Autor: Kleber Azevedo - Politicando

RN solicita linha de crédito especial para estados que têm dívida pouco representativa com a União

Durante o Fórum Permanente de Governadores realizado nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o chefe do Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, sugeriu que os estados que têm dívidas pouco representativas com a União, como é o caso do RN, tenham acesso a uma linha de crédito especial já que não serão contemplados pela proposta de renegociação das dívidas de outras federações.  O Fórum foi presidido pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e teve a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e 18 governadores, na residência oficial de Águas Claras.

A ideia da linha de financiamento é um desdobramento da reunião de secretários realizada no domingo (19) e que contempla, além do RN, Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito Federal e Paraíba. A sugestão é que seja criado um crédito baseado em antecipação do Fundo de Participação dos Estados.

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Outra forma seria o fim da renúncia do imposto de renda sobre lucros dividendos, implantada em 1995. A suspensão da renúncia significaria, em termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Estados (FPE), mais de R$ 1 bilhão por ano nos cofres do RN. A dívida do RN com a União, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, é de R$ 1,3 bilhão, valor que está sendo quitado parceladamente.

A questão da renúncia será tratada em data a ser agendada por um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Fazenda em conjunto com os estados. A medida visa atender às unidades federativas que, apesar da dívida pouco significativa com a União, passam por igual dificuldade de caixa.

Após o Fórum, os governadores seguiram para uma reunião com o presidente interino Michel Temer para tratar pautas específicas de cada estado, renegociação das dívidas, mas também dialogar sobre o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, um sistema diferenciado de tributação que soma oito impostos em um único boleto e beneficia as micro e pequenas empresas com redução da carga tributária.

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Para o governador Robinson Faria, o Fórum foi crucial em um momento de aperto financeiro de todos os estados da federação. “O nosso objetivo é criar um diálogo permanente e encontrar uma solução que seja benéfica tanta para nós governadores quanto para a União. Sabemos das dificuldades, entendemos o momento pelo qual está passando o Brasil, mas não podemos ficar parados. Precisamos recuperar nossa capacidade de investimento para executar obras essenciais para o pleno funcionamento do Rio Grande do Norte”.

Proposta para escalonamento da dívida

A pauta defendida por estados que devem altos valores a União é que a dívida fosse alongada por 20 anos e a possibilidade de carência de 100% das parcelas por 24 meses, com retomada dos pagamentos após o prazo.

O Governo Federal propôs uma carência de 18 meses com pagamento escalonado com desconto de 95% e redução de 5,5% a cada mês a partir de janeiro de 2017.

Espetáculo “Chuva de Bala” encanta secretária de comunicação do RN

A atual secretária de Comunicação do Estado do RN, jornalista natalense Juliska Azevedo, veio prestigiar os festejos juninos da cidade neste final de semana, o Mossoró Cidade Junina.

Ao lado do esposo, Pedro, e da filha, Júlia, assistiu ao espetáculo chuva de Bala no País de Mossoró, pelo qual se diz encantada a cada versão. Rápida no gatilho, postou em seu perfil nas redes sociais vídeos e fotos logo após a apresentação neste sábado, 18, da encenação dirigida por Diana Fontes.

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“O Chuva de Bala no País de Mossoró é um daqueles espetáculos que surpreende do início ao fim. Pelo primor, pela inspiração, pelo profissionalismo. Assisti ontem pelo terceiro ano, e cada vez me surpreendo mais com a renovação e a beleza. Além disso, abrilhanta a mais incrível festa junina do país, o Mossoró Cidade Junina. Daquelas coisas que nos dão orgulho de ser potiguar, da nossa gente, da nossa terra. Quem ainda não conhece, corra pra cá e entenda. Tem até o fim de junho pra se emocionar e conhecer a terra que botou Lampião pra correr”, ressalta Juliska Azevedo.

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Citado em delação, ministro Henrique Eduardo Alves pede demissão

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pediu demissão do cargo de ministro do Turismo nesta quinta-feira (16). A informação foi confirmada pela SIP (Secretaria de Imprensa da Presidência da República). A SIP não informou ainda os motivos que levaram ao pedido de demissão de Henrique Alves.

Henrique Eduardo Alves é o terceiro ministro nomeado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), a deixar o governo. Na última quarta-feira (15), Alves viu seu nome envolvido na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo Machado, Alves teria recebido R$ 1,55 milhão em doações eleitorais oriundo de propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Questionada sobre as alegações de Machado, a assessoria de Henrique Alves disse que ele  “repudia a irresponsabilidade e leviandade das declarações do senhor Sérgio Machado”. Sua assessoria disse ainda que “todas as doações” para suas campanhas “foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e estão disponíveis no TSE” e que Alves está à disposição da Justiça e “confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas”.

Alves é alvo de dois pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, que ainda não se pronunciou. Em um deles, a PGR pede que ele seja investigado por suspeitas de envolvimento no chamado “quadrilhão” investigado pela operação. Em outro, o foco é a relação de Henrique Alves com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

O ex-ministro é suspeito de fazer parte do grupo de políticos do PMDB que deu suporte para que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa continuasse no cargo em troca de propinas destinadas ao PMDB. O ministro também é suspeito de ter recebido propina do petrolão para a sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

O primeiro ministro nomeado por Temer a deixar o governo foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ocupava o Ministério do Planejamento. O segundo foi o ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle Fabiano Silveira. Os dois foram flagrados em conversas gravadas por Sérgio Machado e que integram sua delação premiada. Nos diálogos gravados pelo delator, Jucá diz que era preciso fazer um “pacto” para “estancar a sangria” causada pela Operação Lava Jato. Em outra conversa gravada, Fabiano Silveira aparecia dando conselhos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre como se defender das investigações feitas pela Lava Jato.

Prefeitura de Mossoró entrega nova sede do Creas

A Prefeitura de Mossoró entrega a nova sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) nesta sexta-feira, 17, às 16h. O prédio está localizado na Rua Estirão do Equador, s/n, no bairro Abolição IV.

O equipamento oferta serviço especializado e continuado a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de risco pessoal e social associados ao uso de drogas.

Irenice de Fátima, secretária municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, explica que a antiga sede funcionava em prédio alugado e o novo espaço foi construído a partir das normas técnicas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. “O Creas é um ambiente para o acolhimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social, que fortalece os vínculos familiares e comunitários, permitindo a superação da situação apresentada”, declarou.

Os serviços ofertados no Creas são realizados de forma articulada com a rede da assistência social, órgãos de defesa de direitos e demais políticas públicas. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social conta com uma equipe multidisciplinar formada por coordenador, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de nível superior e médio, auxliar administrativo, ASG e arte educadora.

No Ministério da Integração, governador pede agilidade na liberação de recursos para obras hídricas no RN

A garantia dos repasses para a Barragem de Oiticica e a liberação dos recursos para as adutoras emergencial de Caicó e Sertão Central Cabugi foram pontos principais tratados pelo governador Robinson Faria na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília.  A adutora está orçada em R$ 42 milhões, tem 63 quilômetros de extensão e beneficiará 90 mil pessoas no Seridó.

Ao titular da pasta federal, o chefe do Executivo do RN destacou a importância na celeridade da liberação dos valores para execução das obras em função da seca que afeta o estado há cinco anos, e que resulta na crise hídrica e níveis críticos dos maiores reservatórios do estado.

Robinson Faria solicitou que sejam incluídas na Medida Provisória da Presidência da República, que tem como objetivo destinar recursos para obras de combate aos efeitos da seca, as adutoras emergencial de Caicó e Sertão Central Cabugi.

O ministro disse que houve uma discussão levantada pela Casa Civil para selecionar projetos que pudessem atender de maneira emergencial o combate à seca nos estados mais atingidos pela estiagem.  Helder Barbalho garantiu, no entanto, que os repasses regulares destinados à conclusão da Barragem de Oiticica estão mantidos.

“Encaminhamos as informações e a defesa para o ministro do Planejamento para que possa subsidiar a Medida Provisória do presidente tratando de recursos para toda a defesa civil do país, um pacote que contempla repasses para combate aos efeitos seca. Vamos monitorar junto ao Ministério do Planejamento e definir quando será feita a edição dessa Medida Provisória. Quero tranquilizar o estado e dizer que esta é uma demanda que está no nosso radar”, disse Barbalho.

O governador Robinson Faria declarou que o momento atual por que o estado passa requer agilidade conjunta. “Todo o esforço do nosso governo e da bancada federal é no sentido de evitar o colapso no sistema de abastecimento de água e garantir recursos importantes para conclusão ou construção de obras fundamentais. Estamos vivendo uma das piores estiagens das últimas décadas, que reduziu o nível dos reservatórios e nos colocou em situação delicada, mas vamos continuar buscando caminhos para a redenção hídrica no estado”, afirmou.

Estiveram presentes na audiência o senador Garibaldi Alves Filho, os deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome, Beto Rosado, Walter Alves e Rafael Motta, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e o presidente da Caern, Marcelo Toscano, entre outras autoridades.

Obras no Mercado do Vuco Vuco são iniciadas em Mossoró

Foram iniciadas nesta terça-feira, 14, as obras de reforma e ampliação no mercado do Vuco Vuco, localizado na Avenida Rio Branco, bairro Bom Jardim. A Ordem de Serviço para autorização das melhorias foi assinada no último domingo, dia 12, pelo prefeito Francisco José Júnior.

Serão realizados serviços de restauração na estrutura metálica do teto atual e ampliação de 253 metros quadrados, totalizando uma área de 1.442 m² de cobertura na Praça Itamar Negreiros Paulino, local onde funciona o tradicional comércio do Vuco Vuco. Também será executada a implantação de piso em cascalhite e adequação das rampas de acessibilidade no perímetro da nova cobertura, o que deve gerar maior comodidade aos comerciantes e usuários.

De acordo com a equipe de Engenharia e Projetos da Prefeitura de Mossoró, a previsão é que a obra seja concluída em 60 dias. Durante esse período, os comerciantes que utilizavam o espaço da praça ficam alocados em trecho da Avenida Rio Branco, ao lado do mercado, retornando após conclusão dos serviços.

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Robinson Faria leva ao Ministério da Saúde pauta para fortalecer rede Estadual

O Governador Robinson Faria levou ao Ministério da Saúde, em Brasília, uma pauta com importantes pleitos para o Rio Grande do Norte. Ao lado da secretária de Saúde, Eulália de Albuquerque, e de deputados federais, o líder do Executivo apresentou ao ministro Ricardo Barros uma série de projetos para fortalecer a rede de saúde estadual. O encontro aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, 15.

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro da Saúde, que garantiu apoio aos pleitos do RN. De imediato, já tratou da questão das ambulâncias que deverá ser atendida. Agradeço também à bancada federal, que compareceu em peso a este encontro e nos acompanhou nesta audiência que tratou de temas muito relevantes para a melhoria da saúde publica do estado”, destacou o governador Robinson.

Acompanhado por técnicos do Ministério, Barros afirmou que novas ambulâncias serão encaminhadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do RN. Ele também já garantiu prorrogação dos convênios em curso entre o Governo Federal e o Estado. “Foram solicitados também equipamentos de diagnóstico, como tomógrafos e ressonância para um Centro de Diagnóstico de Imagens, que será fundamental para o melhor atendimento na rede”, acrescentou Eulália de Albuquerque.

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Acompanharam o encontro os deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome, Felipe Maia, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Rogério Marinho, além da secretária adjunta de Saúde, Denise Aragão.

Seguindo a extensa agenda em Brasília, Robinson terá, às 16h, audiência no Ministério da Integração, onde tratará de questões acerca da Barragem de Oiticica e a adutora de Caicó, entre outros pontos.

Segurança e diversão marcam 1º final de semana do Mossoró Cidade Junina

O fim de semana de shows na Estação das Artes Elizeu Ventania foi considerado um sucesso de público, animação e principalmente de segurança. A estimativa da Polícia Militar é que diariamente 80 mil pessoas tenham circulado pelo Corredor Cultural nesse final de semana de festas, tendo os maiores públicos na sexta-feira e sábado. Para garantir a proteção de mossoroenses e turistas, os órgãos de segurança estão trabalhando de forma integrada. A ação em conjunto tem contribuído diretamente para a ordem e tranquilidade do evento.

Em cada noite de festa, são empregados 250 policiais militares, 120 Guardas Municipais e 35 agentes de trânsito. Eles ficam posicionados em pontos estratégicos ao longo do Corredor Cultural e nas adjacências. A Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e a segurança privada também participaram da ação deste fim de semana. O reforço na segurança tem sido uma das principais marcas dessa 20ª edição do Mossoró Cidade Junina.

Da revista individual com detector de metais nos principais pontos de acesso à Estação das Artes ao videomonitoramento com câmeras, a Secretaria de Segurança Pública tem feito a cobertura de toda a extensão do Corredor Cultural. De acordo com o secretário Alvibá Gomes, a fiscalização tem contribuído com a segurança e o sucesso do evento. Todos os polos do Mossoró Cidade Junina contam com a presença de policiais.

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Fotos: Walmir Alves

“Com todos os órgãos trabalhando juntos, fica mais fácil monitorar e proporcionar tranquilidade. Nós juntamos nossas forças, equipamentos, viaturas e homens para ter um resultado satisfatório. Até as brigas que ocorriam constantemente na Estação das Artes diminuíram a quase zero, praticamente não registramos confusão. Quem veio à festa, observou que está muito seguro”, afirma.

A segurança ainda conta com policiamento descaracterizado, o qual atua promovendo levantamento de dados para subsidiar ações de segurança. A estrutura também é reforçada com 27 viaturas, uma plataforma de observação, a qual é corroborada com apoio de 18 câmeras de monitoramento. Somado a isso, há uma unidade móvel do programa ‘Crack, é Possível Vencer’ também realizando o monitoramento.

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Água para Todos: investimento de R$ 27 milhões beneficiará 50 municípios do RN

O Governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (13) as ordens de serviço para o início imediato das obras do Programa Água para Todos. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros.

O programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerá água para o rebanho dos agricultores.

Robinson Faria afirmou que o programa dará melhor condições de vida ao homem do campo. “Estamos trabalhando para diminuir as dificuldades relacionadas ao abastecimento e distribuição de água em todo o Rio Grande do Norte. O Programa Água para Todos vai disponibilizar água potável e de qualidade para consumo humano e ajudar no desenvolvimento da pequena pecuária. Estamos oferecendo uma estrutura para que os agricultores permaneçam na cidade e desenvolvam o local onde vivem mesmo nesse período difícil de falta de água”, destacou o chefe do executivo estadual.

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O governador ainda aproveitou a ocasião e pediu a colaboração dos prefeitos para somar esforços e fortalecer parcerias na gestão estadual.

A escolha dos beneficiados contou com participação social, onde o comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias e coube à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), como coordenadora do comitê, articular com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil.

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O secretário da Semarh, Mairton França, destacou que as obras foram antecipadas por dois meses devido aos diagnósticos dos municípios realizados pela própria equipe da secretaria. “Nosso objetivo é fazer obras que atendam às urgências hídricas, mas também que sejam estruturantes e sirvam para as próximas gerações. Nossa expectativa é que sejam concluídas até dezembro do próximo ano”, disse o titular da pasta.

Participaram da solenidade a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; a secretária de Comunição, Juliska Azevedo; os secretários da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, e de Relações Institucionais, Getúlio Rêgo e o Presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Também estiveram presentes o Deputado Estadual, Carlos Augusto Maia; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Manoel Cândido e representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito de Serra Negra do Norte, Alisson Moisés, além de outros prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

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César Menotti e Fabiano fazem a festa hoje no Mossoró Cidade Junina

A dupla sertaneja César Menotti e Fabiano, que este ano comemora 14 anos de carreira, é a grande atração da noite deste sábado (11) no palco do Mossoró Cidade Junina, maior festa de São João do Rio Grande do Norte.

Além deles, também se apresentam São João da Terra, Farra de Playboy e Forró dos Três.

O Mossoró Cidade Junina está comemorando 20 anos de história. A festa começou no dia 4 e vai até o dia 26 deste mês na Estação das Artes.

Confira a programação dos próximos dias de evento
– Dia 12 de junho (religioso): Banda Divina Luz;

– Dia 16 de junho: São João da Terra, João Neto Pegadão e Solteirões do Forró;

– Dia 17 de junho: São João da Terra, Aline e Dayvid e Aviões do Forró;

– Dia 18 de junho: São João da Terra, Volney Saraiva, Caninana do Forró e Chicabana;

– Dia 19 de junho (religioso): Doidin de Deus;

– Dia 23 de junho: São João da Terra, Disco de Vinil e Bonde do Brasil;

– Dia 24 de junho: São João da Terra, Farra de Rico, Pegada de Luxo e Toca do Vale;

– Dia 25 de junho: São João da Terra, Jonas Esticado, André da Mata e Victor e Léo;

– Dia 26 de junho (religioso): Padre Nunes.

Via G1 RN