcado por várias ações que visam chamar a atenção da sociedade para as boas práticas no trânsito. Nesse período, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça as ações educativas em todo o Estado. As cidades de Assú e Mossoró receberam a equipe de educação para o trânsito do órgão, que realizou blitz educativa nas ruas e também visita às centrais do cidadão.

Durante a ação foram entregues material educativo e adesivos com laço símbolo do movimento.  Houve  orientação sobre a boa conduta no trânsito, bem como a realização de  atividades lúdicas com canções educativas entoadas pelo teatro. Outra ação realizada foi a utilização do tapete onde o cidadão caminha  utilizando o óculos simulador de embriaguez,  e pode vivenciar os efeitos do álcool no organismo.

O Maio amarelo é um movimento anual que visa chamar a  atenção para o alto número de mortes no trânsito em todo o mundo.  O Detran intensifica, nesse período, todas as ações de educação e fiscalização.  Esse ano, o tema do maio amarelo é “Nós somos o trânsito” e as ações dão destaque para as boas práticas que cada um deve ter para um trânsito mais seguro.

 

Vítima de assalto atropela bandidos em Mossoró

O caso aconteceu no início desta manhã, 03, no bairro Alto de São Manoel em Mossoró. De acordo com informações, uma dupla armada tomou de assalto por volta das 8h uma moto tipo Biz, de placa MZH 9485 Mossoró-RN, no bairro Sumaré, deixando no local outra motocicleta Honda Biz 125 de placa QGF 2098, que foi tomada de assalto ontem na rua Avelino Cunha no Planalto 13 de Maio.

Na sequência os meliantes tentaram assaltar um popular, que reagiu e atropelou os bandidos com seu veículo no semáforo do Posto Entroncamento.

Ainda de acordo com populares, a dupla conseguiu fugir, sendo que um deles saiu mancando com a arma na mão em direção ao Conjunto Walfredo Gurgel, e o outro fugiu em direção ao Conjunto Inocop.

Policiais Militares do (2º DPRE), Distrito de Policia Rodoviária Estadual e Agentes de Trânsito estiveram no local da ocorrência  conduziram as motocicletas para a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), para os procedimentos legais e em serem entregues aos seus legítimos donos.

A Polícia Militar realiza diligências no intuito de localizar os assaltantes.

Via BLOG PASSANDO NA HORA

Karla Veruska no 1° de Maio com trabalhadores rurais no Agreste

Presidente estadual do AVANTE, Karla Veruska, que é pré-candidata a deputada federal botou o pé na estrada e comemorou o 1° de maio ao lados de trabalhadores rurais de Monte Alegre, na festa organizada pelos sindicato que representa a categoria.

Com Karla Veruska, o marido, presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM, Raniere Barbosa, o Prefeito da cidade, Severino Rodrigues e o pré-candidato a deputado estadual pelo AVANTE, Kleber Rodrigues, que é filho de Severino. O evento já é uma tradição na cidade e acontece há 15 anos.

  

“O AVANTE nasceu nas ruas, ouvindo o povo e estamos construindo a nossa plataforma de trabalho justamente com os movimentos sociais, acreditando que é possível usar um mandato de parlamentar para empreender as mudanças que o país precisa, correspondendo as expectativas da população”, destacou Karla.

Prefeita Rosalba Ciarlini discute plano integrado de segurança com a secretária Sheila Freitas

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (24) a secretária de Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas. Foi discutido um plano integrado para o Mossoró Cidade Junina e outras ações de fortalecimento da segurança pública em âmbito municipal.

“O Governo do Estado reforça o apoio ao Mossoró Cidade Junina. O ano passado o evento foi considerado um dos mais tranquilos, esperamos repetir para 2018”, comentou Sheila. Rosalba destacou a importância do apoio. “O apoio da segurança estadual é fundamental para mantermos uma bela festa, com tranquilidade e paz”, frisou a prefeita.

A reunião contou ainda com as presenças do secretário de Segurança do município, Sócrates Vieira, consultor geral, Anselmo Carvalho e o procurador adjunto, Júlio Cesar Soares.

Divipoe apreende várias armas em suposta fábrica clandestina no Bairro Belo Horizonte em Mossoró

Agentes da Divisão de Policia do Oeste “Divipoe” prenderam na tarde desta segunda-feira, 23, um homem acusado de ter uma fabrica clandestina de arma de fogo, no Bairro Belo Horizonte em Mossoró Rio Grande do Norte.

Segundo informações, os agentes receberam a denúncia que Francisco Edmilson Diógenes utilizava sua residência localizada na Rua Beltran Duarte como uma fabrica clandestina de arma de fogo.

Os agentes se deslocaram ate a residência e na casa foi encontrado uma espingarda calibre 36, 6 espingarda de pressão que segundo a denuncia o mesmo transformava em arma de fogo, duas munições calibre 380, uma munição calibre 38, duas munições calibre 22, estojos deflagrados de calibre 12, 28, 36, 38 e 380. No momento da abordagem o dono da fábrica não estava na casa ele foi encontrado em um sítio na zona rural de Mossoró e conduzido ate a sede da Divipoe.

Francisco juntamente com todo material apreendido foi levado para sede da Divipoe onde foi apresentado ao Delegado Dr. Renato Oliveira, o mesmo foi autuado por posse de arma de fogo e munição. Após pagar fiança o mesmo foi liberado e respondera em liberdade.

Modelo penitenciário de Alcaçuz é destaque no Fantástico

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão divulgou neste domingo, 22, matéria jornalística citando a recuperação da penitenciária de Alcaçuz como exemplo positivo de gestão pública. A matéria mostra a total recuperação promovida pelo Governo do RN que reconstruiu os pavilhões 1, 2 e 3 e que dotou a unidade de normas de segurança que nunca havia sido oferecidas, desde sua inauguração.

De unidade prisional problemática, “Alcaçuz agora tem presos bem comportados, silenciosos, que obedecem a regras rígidas de disciplina. A penitenciária foi reformada, pintada e limpa”, afirma a repórter Sônia Bridi, que esteve dentro do presídio.

As mudanças promovidas pelo Governo do RN também incluem a ausência de telefones celulares e a atuação dos agentes sem contato com presos. Além disso, a área de Alcaçuz também está sendo aproveitada para treinamento dos agentes.O investimento do Governo do RN em Alcaçuz foi de R$ 3 milhões.

OUTROS INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:

CADEIA PÚBLICA DE CEARÁ MIRIM

A obra está com 94% dos serviços executados. A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada e módulos especiais para ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física. O total de área construída é de 5.753,10 m². O investimento é de R$ 22.267.903,75. Essa unidade colabora para a melhoria do Sistema Prisional que tem sofrido com pelo menos vinte anos de falta de investimento na área.

PRESÍDIO EM AFONSO BEZERRA

A construção do presídio de Afonso Bezerra entrará em fase de licitação em breve com previsão de investimento de R$ 12.754.844,08.

CONCURSO PÚBLICO

O Governo do RN realizou concurso público e empossou 571 agentes penitenciários.

24 UNIDADES

O Governo do Estado, através da SEJUC, administra 24 unidades prisionais, entre Cadeias Públicas, Penitenciárias, Complexos Penais, Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Hospital de Custódia e ainda é responsável por implantar a política penal.

PLANO DIRETOR

Em 2017, Governo do RN instituiu o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, um documento com quase 70 páginas pensado para ser eficaz a curto, médio e longo prazo, com abrangência temporal de cinco anos.

O investimento previsto no setor é de R$ 300 milhões, nos próximos cinco anos, em obras físicas, aparelhamento e equipamento.

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

A Deicor (Divisão Especialização em Investigação e Combate ao Crime Organizado) mudou para nova sede, com melhor estrutura.

Presidiária é flagrada com droga no interior da Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

A droga, cerca de 60 gramas de maconha, foi encontrada, durante uma revista e estava escondida dentro do colchão da cama da presidiária Myrzia Daianny Costa e Silva, 22 anos, natural de Upanema e que está presa no Pavilhão Feminino da Penitenciária Mário Negócio em Moossoró, por tráfico de drogas.

A presidiária foi encaminhada à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e apresentada ao delegado Antônio teixeira Júnior.

De acordo com o delegado a detenta negou que a droga fosse de sua propriedade, mas como foi encontrada no colchão de sua cama,ela acabou sendo autuada por tráfico de drogas com o agravante de ser dentro de uma unidade prisional.

Após os procedimentos realizados na DENARC, a presidiária foi recambiada de volta ao pavilhão Feminino da unidade prisional de origem.

Via FIM DA LINHA

Homens encapuzados invadem residência e matam duas pessoas em Mossoró

O duplo homicídio aconteceu na madrugada de hoje, 06 de março na Rua Daniele da Costa Paiva, no bairro Aeroporto II/Quixabeirinha em Mososró no Oeste do Rio Grande do Norte.

Francisco das Chagas Gomes da Silva “Chaguinha” de 44 anos de idade natural de Souza no estado da Paraíba e Mikael Camilo da Silva de 20, foram mortos a tiros dentro de casa por volta de 01 hora da  madrugada de hoje. Segundo informações da policia, vários elementos encapuzados arrombaram a porta da frente da casa onde Mikael dormia com a esposa, uma criança filho do casal e o amigo “Chaguinha”.

Mikael e Chaguinha sofreram vários tiros de pistola 380 e morreram no local. A mulher e a criança nada sofreram. Uma Unidade com Suporte Avançado “Alfa” do Samu ainda foi ao local, apenas para constatar as duas mortes.

Segundo informações da família, Mikael já havia sofrido outros três atentados, inclusive ainda estava se recuperando de uma tentativa de homicídio sofrida no dia 13 de janeiro ultimo, em frente ao Colégio Diocesano no bairro Santo Antônio.

A família confirmou a policia que Mikael dizia que tinha muitos inimigos, mas não revelava quem era e nem a motivação. A família não sabe a quem atribuir o crime contra Mikael.

Tanto a policia como a família de Mikael acreditam que Chaguinha tenha sido morto, por está na residência. Ele estava dormindo na casa para ajudar a Mikael que estava com os dois braços imobilizados. Segundo os populares, Chaguinha vivia de fazer favores para as pessoas do bairro e não tinha envolvimento com ilícitos.

Via O CÂMERA