Autor: Kleber Azevedo - Politicando

Governador reitera esforço para investimento no Campus central da UERN com recursos do Proinvest

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quinta-feira (11) o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes. Na reunião, o titular da UERN apresentou ao chefe do Executivo Estadual as melhorias na estrutura do Campus de Caicó, plenamente reformado para início do semestre letivo, o restaurante popular do Campus Central, em Mossoró, que pela primeira vez na história propicia aos servidores e alunos da UERN uma refeição com preço popular. A reunião contou com a presença da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Também foram tratados: a questão do Proinvest para aplicação de recursos no Campus Natal da universidade, uma das prioridades do governador; o orçamento já assegurado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e apresentação do serviço dos ambulatórios da instituição.

Chuvas, bençãos e agradecimento. Quando uma imagem vale mais que mil palavras

A foto, acima dispensa apresentações, mas destaca o agradecimento de um homem do campo lá do Município de Felipe Guerra-RN, Oeste potiguar. A cena é repetida por diversos sertanejos, que estão felizes com as bençãos mandada por Deus, as chuvas.

Tal como os meteorologistas, que fazem suas previsões através da leitura das condições atmosféricas, da temperatura da superfície dos oceanos, condições dos ventos e outros fenômenos naturais, o sertanejo tem seus métodos próprios para fazer a previsão do tempo e agora agradecem pelas precipitações.

Janeiro é o mês mais chuvoso desde 2011, metade dos reservatórios tomaram água no RN

O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades. O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro.

Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³). O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado.

Sangria de açude em Afonso Bezerra-RN
Sangria de açude em Afonso Bezerra-RN

Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.

ACUMULADO

No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.

“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.

Os valores acumulados entre 3 e 10 de janeiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de  30mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

Prefeito de Mossoró empossa novos secretários e põe em prática “reforma administrativa”

O prefeito Francisco José Júnior deu posse nesta terça-feira, 2, aos novos secretários que passam a fazer parte da equipe de governo. A medida faz parte do projeto de reestruturação administrativa elaborada em Lei Complementar que foi aprovada pela Câmara Municipal. A solenidade aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, após as nomeações terem sido publicadas na edição de hoje do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

“Um novo governo de superação, de transformações urgentes que nos fizeram projetar métodos de união e coparticipação com as equipes e também além dos muros da prefeitura, nas nossas instituições e com o povo. Há ainda os que acreditam nos ‘sonhos’ vendidos através de poucas ações e boas imagens no passado. Acreditam porque esquecem o que se tornou, na prática administrativa, o velho modo de governar. Todos têm o direito de crer em suas visões. Eu creio na coragem. Acredito na nova equipe que acabamos de apresentar e que está envolvida no mesmo sentimento”, declarou o chefe do Executivo Municipal.

Quatro das 11 secretarias que formam a nova estrutura do governo municipal, mediante a reforma, permanecem inalteradas em suas nomenclaturas e titularidades, que são os casos das pastas da Saúde, Desenvolvimento Social e Juventude, Planejamento e a da Fazenda. As outras sete sofreram modificações, a partir de junções e/ou mudanças de secretários.

Dois órgãos de governo também tiveram mudanças. Na Procuradoria Geral do Município quem assume é o advogado Thales Belém, tendo como adjunto Gerliann Maria Lisboa de Aquino, enquanto a Consultoria Geral do Município passa a ficar sob a responsabilidade de Helton de Sousa Evangelista, e a Controladoria Geral do Município permanece sem novidades. O Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI), que funciona como autarquia, também muda e será gerido por Adriano Gentil.

META – A Lei Complementar nº 122/2016 elaborada pelo Executivo estabelece a redução, por meio de junções, no número de secretarias, de 19 para 11, com a extinção, inclusive, de todas as adjuntas. A medida ameniza em pelo menos 30% os gastos com os salários dos comissionados, enxugando os custos de manutenção da máquina administrativa, o que deve resultar em economia anual de cerca de R$ 1.700.000,00. Além disso, há a preocupação de buscar a excelência nos serviços e atendimento à população.
“Chegou a hora de ir além. E, com a benção de Deus, abrimos hoje os passos dessa nova caminhada. Mexemos muito. O que estava bom, projetamos para ser superado. O que estava causando dificuldades, fizemos o mesmo. Juntos vamos remover todas as montanhas que forem necessárias para não barrar o sonho do povo nem o progresso do novo destino que já começou a se abrir para essa terra abençoada”, finalizou o prefeito.

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FORMAÇÃO DO SECRETARIADO:
– Marcos Fernandes (Secretaria Municipal de Administração e Finanças);
– Glaudionora Silveira (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer);
– Alvibá Gomes (Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito);
– Renato Fernandes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo);
– Francidaule Amorim (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos);
– Leodise Cruz (Secretaria Municipal de Saúde);
– Irenice de Fátima (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude);
– Luziária Machado (Secretaria Municipal da Comunicação Social);
– Luís Antônio Costa Reis (Secretaria do Gabinete do Prefeito);
– Jerônimo Rosado (Secretaria da Fazenda);
– Gutemberg Dias (Secretaria Municipal de Planejamento).

FORMAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO:
– Tales Belém (Procuradoria Geral do Município);
– Helton de Sousa Evangelista (Consultoria Geral do Município);
– Fábio Lúcio Rodrigues (Controladoria Geral do Município).

AUTARQUIA:
– Adriano Gentil (Instituto Municipal de Previdência Social – PREVI).

Governador anuncia redução de R$ 20 milhões na folha de pagamento e novos investimentos para 2016

Na leitura da mensagem do segundo ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria anunciou as metas para o ano de 2016 e prestou contas sobre as realizações da gestão em 2015.

“Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões da folha de pagamento dos servidores como resultado da auditoria e do censo do servidor que corrigiu distorções e privilégios indevidos. Significa uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 2,54%, passando de 53,11% para 51,57%. É o início da colheita de resultados”, afirmou o governador no plenário do Poder Legislativo.

O governador disse que hoje “Estamos diante do maior projeto de modernização da administração pública no RN. A Governança Inovadora implantada a partir de 1º de janeiro de 2015 adotou novos paradigmas que dotou o Estado de planejamento estratégico, oferecendo mais e melhores serviços à população. Estamos substituindo um Estado que sempre gastou errado, por outro que oferece mais e melhores serviços”.

Explicando os novos paradigmas, o governador exemplificou com medidas como a renúncia à residência oficial, corte no custeio em mais de R$ 200 milhões, realização do censo previdenciário e dos servidores ativos para corrigir possíveis distorções e privilégios no quadro de pessoal. “Agradeço o espírito republicano de todos desta Casa Legislativa, a liderança forte, serena e tranquila do presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que permitiu a aprovação do realinhamento tributário para garantir aporte de R$ 220 milhões até dezembro e qualificação dos gastos para chegar ao equilíbrio fiscal numa mentalidade estratégica que não se limita ao curto prazo, tudo discutido previamente com a sociedade. Essa é a nova forma de governar”, registrou.

O governador se referiu à participação social na administração: “Pela primeira vez um governo montou equipe técnica, que dialoga com a sociedade civil organizada. Nunca isso aconteceu no RN, inclusive com a sociedade participando diretamente do governo, sem leilão partidário, quebramos paradigmas e demos vez à sociedade civil participar da construção do novo modelo de governança para o RN”.

02.02 Leitura da mensagem anual - Foto Rayane Mainara (6)

FOTOS: Demis Roussos e Rayane Mainara
FOTOS: Demis Roussos e Rayane Mainara

 TRANSPORTE CIDADÃO

No ato de leitura da mensagem o governador Robinson Faria destacou: “Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Essas linhas sairão às 7 horas e retornarão às 17 horas. Serão 20 ônibus partindo de municípios da região Metropolitana de Natal para locais como Hospitais, Centrais do Cidadão, órgãos da Justiça. Queremos beneficiar  os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou.

 OTIMISMO E INVESTIMENTOS

A se referir a novos investimentos para 2016, Robinson Faria lembrou que o ano começa sob forte frustração de receitas federais. “Mas mantenho a disposição de enfrentar os problemas. Sou otimista, mas de um otimismo com o vigor da esperança, como o de Nelson Mandela que sonhou anos dentro da prisão com a liberdade do seu povo. Como Mahatma Gandhi, que, ao lado do povo, resistiu, enfrentou canhões com as armas do pacifismo e da resistência. Faço do otimismo o combustível para resistir e enfrentar as dificuldades. Diante do quadro difícil, aposto no trabalho, refuto a comodidade. Diante de todas as dificuldades agimos com austeridade, parcimônia e inteligência, preferimos o avanço ao recuo”, afirmou Robinson Faria citando que em 2015, o RN teve uma frustração de receitas de R$ 613 milhões. “Estados maiores e mais ricos da federação estão pagando os salários dos servidores com atraso. Aqui estamos superando esta dificuldade”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Na área da segurança pública, o governador  enfatizou: “Olhamos para o futuro conectados com o presente. Travamos batalhas diárias. Sinto-me desafiado pelo problema da segurança pública. Mas também solidário às família que perderam entes queridos. Como cidadão e pai presto solidariedade, como governador mantenho o compromisso de lutar por novos tempos”, afirmou acrescentando que a redução no índice de assassinatos ainda é pouca. “Trabalhamos regime de plantão para reduzir mais em 2016. Minha ordem é de tolerância zero. Vamos devolver o Estado aos cidadãos de bem. A eles toda liberdade prevista na Constituição”.

Solenidade oficializa troca no Comando Geral da Polícia Militar

O governador Robinson Faria oficializou a troca no comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (1), durante a solenidade no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal. O chefe do Executivo estadual, acompanhado da cúpula da segurança pública, formalizou a substituição do coronel Ângelo Dantas pelo coronel Dancleiton Pereira Leite, que já havia assumido o posto no último dia 22 de janeiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

No discurso à Corporação, Robinson Faria destacou palavras como “modernização da gestão”, “tolerância zero” com a criminalidade e gratidão ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar desde 2015. O governador confirmou que o novo Comando Geral continuará a receber o total e irrestrito apoio para que o estado possa voltar a ser um dos mais seguros dos Brasil.

“Espero aqui hoje estar inaugurando uma nova era, um novo momento, na segurança pública do nosso estado. O coronel Dancleiton Pereira chegou com estilo moderno de resultados que parece muito com o nosso estilo de Governo. Pela primeira vez na história da corporação vamos implantar a meritocracia, vamos premiar o bom serviço e aqueles profissionais que fazem da farda um instrumento de cidadania e de amor do RN”, disse o governador.

Posse do Novo comando da Policia Militar fot Ivanizio Ramos21

Robinson Faria ainda observou que espera uma nova polícia para os próximos anos. “Queremos uma polícia menos política. Essa é uma recomendação que faço ao novo comandante Geral e a todos vocês que estão aqui hoje”, completou Robinson Faria.  O chefe do Executivo estadual lembrou ainda a valorização dos agentes de segurança com a efetivação de 2.821 promoções de policiais militares desde o início de seu governo.

O coronel Dancleiton Pereira declarou que recebe a tarefa de comandar a Polícia Militar com um novo desafio. “Essa é uma missão especial que me foi confiada. Vamos trabalhar para trazer melhores condições para a Instituição para garantir os direitos, promoção, melhores materiais de trabalho. Estimo que em 90 dias vamos melhorar muito. Quero ver a PM mais organizada, mais preparada e prestando o melhor serviço à população. Quando os policiais trabalham motivados o reflexo é um trabalho eficiente e de grande aprovação dos cidadãos”, encerrou.

Ainda estiveram presentes na solenidade o vice-Governador do Estado, Fábio Dantas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cláudio Santos, a Secretária Estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o consultor Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Otto Ricardo, Superintendente da Polícia Federal do RN, Kandi Takahashi, Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, Comandante da 7ª Bda Inf. Mtz, General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior, e o Comandante da 1ª Força Aérea, Brigadeiro-do-Ar Hudson Costa Potiguara, além de autoridades civis e militares.

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Foto: Ivanizio Ramos

Pagamento de servidores estaduais será nesses dias 03 e 04 de fevereiro

O Governo do Estado do RN antecipou em um dia a data de pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro, que estava previsto para os dias 4 e 5 deste mês. Agora, os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados no dia 3 e os ativos terão os salários creditados no dia 4.

O pagamento dos servidores no mês subsequente foi adotado em virtude da forte frustração de receitas federais nos repasses da União para o Rio Grande do Norte, devido à crise econômica que afeta o país.

No entanto, o governador tem determinado à equipe econômica todos os esforços para que os pagamentos possam ocorrer no melhor prazo possível dentro do previsto na legislação.

Prefeito de Mossoró anuncia repasse do pagamento de servidores municipais

A Prefeitura Municipal de Mossoró deverá fazer hoje, 29, o repasse do salário de mais de 4500 dos seus servidores que recebem até R$ 3.500,00. O salário deve tá na conta até segunda pela manhã, podendo, alguns, já caírem na manhã deste sábado, 30. Tudo dependendo de trâmites da Caixa Econômica.

“Antecipar para hoje o dinheiro que só estava previsto para o dia 5 é uma importante conquista frente às dificuldades financeiras que estamos enfrentando.” Ressalta Francisco José Júnior.

O restante, cerca de 1500 funcionários, que recebem mais de R$ 3.500,00 devem ser pagos depois do Carnaval, até o dia 15.

Governador sanciona o primeiro Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

O primeiro Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo governador Robinson Faria. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.

O Plano Estadual de Educação foi trabalhado durante todo o ano de 2015, pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) em amplas discussões e conferências envolvendo as escolas municipais, estaduais e federais, representações de classe, os municípios e o Governo Federal representados no Forum Estadual de Educação.

O PEE contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a Lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria, para acrescentar: “Parabenizo a todos os envolvidos e ressalto que o mérito é de todos nós, do governo e da sociedade, que atuaram juntos e vão continuar atuando para melhorar a educação no nosso Estado”.

O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.

A presidente do Forum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel, disse que “o PEE vai orientar a educação em todas as dimensões e esferas no Rio Grande do Norte, incluindo as formas de financiamento, com ele vamos melhorar a qualidade da educação”.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano “é a concretização da luta para avançar no direito à educação e para oferecer aos jovens uma melhor educação de base, profissional e superior”.

Também presente na solenidade, o deputado estadual Fernando Mineiro destacou que o PEE “é um avanço importante, um desafio e uma ousadia, com o objetivo de oferecer mais qualidade no ensino”.

À solenidade de sanção do PEE, na sede da Governadoria, compareceram ainda o secretário de Estado do Esporte, George Câmara, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, a secretária de Estado para a Mulher, Teresa Freire, a representante da Universidade Estadual do RN (UERN), Cirleide Dias Almeida, a presidente do Forum Estadual de Educação, Márcia Gurgel, o presidente da Central dos Trabalhadores, José Teixeira, e o vereador em Natal, Hugo Manso.

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Prefeitura de Mossoró abdica de festejos carnavalescos e emprega verba na saúde

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que já foi empenhada a compra de três novos aparelhos de raio-x, em substituição aos equipamentos atuais. A medida foi viabilizada graças a remanejamento de verba que seria destinada ao carnaval.

O titular da Secretaria de Administração do Executivo Municipal, Marcos Fernandes, informa que a Nota de Empenho para a aquisição já foi assinada e a previsão é que os aparelhos cheguem ao município em até 60 dias. “O processo licitatório já estava concluído desde o ano passado, mas, devido aos problemas financeiros, somente agora foi possível concretizar a compra”, declarou.

Os aparelhos serão instalados no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte e Santo Antônio. A aquisição representa um investimento de R$ 550 mil e estima-se que os gastos com carnaval este ano poderiam se aproximar desse valor, considerando a verba específica prevista para o evento e todo o custeio da infraestrutura e logística que seriam demandados de várias secretarias. Ciente do atual momento econômico do País, o prefeito Francisco José Júnior decidiu cancelar os festejos e remanejar os recursos para a Saúde.

“Reconheço o valor cultural de Mossoró. É um potencial estimado do nosso Município. Mas, a crise nos obriga a fazer escolhas, como a que tomei este ano, ao abdicar dos festejos carnavalescos para empregar a verba na saúde. Foi essa decisão que nos permitiu investir na compra de três aparelhos de raio-x”. ressaltou Francisco José Jr, Prefeito de Mossoró.

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Registro da nossa entrevista com o Prefeito, você pode conferir na íntegra no Blog.