Autor: Glebson Dantas - Na Mira

RN investe R$ 45 mi na construção emergencial de presídios modulares

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.

O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa/RN, deputado Galeno Torquato.

O ministro também atendeu outro pleito: garantiu a permanência dos agentes penitenciários federais por 60 dias no Rio Grande do Norte. “Precisamos do reforço desses agentes para dar tranquilidade à população e qualificar nossos profissionais que atuam no sistema prisional”, declarou o governador, acrescentando que “este é momento de união e esforços em prol do Rio Grande do Norte”. Alexandre de Moraes deu seu apoio à decisão do governador de desativar Alcaçuz e construir penitenciárias modulares, de rápida execução.

O deputado federal Fábio Faria, que também participou da audiência com o ministro, afirmou que “nesse encontro, fica evidente o forte envolvimento de todos os poderes com as bancadas federal e estadual no enfrentamento a essa crise vivida pelo Rio Grande no Norte. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações efetivas a curto, médio e longo prazo”.

Reunião Alexandre de Moraes (1)

Participaram também os senadores Agripino Maia e Fátima Bezerra, os deputados federais Felipe Maia, Walter Alves, Rogério Marinho e Rafael Motta, e o deputado estadual Galeno Torquato.

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Agentes federais chegam ao RN e Governador entrega equipamentos para reforçar segunça

O governador Robinson Faria e os secretários de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania recepcionaram nesta quinta-feira (26) os 80 agentes penitenciários que fazem parta da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. O grupo suplementará a segurança durante intervenção nas penitenciárias de Alcaçuz, Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5) e em mais outras unidades prisionais designadas pela Sejuc.

Na solenidade de recepção dos agentes, o governador entregou 46 espingardas calibre 12, munições de baixa letalidade, granadas e espargidores (spray). Os recursos de R$1.467.063,50 são proveniente do caixa do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

Além dos equipamentos, a Sejuc também está adquirindo 15 picapes 4×4 , 8 furgões, 400 coletes, 20 capacetes balísticos, 5 escudos balísticos, 40 submetralhadoras, 300 pistolas, 12 mil munições letais que vão ser utilizados pelos agentes penitenciários do estado no trabalho preventivo e repressivo do sistema penitenciário do RN, com recursos do tesouro estadual.

O governador Robinson Faria falou sobre o repasse dos equipamentos para os agentes de segurança, bem como avaliou a celeridade do Depen, via Ministério da Justiça, no atendimentos dos pleitos para restabelecer a ordem no presídio de Alcaçuz. “Minha palavra é de agradecimento ao ministro da Justiça Alexandre Morais, que entendeu a nossa necessidade e deu uma resposta ágil, permitindo pacificar os ânimos na penitenciária”, disse o chefe do Executivo Estadual, destacando que a prudência das polícias militar e civil impediu que houvesse mortes de agentes de segurança, de civis e de mais apenados.

Agentes federais 1

Marco Antônio Severo, diretor-Geral do Depen, fez um balanço da atuação das forças de segurança do RN no controle da rebelião, e destacou o esforço colaborativo entre as esferas pública estadual e federal. “Os agentes que estão aqui para reforçar a segurança vieram de forma voluntária para ajudar a retomar a rotina penitenciária e restabelecer a ordem”.

Os titulares da Secretaria de Segurança e Justiça e Cidadania, Caio Bezerra e Wallber Virgulino, respectivamente, destacaram a união também do Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Civil que cumpriram as missões e devolveram a tranquilidade à cidade, e falaram que a chegada dos agentes federais será essencial para a padronização dos trabalhos nas detenções.

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DETRAN e Prefeitura de Caicó discutem municipalização do Trânsito

Na manhã dessa quinta-feira (26), a direção geral do Detran/RN recebeu o prefeito de Caicó Robson Araújo, o presidente da Câmara Odair Diniz,  o secretário de planejamento Marcelo Coelho e o chefe de gabinete Eduardo Dantas. Na ocasião foram discutidas a municipalização do Trânsito e a solicitação de sinalização viária na cidade.

Estavam também presentes o diretor-geral do Detran,  Marco Medeiros, e o chefe de gabinete Antônio Henrique que ressaltou que os processos para melhoria de trânsito já estão bem encaminhados.  “A população de Caicó praticamente dobra quando recebe grandes eventos, faz-se necessário cada vez mais melhorias no trânsito do município”, disse o prefeito da cidade.

“O objetivo do órgão ou entidade de trânsito deve ser o de proporcionar instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade, segurança, fluidez e qualidade”,  afirmou o diretor do Detran.

No Estado do Rio Grande do Norte, atualmente 16 dos municípios possuem o trânsito municipalizado. Caicó, segundo último levantamento de dados estatísticos do Detran, possui até dezembro do ano passado, uma frota de 39.154 veículos dentre motocicletas, caminhonetes, automóveis, ciclomotores e outros.

Sobre a municipalização do trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Afinal, é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão.

Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

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Governo do Estado lança Ronda Cidadã em Mossoró nesta quarta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), apresentará à imprensa o Ronda Cidadã Mossoró, nesta quarta-feira (11), às 17h30, no Hotel Vila Oeste.

Inicialmente o projeto abrigará quatro bairros (Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões) contemplando uma população de 62 mil habitantes. O programa Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, descuidar-se do policiamento repressivo, de forma qualificada.

O evento contará com a presença do governador Robinson Faria, do secretário de Segurança Pública Caio Bezerra, dos Comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, respectivamente Coronel André Azevedo e Coronel Sócrates Vieira e ainda do Delegado Geral da Polícia Civil, Claiton Pinho.

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Azul confirma operação de voo comercial para Mossoró a partir de abril

A Azul Linhas Aéreas confirmou na tarde desta terça-feira (10), em comunicado interno, voos comerciais diários a partir do dia 12 de abril, de Recife-PE à Mossoró-RN. O trajeto será feito por uma aeronave turboélice ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros.

Embora em comunicação interna a companhia aérea tenha assinalado positivamente, a operação ainda está sob aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Se aprovada, os voos sairão diariamente as 13h16 de Recife, capital pernambucana, com previsão de chegada as 15h10 no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A ligação direta com Recife permitirá que turistas de todas as regiões do Brasil possam acessar Mossoró de forma rápida e confortável, fortalecendo o turismo.

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Representantes da companhia visitaram Mossoró dia 04 de janeiro para constatar viabilidade.

É grande a expectativa na cidade pela aprovação da Anac, tanto da população quanto das autoridades e entidades envolvidas que se empenham na luta por este objetivo.

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Via Rede News 360.

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Portão da Igreja Universal em Mossoró é pichado com mensagem de apologia ao uso de drogas

O portão que fica aos fundos do prédio da Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, foi pichado com mensagem de apologia às drogas. Com letras garrafais, a frase “Deus Seja Lombrado” gerou uma onda de revolta.
Nas redes sociais, cristãos repudiaram o ato de vandalismo e criticaram a ação desrespeitosa contra a religião.

“O Senhor é justo, ele Deu sua vida com um preço tão alto para um indivíduos desse dizer uma atrocidade dessa. Esse sim e o filho das trevas”, disse Lucas Gurgel.

Os pastores da Igreja Universal ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Via Blog Ismael Sousa.

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Ação do Governo do RN consegue liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estava retido pelo Governo Federal. A liberação é resultado de uma ampla articulação iniciada ainda em 2015 pelo Governo do RN que identificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o repasse pela União aos Estados dos recursos que estavam retidos para promover superávit primário.

Diante da decisão do STF, o governador Robinson Faria reuniu os demais governadores e pediu mobilização para liberar os recursos. E sugeriu adoção de todas as medidas possíveis, inclusive jurídicas. Mas não obteve o apoio necessário, vez que alguns tinham como prioridade a renegociação da dívida com a União, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, que tem dívida de mais de R$ 50 bilhões, Minas Gerais e Rio de Janeiro com dívidas superiores a R$ 80 bilhões.

O Governo do RN, então, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma articulação com os demais procuradores dos Estados. “E conseguimos uma mobilização e esforço conjunto, que resultou na liberação”, explica o procurador-geral do Estado do RN, Francisco Wilkie.

A administração estadual também procurou e obteve o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, inclusive o contato direto com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

O governador Robinson Faria e o procurador Francisco Wilkie, que é presidente do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados, também fizeram gestões junto ao STF. “Fizemos uma mobilização muito forte e quando a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do STF o govenador Robinson Faria e os demais governadores foram a ela mostrar a importância da liberação para os Estados”, explicou Wilkie.

Robinson Faria destaca que “O RN teve participação efetiva e decisiva no processo para liberação dos recursos do Funpen ainda no primeiro ano da nossa gestão. Uma luta de mais de um ano do nosso Governo, que agora se mostra vitoriosa e que vai permitir novos investimentos e melhorias nos serviços prestados pelo Estado”.

 Planejamento para aplicação dos recursos

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou hoje (29) que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen. O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró. Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento  do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas. “Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.

Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

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Detran/RN leiloará cerca de 800 “cinquentinhas” esta semana

Na próxima quinta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito do RN leiloará 300 lotes de ciclomotores, aproximadamente 800 motos “cinquentinhas”. O leilão será às 9h no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O lance mínimo é de R$100.

A visitação às “cinquentinhas” será nos dias 20 e 21 de dezembro, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

“Esse é o primeiro leilão exclusivamente de ciclomotores que fazemos. Serão ‘cinquentinhas’ recuperáveis, que terão o primeiro emplacamento, e também lotes com sucatas. Nossa expectativa é uma grande participação da população”, considerou Marco Medeiros, diretor geral do Detran.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial somente no dia 22 de dezembro. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilõesfornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisar ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

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Homem é preso após agredir mulher com socos e pontapés em MG

Um homem foi preso após agredir a socos e pontapés uma segurança de um clube de Três Corações (MG) neste sábado (17). De acordo com testemunhas, o suspeito, um comerciante de 34 anos, já havia agredido também a esposa antes de atacar a mulher de 23 anos, que presta serviços como terceirizada para o clube.

Imagens da agressão divulgadas em redes sociais e na internet mostram o momento em que a segurança é abordada pelo homem. O comerciante pede a chave do carro, que havia sido jogada para a segurança pela esposa dele, que é delegada na cidade. As primeiras informações são de que ele e a esposa tiveram uma briga e, para evitar que ele dirigisse, a mulher jogou a chave do carro para a vítima.

As imagens ainda mostram quando, após gritar com a segurança, o homem desfere um soco no rosto dela. Na sequência, a segurança cai e leva um chute na altura da cabeça. O homem se afasta e a vítima é amparada por algumas pessoas. Ele foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar por volta das 18h, a mulher do suspeito saiu do local antes da chegada dos policiais. No entanto, o boletim informa que ela chegou a entrar em contato com a PM cerca de 1h depois confirmando ter sido agredida.

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Agressor ainda teria quebrado dentes de outra pessoa

Fabiana Custódio, de 21 anos, que é sócia da vítima em uma lanchonete e trabalhava como segurança do clube na tarde deste sábado, relatou que outra pessoa também foi agredida pelo suspeito.

“Ele quebrou dois dentes de um rapaz e chegou a puxar canivete”, contou Fabiana. “Eu estava na portaria do clube e minha colega na área da piscina. Foi quando ela me chamou pelo rádio, pedindo reforço. Ela disse que um casal estava brigando na direção do estacionamento e que o homem batia muito na mulher. Depois disso, minha colega não respondeu mais. Quando cheguei lá, ela já estava no chão.”

Segundo Fabiana, acontecia um churrasco no local para comemorar o aniversário de um dos sócios e que o suspeito com a esposa eram convidados. “Chamamos a polícia, que fez a prisão. A minha colega foi medicada, prestou depoimento. Ela está com marcas pelo corpo e um galo na cabeça, mas passa bem. Agora é esperar que seja feito justiça”, disse.

Do G1 Sul de Minas.

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Prefeita eleita Rosalba Ciarlini será diplomada nesta segunda-feira (19)

A médica Rosalba Ciarlini, do PP (Partido Progressista), eleita prefeita de Mossoró com 67.476 votos, o que significa 51,12% dos votos válidos para o quarto mandato à frente da Prefeitura de Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, será oficialmente diplomada nesta segunda-feira, dia 19 de dezembro.

A solenidade acontece no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 19 horas, ficando a posse para o dia 1º de janeiro de 2017.

Além de Prefeita e Vice, também serão expedidos e entregues os diplomas aos eleitos e primeiros suplentes de Vereador de cada Partido ou Coligação.

 

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