Autor: Kleber Azevedo - Politicando

Presidente da FECAM destaca o fortalecimento institucional em encontro do TCE/RN com a presença de 400 inscritos

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM/RN, o vereador Raniere Barbosa prestigiou a abertura do projeto Escola Itinerante, uma iniciativa Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e a federação das Câmaras Municipais. O primeiro de uma série de quatro encontros, acontece nesta quinta, 19, e sexta-feira, 20, no Teatro Municipal de Parnamirim, reunindo perto de 400 participantes, entre gestores e técnicos de prefeituras e Casas Legislativas.

Também participaram da abertura, o presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, o presidente do TCE/RN, Gilberto Jales, os conselheiros do TCE/RN, Paulo Roberto Alves e Renato Dias, entre outras autoridades. Até o próximo mês de julho, os encontros também serão realizados nos municípios de Santa Cruz, Mossoró e Martins, atendendo as cidades das demais regiões.

Para o presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa, o evento é uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Esse encontro mostra o fortalecimento institucional, através dessa parceria da FEMURN e FECAM com a Escola de Contas do TCE, com o objetivo de auxiliar as Prefeituras e Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do Tribunal de Contas, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos”, disse Raniere.

PSDB irá apoiar a reeleição do governador Robinson Faria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), avalizou nesta quarta-feira,18, em Brasília durante jantar na residência do deputado federal Fábio Faria (PSD), o apoio da legenda à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

A União do PSDB/PSD deverá servir de palanque para o presidenciável tucano Geraldo Alckmin no Estado.

BlogIvanildoSouza/Tales Vale

Vereador cobra posse do presidente da Câmara como prefeito interino de Natal

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), de que a cidade de Natal está sem um chefe do Poder Executivo e cobrou a transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal de Natal.

O parlamentar lembrou que, na ausência do prefeito, o vice assume automaticamente, mas que em casos em que não há a figura do vice, é necessária a transmissão do cargo de forma interina para o chefe do Poder Legislativo. Sandro Pimentel também argumentou que, na atual situação, a cidade pode enfrentar problemas administrativos.

“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso. Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras não podem ficar acéfalas, ou seja, sem cabeça. Tem que ter alguém oficialmente para assinar documentos e para tomar alguma posição em caso de necessidade. Imagina se acontece algo em caráter de urgência. Quem é que vai assinar? A cidade está numa situação completamente irregular. O atual prefeito foi para Brasília e não informou à Câmara para dar posse ao presidente do Legislativo. Ele está incorrendo em grave erro de ilicitudes administrativas”, denunciou.

O vereador contou que, com base na jurisprudência consolidada do Supremo, vai adotar as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado. Ele mencionou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável ao prosseguimento do caso.

“A Prefeitura Municipal de Natal continua desorientada. O prefeito renunciou, o outro assumiu, mas seguem do mesmo jeito.  Natal está sem prefeito, está acéfala. Está irregular. O tipo de punição que isso cabe ainda vamos ver, mas nós vamos encaminhar todos os procedimentos administrativos e judiciais que o caso couber”, avisou.

Mesmo com a denúncia, a Câmara ainda não foi oficialmente notificada para dar posse ao presidente da Casa como prefeito interino de Natal. A Procuradoria da casa legislativa aguarda um posicionamento da Prefeitura do Natal.

 

Presidente do Avante, Karla Veruska recebe homenagem pelo trabalho de conscientização do autismo

Em sessão para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, proposta pela vereadora Ana Paula, a presidente do Avante no RN e pré-candidata a deputada federal, mas cotada para compor chapa majoritária com o governador Robinson Faria (PSD), foi homenageada

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. “São ocasiões como essas que despertam a atenção da sociedade para a importância de nos conscientizar acerca dos problemas enfrentados por segmentos da população e ainda para repensar posturas, preconceitos e, ainda, firmar propósitos de colaborar cada vez mais para minimizar sofrimentos”, destacou Karla Veruska, logo após receber a homenagem.

Presidente da Câmara Raniere Barbosa acompanhou a entrega da homenagem.

 

Rafael Motta parabeniza vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PSB) parabenizou nesta quarta-feira (18) os novos vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A eleição e posse aconteceram durante reunião realizada na Casa Legislativa. O parlamentar potiguar é atual presidente da CTur.

Foram empossados: 1º vice-presidente – deputado Felipe Carreras (PSB/PE);  2º vice-presidente – Valadares Filho (PSB/SE); e 3º vice-presidente – Bebeto (PSB/BA). Motta destacou o fato de que todos os integrantes da presidência da CTur são de estados do Nordeste, bem como a importância da região para fomentar o turismo brasileiro. Quem também integra a comissão é o deputado federal Marx Beltrão, que foi ministro do Turismo.

“Penso que é um momento histórico para a Comissão de Turismo, uma vez que no Nordeste é onde estão boa parte dos principais pólos turísticos do país. Vamos trabalhar para que o turismo seja ainda mais relevante não só para a economia da nossa região, mas também de todo o Brasil. Há muito o que ser feito, e creio que esta presidência está preparada para este desafio”, disse.

Através do seu mandato, Rafael Motta tem no turismo uma de suas principais bandeiras. Em 2017, o parlamentar potiguar destinou uma emenda no valor de R$ 500 milhões, para investimentos em infraestrutura turística em todo o país.

Foto: Chico Ferreira

Prefeitura reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

Assinado contrato para a construção da Estação Elevatória de Esgoto de Areia Branca

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, Marcelo Toscano, assinou o contrato com a empresa Ibiúna Empreendimentos e Construções LTDA, vencedora do processo licitatório 0015/2018, na modalidade tomada de preço, para a construção da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do município de Areia Branca.

A obra, no valor aproximado de R$ 1 milhão e 30 mil, é o complemento que falta para o funcionamento dos 40% do sistema de esgotamento sanitário já executado. De acordo com Marcelo Toscano, o prazo para o início das obras é de 15 dias.

“A assinatura desse contrato é motivo de comemoração para o povo de Areia Branca que tanto anseia pelo início da operação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Essa foi uma das etapas vencidas, mas ainda estamos batalhando por recursos para a construção dos 60% restantes”, afirmou a prefeita Iraneide Rebouças.

Em São Paulo, Robinson pleiteia melhorias nos serviços aéreos

O governador Robinson Faria está cumprindo agenda em São Paulo, nesta terça (17) e quarta-feira (18), para reforçar parcerias e melhorias nos serviços aéreos prestados no Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (17), acompanhado do subsecretário de Turismo, Arnaldo Saint-Brisson, e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Rodrigues Júnior, Robinson esteve reunido com o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, e do vice-presidente Comercial de Marketing e Cargas da Avianca, Tarcísio Gargioni.

Na sede da Gol, o chefe do Executivo estadual discutiu estratégias e oportunidades que majorem o fluxo turístico para o estado. Além do aumento do número de voos para Natal, Robinson pleiteou a redução dos preços das passagens, mais frequência de voos para Buenos Aires e a implantação de uma nova linha internacional, a de voo direto para os Estados Unidos. As negociações na Avianca também contemplaram o aumento da constância de voos, reforçando a malha aérea, e a diminuição das tarifas.

Receptivos às demandas do Governo, as diretorias confirmaram as análises dos pleitos junto aos setores responsáveis. “Essas questões são importantes para consolidar cada vez mais o estado como um dos hubs aéreos no país e fortalecer a economia do Estado gerando emprego e renda. A indústria turística é um dos principais pilares da atividade econômica do Rio Grande do Norte e estamos sempre sintonizados em fortalecer o setor”, avaliou Robinson.

Karla Veruska tem nome cogitado para compor chapa com o governador Robinson Faria

Por Thaisa Galvão

Chamado de vice de todos, antes de entrar para a política e ser cogitado para vice de várias chapas que disputavam a Prefeitura de Natal, Raniere Barbosa foi eleito vereador…

Eleito, reeleito…

Agora o presidente da Câmara está às voltas com mais uma situação parecida.

Presidente do Avante no RN e pré-candidata a deputada federal, a mulher de Raniere, Karla Veruska, vem sendo sondada para vice.

Pelas conversas que vem acontecendo, Karla seria um nome para compor a chapa de reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Por enquanto sondagens…

Com investimento de mais de R$ 150 mil, governador entrega 100 títulos de terra em São Miguel do Gostoso

Sábado, 14 de abril de 2018, é um dia que vai ser pra sempre lembrado por mais 100 produtores rurais de São Miguel do Gostoso, litoral norte potiguar. Nesta data, foi colocado um ponto final numa espera de décadas. O governador Robinson Faria entregou, em solenidade realizada no Centro de Cultura da cidade, os títulos de terra que garantem a segurança jurídica sobre as propriedades destes trabalhadores.

A iniciativa é parte de um convênio estimado em R$ 3 milhões, que está beneficiando agricultores de 13 municípios. Em São Miguel do Gostoso, o investimento é de R$ 154 mil.

“Estamos fazendo este trabalho de formiguinha e levando segurança jurídica aos agricultores familiares de nosso estado. Com esses títulos em mãos, eles têm acesso a políticas públicas importantes e podem incrementar suas atividades”, explicou o governador Robinson Faria.

Somente agora, após receberem os títulos, é que os agricultores podem aderir, por exemplo, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado com o intuito de financiar atividades de investimento e custeio para produção agrícola.

“Quando a gente chegava num banco era humilhado. Voltava pra casa do jeito que tinha ido, sem conseguir nenhum apoio. E não temos condições de investir com recursos próprios. Meu pai morreu esperando esse título de terra, e hoje, eu já com 50 anos de idade, estou colocando um fim nessa espera com a ajuda do Governo”, comemora Pedro Sabino, agricultor da  comunidade de Angico de Fora.

O prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha (PSD), ressaltou a importância do apoio do governo e garantiu que o trabalho ainda não parou. “Estamos todos de parabéns. E pra quem tiver alguma pendência e por isso não recebeu dessa vez, vamos organizar e, ainda esse ano, trazer os títulos de terra que faltam para nossa cidade”, assinalou, destacando ainda a obra de saneamento. “Até nossa saúde vai melhorar com essa obra”.

O deputado Estadual José Dias acompanhou a solenidade de entrega dos títulos e apontou a disposição do governo em não se render às dificuldades. “E aqui em São Miguel, o governador não está dando só o direito do agricultor dizer que é dono de sua terra, mas está dando condições para o agricultor produzir em prol da sua família e de São Miguel”.

A ação acontece por meio da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), e já chegou a todas as regiões do estado. Em 2017, o Governo entregou mais de 1200 títulos de terra nas regiões do Mato Grande, Alto Oeste e Seridó. Neste convênio especificamente, além de São Miguel do Gostoso, são beneficiados agricultores de Poço Branco, Venha-Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Jardim de Angicos e João Câmara.