Autor: Kleber Azevedo - Politicando

Sethas-RN prorroga contratos e reabre restaurantes populares

Os Restaurantes Populares voltaram a funcionar. Com base em uma decisão judicial e após consultar à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas) anunciou o retorno do programa já a partir desta segunda-feira (18), após a publicação dos termos aditivos dos contratos com as empresas que já prestavam o serviço no Diário Oficial, todas elas com representantes que foram presos durante uma operação do Ministério Público, em dezembro do ano passado. Na ocasião, os suspeitos foram detidos por supostamente combinarem preços para participar da licitação do programa.

Dos 24 restaurantes populares, 14 deverão voltar a funcionar, atendendo as cidades de Natal (Centro Administrativo, Igapó e Alecrim), Mossoró (Centro), Assú (Centro), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, São Paulo do Potengi e Parnamirim. A empresa responsável pelos restaurantes de Nova Cruz e Extremoz solicitou um prazo para poder reabrir, o que deve ser feito até a próxima sexta-feira.

Foto: reprodução
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Os valores dos contratos renovados são de R$ 11.812.013,28, retroativos à 1º de janeiro de 2016 e com validade até 30 de junho, segundo a publicação no Diário Oficial da União.

Prefeito de Mossoró anuncia redução de despesas e promete fazer um “novo governo”

O prefeito Francisco José Júnior anunciou na tarde desta segunda-feira, 18, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, o Projeto de Lei Complementar nº 122, enviado para apreciação da Câmara Municipal de Mossoró, propondo uma nova estrutura organizacional do governo para redução de despesas. O pacote de medidas apresentado é resultado de estudos realizados ao longo dos últimos meses pela equipe técnica da administração.

A equipe apontou que as ações são necessárias, frente à atual situação política e econômica do país, o que reflete diretamente nas contas públicas e tornam indispensáveis as atitudes austeras para a retomada do equilíbrio econômico e financeiro do Município. A iniciativa visa amenizar o impacto da folha de pagamento frente às constantes quedas na arrecadação, além da busca pela excelência no planejamento e atendimento à população.
A proposta estabelece a redução de 30% nos gastos com os salários dos comissionados, provocada por uma reorganização das secretarias municipais, inclusive extinguindo todas as secretarias adjuntas.

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O intuito é enxugar os custos de manutenção da máquina administrativa, o que deve resultar em economia anual de cerca de R$ 1.716.000,00.

ESTRUTURA DA NOVA  PROPOSTA DAS SECRETARIAS:
– Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD);
– Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE);
– Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM);
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT);
– Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB);
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
– Secretaria Municipal da Comunicação Social;
– Secretaria do Gabinete do Prefeito;
– Secretaria da Fazenda;
– Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI).

Governo efetiva cessão de área para instalação do Memorial Padre João Maria

Em uma celebração na noite deste sábado (16) na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Areia Preta em Natal, o governador Robinson Faria recebeu os agradecimentos do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha pelo ato do Governo do Estado ter concedido a cessão de uma área para instalação do Memorial Padre João Maria e da Casa Paroquial.

A cessão de uso da área anexa à paróquia era reivindicação antiga da comunidade religiosa que vai prestar homenagem ao Padre João Maria, homem que marcou época pela sua atuação voltada aos menos favorecidos e que hoje está em processo de beatificação junto ao Vaticano.

O arcebispo Dom Jaime disse que o ato do Governo do Estado é muito importante para a preservação da memória do Padre João Maria e da história de Natal e do Estado. “Estamos muito felizes. Este é um momento de alegria para os fiéis e para toda a comunidade”, destacou Dom Jaime.

O padre Inácio, vigário da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, considerou a cessão da área “uma conquista relevante que vai homenagear personagem muito importante como é o Padre João Maria e o que ele significa para Natal”.

O deputado estadual José Dias, autor da proposta aprovada na Assembleia Legislativa que permitiu a desapropriação da área pela administração estadual destacou o fato do atendimento ao pleito da comunidade e disse que “o momento é de gratidão, depois de um longo processo que culminou com a cessão de uso da área”.

O governador Robinson Faria declarou que o ato da administração estadual faz homenagem a um homem que é considerado um santo natalense, o Padre João Maria. Ele registrou que o país vive um momento conturbado e difícil, mas que “com dedicação, fé e Deus no coração esses momentos serão superados”. Robinson Faria disse ainda que a atual equipe de governo “vai em frente na superação das dificuldades, com um novo modelo de governança com foco na eficiência e nas demandas dos que mais precisam. Peço o apoio  e a oração de todos para afastar o pessimismo do Rio Grande do Norte, confio em vocês e confio em Deus”, afirmou.

Fotos: Vivian Galvão
Fotos: Vivian Galvão

QUEM FOI PADRE JOÃO MARIA

João Maria Cavalcanti de Brito, o Padre João Maria, nasceu na antiga Fazenda Logradouro do Barro, hoje Fazenda Três Riachos, em Jardim de Piranhas, município da região Seridó, no Rio Grande do Norte. Filho mais novo do casal Amaro Cavalcanti e Ana de Barros, fez curso eclesiástico em um seminário de Olinda e foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1871, no Ceará. Realizou a primeira missa em Caicó quando tinha 23 anos de idade. Foi vigário de Jardim de Piranhas, Acari e Natal, assumindo a paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, antiga catedral da capital, em 1881.

Dedicou-se ao combate à seca e à epidemia de varíola. Também atuou pela libertação dos escravos. Criou em Natal a Escola São Vicente, para crianças pobres, e fundou a imprensa católica, editando o jornal “Oito de Setembro”. Batizou milhares de natalenses, entre eles o historiador Luís da Câmara Cascudo, no dia 9 de maio de 1901.

Faleceu em 16 de outubro de 1905, vítima da doença que combateu, a varíola. Sua morte abalou a cidade e passou a ser considerado como o Santo de Natal. Um busto em sua homenagem foi colocado na praça que hoje recebe seu nome, no centro de Natal. No local os fiéis fazem promessas, depositam ex-votos e acendem velas.

Os restos mortais do Padre João Maria estão guardados na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Areia Preta, em Natal, onde em anexo será instalado o seu memorial na área cedida agora pelo Governo do Estado.

BEATIFICAÇÃO

Em 2002 foi iniciado um processo de beatificação do Padre João Maria.  O cônego José Maria é o postulador da santidade do padre norte-rio-grandense que está em curso junto ao Vaticano. A popularidade do Padre João Maria lhe trouxe tratamento carinhoso por onde passou. Também era chamado por “Benzinho do Seridó”, “O Santo”, “Padre João de Deus”, “Apóstolo da Caridade”, “Anjo da Cidade”, “Santo do Seridó” e “Santo de Natal”.

Governador reúne secretários para discutir possibilidade de novos investimentos através de PPP’s

O governador Robinson Faria reuniu hoje (14) parte da equipe de secretários da administração estadual para avaliar possibilidades de parcerias público privadas (PPP’s) e concessões que venham a proporcionar investimentos e melhorias nos serviços públicos.

Essa primeira reunião aconteceu na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e tratou de ações concretas para áreas críticas como sistema prisional, Saúde, abastecimento de água, mobilidade e recuperação e manutenção de estradas. O objetivo do Governo é oferecer respostas rápidas, eficientes e de menor custo às demandas dos vários setores da sociedade e dotar o Rio Grande do Norte de melhor infraestrutura para novos negócios que venham a gerar oportunidades de trabalho e renda.

Robinson Faria cita como muito importantes a conclusão das obras do Pró-transporte em Natal, os acessos ao aeroporto de São Gonçalo, a nova ponte sobre o Rio Potengi, a nova estrada para a praia de Pipa, a instalação do Hospital de Trauma e a construção de novos presídios. “Temos uma agenda de metas e estamos trabalhando forte para alcançarmos resultados. Buscamos um novo modelo de governança focado nos resultados e na eficiência dos serviços públicos”, explicou o governador, acrescentando: “Queremos contornar as dificuldades geradas pela crise econômica que atinge todo o Brasil e adotar medidas para desenvolver o nosso Estado”.

A reunião contou com a presença dos seguintes secretários: Flávio Azevedo (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Nogueira (Planejamento), André Horta (Tributação), Ieda Cortez (adjunta da Infraestrutura), Ricardo Lagreca (Saúde), Cristiano Feitosa (Justiça e Cidadania), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), Juliska Azevedo (Comunicação) e o diretor do DER, Ernesto Fraxe.

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Governador Robinson Faria faz uma reflexão de ações e enfrentamento sobre segurança pública

Tenho recebido reclamações e críticas, todos os dias, por mais segurança. Entendo e compartilho da angústia de vocês. Segurança é a minha maior preocupação, como governador e cidadão. Também como pai de seis filhos. A violência, meus amigos, infelizmente é hoje uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, a situação se agravou por décadas de descaso e descontinuidade de políticas públicas. Mas, apesar desta dura realidade, não desanimo. Tenho trabalhado incansavelmente para mudar este quadro.

Fazendo uma análise bem franca, apesar de já sermos o governo da história do RN que mais promoveu policiais, de termos revertido a curva crescente de crimes contra a vida que há 10 anos só aumentava, ainda assim, as ações realizadas até agora se revelam insuficientes. Há muito, ainda, o que ser feito. Mas todo o norte-rio-grandense pode ter absoluta certeza que, diariamente, estamos enfrentando esta crise!

Decidi realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016. Neste ano vamos também inaugurar a cadeia pública de Ceará-Mirim. Vamos ainda ampliar o Ronda Cidadã para a Zona Norte de Natal e as cidades de Parnamirim e Mossoró.

Determinei à Sejuc a abertura de uma sindicância para apuração das circunstâncias das fugas registradas no RN. As polícias trabalham para prender os foragidos. Não vamos descansar nessa missão.

Continuem mandando mensagens, compartilhando comigo suas reclamações e sugestões. Essa participação é fundamental para que possamos acertar mais. O protagonismo para vencer a violência e conquistar a paz tão almejada é de todos nós. Vamos fazer um pacto pela paz.

Por Robinson Faria, Governador.

Governador ressalta importância social dos defensores públicos durante posse da defensora geral nesta segunda-feira (11)

O governador Robinson Faria acompanhou a posse da Defensora pública geral do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. Na ocasião, ele parabenizou todos os defensores público pelo alto número de atendimentos prestados aos potiguares mais carentes.

“Desejo que Renata, a nova defensora pública geral do Rio Grande do Norte, continue com o mesmo idealismo e essência em ajudar a população carente no campo do Direito. E que cada vez mais possamos fortalecer este sentimento de parceria com o estado”, ressaltou Robinson, destacando os mutirões realizados pela defensoria para a diminuição da população carcerária do RN.

Renata Alves, após tomar posse, ressaltou que quando se tornou defensora pública não fazia ideia do papel social que o ofício tem. “Não é ser advogado de pobre é defender a cidadania dos mais vulneráveis. É impossível passar pela defensoria e sair ileso a seu papel social”, salientou, assinalando o compromisso de ir ainda mais longe.

Entre várias autoridades presentes na posse, estavam o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, e o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.

 

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Conselheiros tutelares eleitos em Mossoró tomam posse hoje (11)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, dá posse nesta segunda-feira (11) aos dez conselheiros tutelares eleitos no pleito unificado que aconteceu em outubro de 2015. O mandato é válido pelos próximos quatro anos.

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A solenidade acontece a partir das 18h, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

A eleição para Conselho Tutelar do ano passado foi a primeira que aconteceu de forma unificada, ou seja, em todo o território nacional simultaneamente e com as mesmas regras eleitorais. A mudança foi promovida pela Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Governador Robinson Faria entrega viaturas e ambulância em Tibau e assina Ordens de Serviço para obras

A ultima agenda administrativa do governador Robinson Faria no sábado  (9) na Costa Branca foi no município de Tibau, onde ele fez a entrega de duas viaturas da Polícia Militar, uma viatura de trânsito e uma ambulância. Na ocasião ele também assinou Ordens de Serviço para a construção de um Ginásio Poliesportivo; para a pavimentação de ruas e ampliação da rede de abastecimento de água do município. Essas últimas ações, em conjunto com a Prefeitura de Tibau, contou com emendas parlamentares do deputado Federal Fábio Farias, de mais de R$ 500 milhões.

“Estar aqui é poder cumprir a minha palavra. Tibau durante o verão recebe 80 mil pessoas e a segurança é um dos clamores principais da população. Além disso, também estamos anunciando a extensão do abastecimento de água para a comunidade de Gangorra e Jardim de Galícia. São obras importantes para quem mora nas comunidades de Tibau”,  afirmou o governador.

O prefeito Naldinho afirmou que o Governador está assegurando segurança à Tibau, um município que é um dos maiores polos de veraneio do Estado. E também agradeceu pela permanente parceria em sua gestão Municipal.

Participaram ao lado do governador o deputado Souza Neto, os secretários André Horta e Hudson Brito; o comandante Geral da PM, coronel Angelo Mario e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

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Antes da última agenda, durante todo o dia,  o governador visitou comunidades de Grossos e Porto do Mangue e também concedeu entrevista para a TV Cabo de Mossoró  (TCM)

Governador Robinson Faria cumpre agenda neste sábado (9) na Região da Costa Branca

Areia Branca, Porto do Mangue, Grossos e Tibau fazem parte do itinerário, que começa a partir das 10h, na Câmara Municipal de Areia Branca, onde se reunirá com empresários salineiros para assinatura do Decreto de Prorrogação do Incentivo à Indústria Salineira.

Participarão dessa reunião representantes das empresas Cimsal; Norsal; Salinor, Sosal, Siamorsal e Siersal. O governador estará acompanhado do secretário de Estado da Tributação, André Horta.

Em seguida, após almoço em Porto do Mangue, a partir das 14h30, o governador visita o distrito Areias Alvas, em Grossos.
Às 17h, já em Tibau, o chefe do Executivo estadual realiza diversas assinaturas de Ordem de Serviços para construção do Ginásio Poliesportivo, bem como a pavimentação de ruas – ambas com recursos oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria. Nesse evento, Robinson Faria também fará a autorização da ampliação da rede de distribuição de água da comunidade Gangorra e entrega de uma ambulância.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vereador Jório Nogueira, acompanhará a agenda do Governador.

Governador Robinson Faria não tem nome citado na Operação “Dama de Espadas”

Alguns meios de comunicação ligados a grupos de oposição ao atual Governo, tentam a todo custo relacionar o nome do Governador Robinson Faria à investigação do Ministério Público na Operação "Dama de Espadas". Tendo sido Deputado por 24 anos e chegado a Presidência do Legislativo, Robinson Faria conviveu e estabeleceu laços de amizade e respeito ao longo dos anos com os servidores da Assembléia.  Nota do Blog: vale salientar que Robinson Faria, atual Governador, nunca teve seu nome envolvido em escândalos nem muito menos teve a Polícia Federal em sua residência a procura de evidências de atos ilícitos.