Autor: Kleber Azevedo - Politicando

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem a emancipação política de Mossoró nesta quarta, 16

A Câmara Municipal de Mossoró realiza na próxima quarta-feira, 16, às 9h30min, na sala de sessões João Niceras de Morais (plenário), Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Emancipação Política de Mossoró.

Durante a sessão solene serão outorgados títulos e honrarias a pessoas e instituições de relevantes serviços prestados ao município de Mossoró.

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Comissões da Câmara Municipal de Natal elegem novos Presidentes e vices

Duas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal (CMN) definiram, nesta segunda-feira (14), seus presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2016. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Dickson Júnior (PSDB) permanecerão na condução da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e os vereadores Klaus Araújo (SDD) e George Câmara (PCdoB) assumirão os postos na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

A recondução de Lucena e Dickson foi uma definição unânime entre os membros da Comissão, que ainda é composta por Aroldo Alves (PSDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Maurício Gurgel (PSOL).

“Me sinto honrado e com mais responsabilidade ainda por ser escolhido novamente para ficar à frente dessa pasta. Nós fazemos um trabalho sério para buscar sempre o melhor para a população, principalmente no que diz respeito aos seus direitos”, destacou Fernando Lucena.

Já na Comissão de Planejamento, Klaus assume a presidência no lugar até então ocupado por Sandro Pimentel (PSOL), enquanto que George fica no lugar de vice, antes sustentado por Aroldo Alves. Ainda compõe o quadro dessa comissão o vereador Aquino Neto (PROS).

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“Espero ter a mesma capacidade para conduzir essa comissão tão bem como Sandro vinha fazendo. Vamos unir esforços para fazermos um ótimo trabalho em conjunto”, disse Klaus.

Projetos apreciados

Na reunião desta tarde, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor ainda apreciou e aprovou 15 projetos de lei que estavam tramitando na pasta. Dentre eles, destacam-se duas matérias de Emanoel do Cação (PP), instituindo o projeto Ponta Negra para Todos e incentivando a instalação de banheiros livres no município de Natal.

Outros projetos aprovados pela Comissão dizem respeito ao fornecimento de cardápio em braile pelos bares e restaurantes, autoria de Bertone Marinho (PMDB); direito ao Aleitamento Materno, por Júlia Arruda (PSB) e criação do Centro de Atendimento ao Idoso, de Joanilson Rêgo (PSDC).

Governador se reúne com empresários, vereadores e médicos para discutir saúde e segurança em Mossoró

A saúde e a segurança públicas de Mossoró foram discutidas na noite desta quinta-feira (10) pelo governador Robinson Faria e grupos de empresários, médicos e 16 vereadores. As pautas apresentadas ao governador receberam encaminhamento do chefe do Executivo estadual, e pontos levantados sobre a situação dos hospitais receberam a atenção do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

Para o governador, o momento foi de diálogo e de afinação tripartite entre Governo, Câmara Municipal e Prefeitura. “Os vereadores trouxeram hoje um documento bem elaborado que ajudará ainda mais a nossa gestão em várias áreas. Vamos agora estudar meios de atender aos pontos da pauta. Esse foi um momento de bastante diálogo, entendimento e coerência”, afirmou o governador, adiantado que voltará nos próximos dias a Mossoró para debater melhorias para a área da segurança pública com representantes da área.

As reuniões encerraram a agenda administrativa do governador pela capital do Oeste durante a quinta-feira. Durante o dia, Robinson Faria inaugurou o restaurante popular na UERN, visitou o terreno onde será construído o Hospital Materno-Infantil, assinou a doação do terreno para ampliação do ambulatório da faculdade de medicina da instituição de ensino, apresentou  Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), formalizou a cessão do terreno para o CRAS do Abolição IV e assinou a autorização para o concurso público da UERN para professores e servidores técnico-administrativos.

10.03 Reunião com vereadores de Mossoró - Foto Rayane Mainara (1)

Aeroporto de Mossoró tem licitação iniciada para reforma do terminal de passageiros

O governador Robinson Faria esteve no aeroporto de Mossoró nesta quinta-feira (10), junto com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, para visitar as obras do equipamento. Atualmente, estão sendo recuperados o muro de proteção da pista, na etapa emergencial. Na segunda etapa das obras, o terminal de passageiros será recuperado como forma de atração de voos comerciais para a capital do Oeste potiguar.

A ação será liderada pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER), através da SIN, e lançará novo edital para reforma do aeroporto e iluminação da pista, em até 60 dias. Em valores atualizados, a obra está orçada em R$ 540 mil e prevê a instalação 5 mil metros de cerca da pista e recuperação de 600 metros de muro do terreno.

O governador Robinson Faria lembrou que as intervenções no aeroporto sofreram atraso porque a antiga vencedora da licitação abandonou obra. “Recebemos o aeroporto de Mossoró em situação muito delicada e, por isso, estamos dividindo o trabalho em duas partes, uma emergencial e outra que será interessante na captação de voos comerciais para cá, como já demonstrou interesse a companhia aérea Azul. Queremos fomentar o turismo da cidade para e solucionar às demandas reprimidas de gestões passadas”, declarou o governador.

10.03 Visita ao aeroporto de Mossoró - Foto Rayane Mainara (2)

Governador inaugura oficialmente restaurante popular da UERN

O governador Robinson Faria inaugurou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (10), o restaurante popular do campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. A unidade é a primeira inaugurada pela atual gestão do Governo do RN e atende a um pleito antigo dos estudantes e servidores da instituição.

O equipamento começou a funcionar em janeiro deste ano e faz parte do programa de segurança alimentar estadual que garante refeição diária com alto valor nutritivo ao preço simbólico de R$ 1. O subsídio pago pelo Governo por refeição chega a R$ 8. Atualmente, no Rio Grande do Norte, existem 25 restaurantes populares divididos em 20 municípios, fornecendo 19 mil refeições de segunda a sexta-feira.

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Revezamento da chama olímpica é oportunidade única para a promoção do RN, destaca Robinson Faria

O Rio Grande do Norte foi o 24° estado a receber a reunião de preparação do revezamento da tocha das Olimpíadas de 2016. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira, 7, e reuniu membros do comitê de organização dos jogos, além de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal. A chama olímpica chega ao RN no dia 4 de junho, e passará por sete cidades, o que é para o governador Robinson Faria, uma oportunidade única de promoção turística.

“Nestes dias, as Olimpíadas serão no Rio Grande do Norte e todo o mundo se voltará para as nossas qualidades. A passagem da chama olímpica pelos municípios potiguares fortalece algo que nós estamos trabalhando muito em nosso governo: o turismo. Este setor tem sido muito importante para segurar a economia, o comércio e os serviços em nosso estado”, destacou o líder do executivo estadual.

Tocha Olimpica fot Ivanizio Ramos13

Robinson ainda realçou as características do povo potiguar. “Queremos mostrar que o nordestino é ainda mais forte no quesito calor humano. Vamos, no Rio Grande do Norte, fazer o dever de casa. Se algum estado for receber medalha de ouro por carinho, calor humano e determinação, eu volto sem medo de errar que será o RN”. A tocha olímpica passará nos dias 4 e 6 de junho por Natal, São José de Mipibu, Parnamirim, Lajes, Angicos, Assu e Mossoró.

O Ministro dos Esportes, George Hilton, mostrou-se bastante otimistas com o legado que será deixado para o país. “Não é uma Olimpíada do Rio de Janeiro, é uma Olimpíada de todo o Brasil. Com o revezamento da tocha, antecipamos a festa da Olimpíada para todo o país e vamos mostrar nossa unidade ao mundo. É hora de estarmos unidos porque somos maiores que qualquer crise”, assinalou.

Ao todo, a chama passará por 329 cidades brasileiras até chegar ao Rio de Janeiro, quatro meses depois. Serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores. O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olmo Dantas, explicou que a ideia da reunião, que está acontecendo em todos os estados desde o final do ano passado, é nivelar com os prefeitos a melhor forma de realizar a condução da tocha em suas cidades.

“É uma excelente oportunidade pra mostrar o que o RN tem de melhor. O mundo inteiro estará de olho no estado nestes dois dias. Mais de 40 mil jornalistas, entre credenciados e não, estarão aqui mostrando a cultura e a gastronomia potiguar”, afirmou Dantas.

Os números apresentados pelo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, demonstram a magnitude e o alcance mundial do evento, bem superior à Copa do Mundo 2014. Enquanto o torneio de futebol teve representantes de 32 países, nos Jogos Olímpicos serão 206. O número de jornalista deve saltar de 14 mil jornalistas para 40 mil, e o número de expectadores em todo o mundo, passa de 2,4 milhões em média, para mais de 5 bilhões.

General Marco Aurélio Vieira, diretor executivo do Comitê Organizador dos Jogos, assinalou que as olimpíadas representam hoje “o maior espetáculo da terra”. “Os jogos são a maior operação de não guerra que acontece no mundo de quatro em quatro anos. E revezamento da chama é uma oportunidade de mostramos pra o mundo que temos condições de realizar um grande evento. Após os jogos, a autoestima do Brasileiro estará muito melhor”, pontuou.

Chama Paralímpica

O Rio Grande do Norte é considerado um dos grandes celeiros do esporte paralímpico mundial. Diante disso, foi anunciado em primeira mão pelo general Marco Aurélio, que Natal será a única capital do Nordeste por onde passará a chama olímpica.

E na ocasião, o ministro dos Esportes entregou um certificado de reconhecimento esportivo por 10 anos ininterruptos de participação no programa Bolsa Atleta do Governo Federal. Receberam os certificados os atletas Genezi Alves (Natação Paralímpica), Alexandre Magno da Silva (Judô de Cegos), Ecildo Oliveira (Tênis de Mesa) e Patrício Bezerra (Natação Paralímpica).

Na ocasião, o governador Robinson Faria anunciou que o governo está trabalhando para a regulamentação do Bolsa Atleta estadual.

Entre as autoridades que participaram do evento, ainda estavam presentes os deputados estaduais José Adécio e Tomba Farias, o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios, Francisco José Silveira Júnior, o secretário municipal de Esporte de Natal, Luiz Eduardo Machado, o secretário estadual de Esportes, Canindé de França, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, a secretária de estado de Segurança, Kalina Leite, e a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, além dos prefeitos das cidades que receberão a tocha olímpica.

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Governo do RN antecipa reajuste dos professores e especialistas da Educação

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador  Robinson Faria apresentou, na manhã desta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação. O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro e o secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março.  “Estamos garantindo o piso salarial, conforme a mensagem que mandamos à Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram. E reforço que continuaremos nessa luta, pois nossa gestão é parceira da Educação, uma vez que enxergamos no trabalho desses profissionais, a saída para muitas das mazelas sociais”, disse o governador Robinson Faria, ao lembrar que somente o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já instituíram o novo piso nacional.

Ainda no encontro foram discutidos pontos referentes ao calendário geral de pagamento e a situação dos servidores que não são professores. “Foi questionada a possibilidade de o pagamento acontecer dentro do mês, no entanto, como o repasse do Governo Federal não ocorre neste período, não há como fazê-lo”, ratificou o secretário Francisco das Chagas Fernandes.

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MELHORIAS PARA A CATEGORIA

Desde 2015, a atual gestão vem priorizando ações na Educação, com foco, especialmente, na valorização dos professores. Entre as medidas implantadas no ano passado estão a elaboração do Plano Estadual de Educação com metas para os próximos 10 anos; convocação de 1.391 professores efetivos e 362 temporários aprovados em concurso simplificado; renovação de 741 contratos temporários de professores; concessão de 1.242 aposentadorias, 3.222 licenças que estavam represadas, e 6.737 quinquênios; cursos de formação continuada para 4.959 educadores; realização de concurso público para professores e especialistas com 1.400 vagas para as 16 regionais de educação; concessão de duas letras da progressão salarial horizontal, beneficiando 11.321 profissionais (benefício era esperado há quase 10 anos); investimento de mais de R$ 22 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), beneficiando mais de 60 mil estudantes.

Governo do RN lança programação e campanha voltadas para as mulheres

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, realizou na tarde desta terça-feira, 8, o lançamento da programação de atividades para todo o mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher. A solenidade aconteceu na sede da secretaria, e recebeu autoridades de diversos setores e representantes da sociedade civil organizada.

Dia da Mulher fot Ivanizio Ramos

O governador Robinson Faria realçou em sua fala o trabalho de valorização da mulher e a luta contra a violência doméstica em sua gestão. “Pra começar, criamos esta secretaria. Havia um compromisso nosso com os movimentos sociais, que fizemos questão de cumprir”, destacou o governador, acrescentando que o enfrentamento da violência contra as mulheres é uma luta permanente. “E hoje, é um dia especial, é um dia abençoado, é um dia de comemorar”, completou.

“Estamos comemorando também um ano de secretaria. Este é o nosso segundo 8 de março. A luta nos mostra que é possível construir esse coletivo para a valorização da mulher. Nossa meta agora, é atuar na implantação de políticas públicas consistentes”, destacou a titular da pasta, Tereza Freire.

Na programação apresentada para março, estão previstos dois grandes seminários: no dia 16, direcionado aos servidores públicos, e, no dia 19, aos trabalhadores da área de educação. No dia 30, haverá o lançamento do projeto “Mulheres Conquistando Autonomia” e a abertura da exposição itinerante “Mulheres Potiguares: Memórias e Lutas”.

Durante a solenidade, a secretária de Estado de Comunicação, Juliska Azevedo, apresentou a nova campanha publicitária do Governo do Estado para a conscientização acerca da violência doméstica. Com peças para TV, rádios, e veículos impressos, o governo chama atenção para a importância da denúncia, que pode ser feita no RN pelo telefone 0800-281-2336.

A campanha vai de encontro aos números estatísticos. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado que menos denuncia a violência contra a mulher.

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PRÊMIO

Dentro da programação da solenidade, ainda foi feita a entrega do Prêmio FAPERN Mulher Pesquisadora do ano de 2015. A vencedora foi a professora do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Shirlene Santos Mafra Medeiros.

O Prêmio Mulher Pesquisadora busca reconhecer a atuação das mulheres na área da ciência. A premiação, já na sua 4ª edição, acontece a cada dois anos, com a proposta de dar notoriedade às estudiosas, cujas investigações estejam voltadas para os interesses do Rio Grande do Norte.

MP diz que crimes enriqueceram Lula e financiaram campanhas eleitorais

Via veja.abril

Principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu às custas dos crimes investigados no petrolão e teve sua campanha política abastecida com dinheiro sujo. A conclusão é do Ministério Público Federal, que investiga o petista por suspeitas de que ele tenha recebido vantagens indevidas durante os oito anos em que ficou à frente do Palácio do Planalto – inclusive do propinoduto instalado na Petrobras. “Há evidências de que o ex­-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora”, informou a força-tarefa da Lava Jato.

As investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato e pela Polícia Federal mostram que “surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política” e que existem repasses a Lula – um deles, de pelo menos 1 milhão de reais, feito pela OAS – “sem aparente justificativa econômica lícita”. O dinheiro, aponta a investigação, foi utilizado em reformas e imóveis de luxo como o tríplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá. Em janeiro, documento assinado pela delegada da Polícia Federal Erika Marena já elencava o tríplex do ex-presidente Lula no condomínio Solaris como um dos imóveis que indicam “alto grau de suspeita” quanto à real titularidade.

Em um organograma organizado pelos policiais, a unidade residencial é registrada como de propriedade da OAS, uma das empreiteiras que integravam o chamado clube do bilhão, cujos executivos, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, já foram condenados na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro. Mas os indícios apontam que o imóvel, conforme revelou VEJA, é, sim, do ex-presidente petista. “Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento”, diz o MP.

Conforme os investigadores, existem evidências de que a empreiteira OAS tenha desembolsado mais de 750.000 reais para reformar o tríplex de Lula no Guarujá, além de ter quitado despesas de mais de 320.000 reais em móveis de luxo para a cozinha e para os quartos do imóvel. “A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras”, diz o Ministério Público. Além das suspeitas que recaem contra Lula, argumentam os procuradores da Lava Jato, “há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras”. Entre eles, o ex-homem-forte do governo petista José Dirceu, preso em Curitiba.

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Manifestantes protestam contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em frente à Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (4).

Governador não foge do debate e esclarece cargo da filha na ALRN

Neste momento delicado em que as atenções da opinião pública se voltam para as notícias da existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do RN, o governador Robinson Faria se viu envolvido no assunto devido ao fato de sua filha, Janine Faria, ser lotada no gabinete do deputado José Dias.

Como lhe é peculiar, o governador não fugiu do debate. Questionado durante entrevista a uma TV local nesta quinta-feira (03), Robinson disse que ela recebeu o convite para trabalhar quando era vice-governador. “Eu era vice-governador e o deputado José Dias a convidou para trabalhar no gabinete, que, de acordo com o regimento da Casa, é unidade autônoma sob a responsabilidade do parlamentar. Minha filha é bacharel em Direito e formada em publicidade. Aceitou o convite e efetivamente trabalha. Não há nada de irregularidade”, afirmou.

O que nos chama a atenção é que as pessoas estão confundindo cargo comissionado com funcionário fantasma (aquele que não dá expediente, mas recebe religiosamente o salário no final do mês). Esse assunto é importante, afinal a sociedade está intolerante com corrupção e a crise econômica corrói o salário do trabalhador, no entanto, é preciso discernimento e cautela. Não vamos misturar as estações. É óbvio que uma pessoa ser nomeada para um cargo comissionado não significa que ela vai ter benesses como não dar expediente. Portanto, é preciso muita responsabilidade antes de sair acusando todos os cargos comissionados da AL de funcionários fantasmas. Isso é de uma grande injustiça com quem realmente trabalha.

O tribunal de inquisição das redes sociais já julgou e sentenciou, mas nesse momento é preciso cobrar a devida investigação dos órgãos competentes e as punições a quem realmente cometeu algum ato ilícito. Outro ponto importante a se ressaltar é que por ser filha do governador, a bacharel em Direito e publicitária Janine Faria virou alvo da turba raivosa. Por que ela não pode trabalhar? Por ser de família de políticos ela é obrigada a fazer o voto da pobreza? Ficar em casa trançando os cabelos e vendo televisão sob o risco de ser taxada de ter privilégios devido ao sobrenome que carrega? Nessas horas é preciso agir mais com a razão e menos com o fígado. Afinal, cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.