Autor: Glebson Dantas - Na Mira

Sistema prisional do RN recebe 571 novos agentes penitenciários

O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%.  São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.

Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

Na cerimônia de posse, na Escola de Governo, o governador Robinson Faria lembrou que a atual administração enfrentou três rebeliões e venceu todas. “Em três anos enfrentamos e resolvemos demandas de 30 anos. Recuperamos Alcaçuz, que era o pior presídio do país e agora é modelo para outros Estados”, afirmou Robinson Faria, acrescentando que “atuamos com coragem e determinação, enfrentamos as facções e vencemos, estamos melhorando todo o sistema prisional, tanto a parte física como a de pessoal com reformas e construções, treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e atenção aos apenados com atendimento médico e capacitação profissional”.

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Luiz Mauro Albuquerque destacou o empenho da administração estadual para a recuperação do sistema prisional com base na modernização, ampliação de vagas, aquisição de equipamentos, padronização de procedimentos, capacitação dos servidores, ações de saúde, acesso ao ensino e alfabetização e atendimento de saúde. “Estávamos em estado de calamidade devido a ausência do Estado, mas com a determinação do Governador, tomamos as medidas necessárias e recuperamos o sistema e o controle voltou para o Estado.  Vocês que tomam posse hoje são a base do sistema. Honrem a farda, vamos continuar construindo o novo sistema prisional do Rio Grande do Norte”, concluiu.

AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA O SISTEMA PRISIONAL

– Cadeia Pública de Ceará-Mirim – 95% das obras concluídas. Terá 603 vagas, em 130 celas e três pavilhões. Valor: R$ 26 milhões (sendo R$ 14 milhões recurso federal e restante recurso do Governo do Estado).

– Cerca em Alcaçuz – cerca telada, 1,7Km, com concertina em torno do muro perimetral da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Valor R$ 786.767,97 com recursos próprios.

– Reconstrução e Readequação dos Pavilhões de Alcaçuz – pavilhões destruídos na rebelião de janeiro de 2017 foram recuperados para atender a todas as normas de segurança prisional.

– Pavilhão 3 entregue em 02 de maio; Pavilhão 2, em 31 de maio e Pavilhão 1, em 20 junho. Valor total da obra R$ 2,95 milhões – (Funpen)

– Coletes Balísticos – 360 coletes à prova de bala adquiridos para atuação de agentes penitenciários em situação de escolta e outras atividades externas. Valor: R$ 1.138.960 milhão – (Funpen).

– Tornozeleiras – contratação total de 727 tornozeleiras eletrônicas (utilizadas para medidas cautelares, Maria da penha e presos do semiaberto), mais que dobrando a capacidade existente (625). Valor total: R$ 3.637.920,00

– Colchões para Alcaçuz – aquisição de 2 mil colchões para Alcaçuz. A primeira vez que uma compra deste tipo é feita. Valor: R$ 324 mil com recursos próprios.

– Veículos – aquisição de 24 caminhonetes modelo L200 e 04 vans modelo furgão. Valor: R$ 3.633.600 milhões.

– Munições –  aquisição de 8 mil unidades (ponto 40); 4 mil unidades (calibre 12) e mil unidades (calibre 556); 188.000 unidades (40sw); 34.750 unidades (38spl) e 34.000 unidades (12/710) Valor total: R$ 932.940,00.

– Armas – aquisição de 300 pistolas ponto 40, modelo 840. Valor: R$ 1.115.739,00.

    

OUTRAS AÇÕES

– Treinamento de Agentes Penitenciários

– Distribuição de Material de Higiene Pessoal

– Trancamento dos presos da Penitenciária Estadual de Parnamirm (PEP), onde os internos estavam soltos nas alas há mais de dois anos

– Projeto de Erradicação de Escabiose em Alcaçuz e Rogério Coutinho com administração de medicamentos nos internos.

– Parceria com a Defensoria Pública foi intensificada para incrementar os mutirões nas Unidades Prisionais, com o objetivo de eliminar falhas processuais que provoquem a permanência indevida de alguns presos no sistema.

– Reestruturação da Escola Penitenciária, que passou a ter duas sedes: para treinamento de campo na Redinha, e administrativa, no Papódromo (antiga COAPE).

– Promoção do I Curso de Inteligência Penitenciária do RN.

– Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário

Fotos: Demis Roussos

Justiça manda soltar os últimos PM´S da operação Intocáveis

O Juiz, Emanuel Telino Monteiro, Juiz de Direito e Presidente do Colegiado, da Comarca de Mossoró determinou a imediata liberação dos últimos presos durante a operação “Intocáveis” desencadeada em junho de 2016 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte com a poio da Força Nacional e da Polícia Civil, que investigou o suposto envolvimento dos militares com grupo de extermínio em Mossoró.

O ultimo militar que ainda permanecia no Batalhão de Caicó aguardando a decisão da Justiça e Edmar Gomes da Silva, “Cb Gomes”, que deverá retornar ao convívio de sua família e seus amigos ainda hoje.

Via O CÂMERA

Corpo de taxista desaparecido há três dias é encontrado as margens da BR 405

O taxista Everaldo desaparecido no último dia 27 em Mossoró, foi encontrado morto, nesta manhã as margens da BR 405 a 500 metros da comunidade de Jucurí na zona rural de Mossoró.

O corpo já em avançado estado de putrefação,foi encontrado pela Polícia Militar, após prender o principal suspeito do crime.

Cristiano Washington Moreira Costa foi preso pelo GTO em uma residência, na Avenida Alberto Maranhão, no bairro Barrocas, juntamente com outras duas pessoas e após conversar com os policiais, resolveu confessar o crime e mostrar o local onde estava o corpo.

De acordo com o perito criminal do ITEP, Dr. Otávio Domingos, o taxista foi morto no local com cutiladas de faca peixeira há cerca de três três dias. Foram visualizadas perfurações de arma branca nas regiões do pescoço, tórax e abdômem.

A vítima foi encontrada no local só de cueca e camisa. A calça foi localizada a cinco metros do corpo. A perícia acredita que o assassino teve ajuda de outro criminoso para matar a vítima.

O corpo de Everaldo foi removido pela equipe do ITEP para a sede do órgão onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.

Três suspeitos do crime estão presos, mas segundo o Dr. Evandro dos Santos, delegado de plantão,o caso ainda não está encerrado,pois há possibilidade de haver mais gente envolvida no latrocício e a Delegacia de Furtos e Roubos, vai dar andamento nas investigações.

Everaldo foi a 145ª vítima da Conduta Violenta Letal Intencional registrada em Mossoró neste ano de 2017.

Via Blog FIM DA LINHA.

Estrutura metálica desaba em praça e mata criança de 11 anos

Um menino de 11 anos acabou morrendo ao ser atingido por uma estrutura metálica que ficava num chafariz de uma praça pública na cidade de Riacho de Santana, na região de Pau dos Ferros, interior do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na noite deste sábado (29).

Outra criança foi socorrida do local com ferimentos sérios. Outras pessoas, que estavam próximo, também foram atingidas e sofreram ferimentos leves.

Não se sabe ainda o que tenha levado a estrutura a desabar.

Via COFEMAC.

 

Delegada Sheila Freitas será a nova secretária de segurança pública do Estado

A nova secretária de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte será a delegada Dra. Sheila Freitas. A escolha é do Governador Robinson Faria. Policiais também aprovaram o nome.

A delegada liderou investigações no sequestro do empresário mossoroense Fábio Porcino no ano de 2013.

Um ótimo nome, desejamos sorte!

Governador entrega Ronda Cidadã neste sábado (18) em Mossoró

Conforme prometido, o governador Robinson Faria (PSD) volta a Mossoró para entregar o programa de segurança Ronda Cidadã no próximo sábado (18). Além disso, serão entregues e anunciadas novas ações para os mossoroenses.

A ata de conclusão de Curso de Recapacitação Profissional Ronda Cidadã foi publicada em Boletim Geral (de nº 036) da Polícia Militar do Estado Rio Grande do Norte na última terça-feira (21). O objetivo deste curso é capacitar profissionais da área de segurança pública, para o desempenho das atribuições voltadas para o Ronda Cidadã, a partir da filosofia de Polícia Comunitária.

O Ronda Cidadã contará com viaturas equipadas com um tablet e o aplicativo Sistema Rota. O sistema, entre outras funções, aponta a localização da viatura, das ocorrências em andamento e as ocorridas na área e recomenda medidas preestabelecidas de segurança. Inicialmente o projeto abrigará quatro bairros (Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões) contemplando uma população de 62 mil habitantes.

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O programa Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, descuidar-se do policiamento repressivo, de forma qualificada.

Carro sai da pista e derruba poste na Br 304 em Mossoró

Um acidente com vitima fatal foi registrado na manhã deste sábado 11 de Março de 2017, na BR 304 próximo a entrada do Bairro Redenção em Mossoró. Segundo informações, um veiculo tipo Corolla de placa OSA 6847 de Fortaleza no Ceará, saiu da pista e colidido com um poste da rede elétrica.

O motorista identificado como Abel morador do bairro Liberdade em Mossoró, saiu de casa na noite de ontem para deixar o sogro no aeroporto em Fortaleza e estava retornando para casa no momento do acidente.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para retirar o corpo que ficou presos as ferragens, o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Uma viatura da Policia Rodoviária Federal esta no local realizando o isolamento até a chegada do Instituto Técnico e Científico de Perícia que fará a remoção do corpo para sede do órgão.

Ainda não se sabe se o condutor é mesmo José Renato.

Empresario é baleado após assalto no Abolição IV em Mossoró

Um empresário foi alvejado na manhã de sábado 11 de Março de 2017, após ter ser carro tomado de assalto no Bairro Abolição IV em Mossoró Rio Grande do Norte.

Segundo informações, a vitima identificada como Antônio Enéias Melo Mendes, 58 anos de idade, chegava em casa quando dois indivíduos que estavam escondido surpreenderam o mesmo e tomaram seu carro Tipo Tracker de assalto, após o mesmo descer do veiculo e sem esboçar nenhuma reação, os indivíduos efetuaram dois disparos, um nas costas e um na coxa.

Segundo populares, um veiculo tipo Corsa de cor prata dava apoio aos indivíduos que fugiram em direção a estrada da granja. Uma equipe de suporte avançado “Alfa” do Samu foi acionada e socorreu o mesmo para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Fonte: O Câmera.

Vila Cidadã será especial para mulheres nesta quarta

Nesta quarta-feira (8) quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, será realizada edição especial do Vila Cidadã especialmente para atender o público feminino. O evento será em Natal, no bairro de Felipe Camarão, dentro da agenda de eventos do Governo do Estado, em comemoração à data.

A expectativa é atender cerca de 1,5 mil mulheres nos diversos serviços oferecidos no Vila Cidadã, como emissão de carteira de identidade, de CPF, realização de testes rápidos de HIV e aferição de pressão arterial.

Esta será a 11ª edição do Vila Cidadã, que já atendeu a mais de 35 mil pessoas em Natal e municípios do interior. “Estamos dando continuidade a esse projeto que é um sucesso e desta vez será especial para comemorar o Dia da Mulher. A ideia dessa edição totalmente voltada para o público feminino nasceu durante reunião com a secretária de Mulheres, Flávia Lisboa. Vamos levar o máximo de serviços para comemorar esse importante momento”, destacou a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

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O Vila Cidadã para as mulheres será na Rua Antônio Carolino, Felipe Camarão, a partir das 9h, da próxima quarta-feira.

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

O governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

De acordo com o Bom Dia Brasil, os saques começam no dia 10 de março.

Veja as datas para os saques

Nascidos em janeiro e fevereiro: sacam em março

Nascidos em março, abril, maio: sacam em abril

Nascidos em junho, julho, agosto: sacam em maio

Nascidos em setembro, outubro, novembro: sacam em junho

Nascidos em dezembro: sacam em julho

De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

Mais da metade dos trabalhadores tem, no máximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% têm saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais têm mais de R$ 1.500 a receber.

Antes, só tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos. Agora, a pessoa que pediu demissão ou foi demitida por justa causa até 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo que ficou na conta.

Quem tem direito ao saque de contas inativas do FGTS?

Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho. O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Estou empregado. Posso retirar o dinheiro mesmo assim?

Sim. Quem está atualmente empregado pode sacar o valor de uma conta inativa, desde que o afastamento do emprego anterior tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

Tenho várias contas inativas. De quais eu posso sacar o dinheiro?

É possível sacar o dinheiro de todas as contas inativas, ou seja, aquelas que deixaram de receber os depósitos do empregador por extinção ou rescisão do contrato de trabalho, desde que o afastamento dos empregos anteriores tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

Como faço para consultar o meu saldo?

O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.

No aplicativo, é preciso informar o número do NIT e a senha criada para o acesso pela internet. Se ainda não tiver senha, é preciso clicar em “Primeiro Acesso”.

No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a senha do Cartão Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. O serviço mostra dados cadastrais e lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses.

O beneficiário pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Em caso de problema com essa senha, o trabalhador precisa comparecer a uma agência da Caixa para regularizá-la.

Posso consultar meu saldo em outros sites que não sejam o da Caixa?

A Caixa alerta que muitos sites estão sendo colocados no ar informando que é possível fazer a consulta do saldo da conta inativa, com o objetivo de capturar os dados das pessoas para cometer fraudes ou vender o domínio das informações. Além disso, o banco já identificou mais de uma centena de perfis falsos se apresentando como sendo da Caixa.

A Caixa ressalta que todas as informações oficiais sobre o FGTS estão disponíveis no site www.caixa.gov.br e nos perfis do banco no Twitter: @imprensaCAIXA e @CAIXA. A consulta ao saldo de contas inativas do FGTS pode ser realizada somente nos seguintes canais:

Aplicativo do FGTS

Internet Banking

Terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão

Aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal

Poderei sacar o dinheiro todo de uma vez?

Sim, não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. Com o Cartão Cidadão, poderá ser sacado até R$ 3.000,00 no caixa automático, correspondentes bancários ou nas lotéricas. Valores superiores podem ser sacados no caixa, dentro da qualquer uma das agências da Caixa, quando o valor for liberado. Mas quem não tem o Cartão Cidadão também poderá sacar o dinheiro.

Qual será a documentação necessária para o saque?

Os trabalhadores que não possuem Cartão Cidadão ou que possuem o cartão, mas irão sacar valor superior a R$ 3.000, poderão sacar o FGTS em qualquer uma das agências da Caixa, com seus documentos pessoais, CTPS e o nº do PIS. Quando forem divulgadas as condições definitivas para o saque, será informado se houver necessidade de outros documentos.

Posso fazer toda a operação de retirada do dinheiro pela internet, transferindo o dinheiro da Caixa para a minha conta em outro banco?

Questionada pelo G1, a Caixa Econômica Federal não informou como o trabalhador poderá fazer o saque da conta do FGTS. As condições de como será realizado o saque de contas inativas do FGTS serão divulgadas junto com o calendário. A divulgação da forma de pagamento e o calendário de saques estão previstos para ocorrer em fevereiro. O governo, no entanto, informou que os saques só começarão a ser liberados a partir de março.

A Caixa prepara algum esquema especial de atendimento para atender à grande demanda que haverá entre março e julho por conta dos saques?

A Caixa prevê que com a liberação dos saques, cerca de 3 milhões de pessoas a mais passem a procurar as agências ao mês. Por isso, está trabalhando para atualizar os dados dos beneficiários e espera que os trabalhadores entrem no site do banco e atualizem seus cadastros e já verifiquem se os dados ali estão corretos. O banco quer incentivar ainda os beneficiários a se cadastrarem no site da Caixa para receber informações sobre o FGTS via SMS.

Com isso, espera diminuir a procura nas agências. O banco pretende implantar um sistema em que o beneficiário poderá receber por meio de SMS informações personalizadas, como necessidade de corrigir o nome da mãe ou do pai no cadastro do NIS (PIS/Pasep), por exemplo. Esse tipo de atualização poderá ser feito pelo site, sem necessidade de ir à agência.

Para isso, o beneficiário precisa entrar no site da Caixa e fazer a atualização do celular e escolher a opção que deseja receber informações por SMS. Assim, as informações serão recebidas em primeira mão, segundo a Caixa, o que agilizará as mudanças necessárias. A Caixa informa que já está depurando os dados dos trabalhadores e verificando as possíveis inconsistências nos cadastros.

Um dos objetivos da Caixa é mandar por SMS a data que o beneficiário deverá ir à agência para realizar o saque da conta inativa.

Posso optar por deixar o dinheiro do FGTS onde ele está? Ele continuará rendendo? Ou é mais vantajoso retirar?

Com rentabilidade inferior a outras aplicações consideradas conservadoras, especialistas dizem que é vantajoso para o consumidor sacar o FGTS para pagar dívidas ou buscar outras aplicações mais rentáveis.

O FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), enquanto a poupança rende 6,17% ao ano mais a TR. Em 2016, o rendimento financeiro da poupança foi de 8,3%. Já o do FGTS foi de 5,01%, abaixo da inflação oficial de 2016, que foi de 6,29%.