Categoria: POLITICANDO

TRE cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Pendências

Prefeito e  vice-prefeito da cidade de Pendências, no interior potiguar, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (19). As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, conhecido como “Fernandinho”, e também do seu vice, José Maria Alves Bezerra tiveram seus mandatos cassados. O processo entende que houve abuso de poder econômico praticado nas últimas eleições.

Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição em Pendências. A definição da data para a nova eleição dependerá da autorização do TSE.

Rosalba Ciarlini anuncia apoio a Carlos Eduardo e indica o filho como vice

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), juntamente com o marido Carlos Augusto Rosado, receberam há pouco em seu apartamento, em Natal, o pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT), a quem anunciou apoio, dizendo ser “o melhor nome para governar o Rio Grande do Norte a partir do ano que vem”. Também estavam presentes, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o deputado federal Beto Rosado (PP) e o ex-deputado Betinho Rosado (PP).

Rosalba indicou o filho, publicitário Kadu Ciarlini, para compor a chapa que será oficializada em convenção no próximo dia 04 de agosto.

Por Heitor Gregorio/Tribuna do Norte

Prefeitura agiliza instalação da Universidade Aberta do Brasil para ofertar cursos na modalidade à distância

A Prefeitura de Areia Branca está avançando nas providências para a instalação do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que vai oferecer Educação a Distância no município.

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) recebeu a confirmação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manifestando interesse em ofertar cursos, assim que for implantada a UAB, Polo de Areia Branca.

“Além da nossa obrigação legal com o ensino fundamental, entendemos que é preciso apoiar o desenvolvimento do ensino superior para ajudar os nossos jovens a vencerem a dificuldade de se deslocar até outras cidades para a conquista de uma graduação”, disse a prefeita Iraneide, reafirmando o compromisso de agilizar a efetivação da UAB de Areia Branca.

Henrique Eduardo Alves vira réu na Justiça do DF

BRASÍLIA  –  O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) virou réu na Justiça Federal de Brasília pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.

A ação penal continuará apurando se Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para dissimular propina de R$ 1,6 milhão recebida no âmbito das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

“Considerando que o mesmo réu já foi processado e julgado por fatos conexos anteriores, até agora está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia”, escreveu o magistrado. Alves tem dez dias para arguir preliminares, oferecer documentos, especificar novas provas e arrolar testemunhas a serem ouvidas no processo.

 

Por Luísa Martins | Valor

 

Fecam e ITEP capacitam mais uma turma de servidores municipais que estarão aptos a emitirem RG no interior

Por meio de um convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e o Governo do Estado, os servidores de 20 Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, participam, nesta quarta-feira (04) e quinta-feira (05), de uma capacitação do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), recebendo instruções teóricas e práticas para utilizar o sistema do órgão e emitirem a carteira de identidade nas Câmaras Conveniadas, descentralizando o serviço, hoje restrito a capital e as cidades polos, onde existem Centrais do Cidadão.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), o objetivo do serviço é atender a população das cidades desassistidas pelas Centrais do Cidadão. “No estado todo existem cerca de 22 centrais do cidadão e a prioridade da federação com esse convênio com as casas legislativas é cobrir os 80% das localidades que estão sem a emissão de carteiras de identidade”, destacou o presidente da Fecam.

De acordo com a técnica do ITEP, Wstania Fonseca, monitora da capacitação, quatro turmas já foram capacitadas com esta, atendendo 73 Câmaras e um total de 147 servidores. “Com a capacitação os servidores estarão aptos a realizar a identificação civil, trabalhando na emissão de RG de primeira via e segunda via de idosos”, explicou.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderir Borges lembrou que o maior benefício desse serviço é encurtar distâncias, evitando o deslocamento da população para cidades vizinhas e até para a capital. “Com o posto do ITEP funcionando na sede do legislativo, o cidadão não terá o custo e nem o incômodo com viagens para conseguir sua carteira de identidade”, afirmou.

*Informações à imprensa (84) 99912-5390 (Celso Amâncio)*

Prefeitura de São Gonçalo investe mais de 1,6 milhão em obras de pavimentação

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo o Amarante/RN vai investir mais R$ 1.655.522, 61 em obras de pavimentação na cidade. Nesta segunda-feira, (25), o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) assinou ordem de serviço que contempla 21 vias no bairro Jardins e Santo Antônio do Potengi.

Na comunidade Plaza Garden, as contempladas: Rua Visconde de Cairu, João Victor da Silva Lima, José Bonifácio, Marechal Rondon (trecho 01 e 02), Pedro Américo, Padre José de Anchieta (trecho 01 e 02), Mártires de Uruaçu, Mártires de Cunhaú. Em Jardim Petrópolis foram as ruas das Bromélias e das Orquídeas.

Já no bairro Santo Antônio, mais três ruas receberão os serviços; são elas: Rua Manoel Simplício do Nascimento, Rio tigre e a Rio Jordão. Também na Cidade das Flores as ruas das Orquídeas, das Margaridas, Rua das Magnólias, das Begônias e Rua das Azaleias. E no Samburá será pavimentado o trecho 2 da Rua Maria Carmelita Cabral.

Prefeitura de São Gonçalo oferece cursos gratuitos de idiomas

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante através do projeto social Fala Mais, está disponibilizando vagas para os cursos de língua estrangeira com habilitação em inglês e espanhol.

“O projeto visa a capacitação para o mercado de trabalho. Oferecemos 8 turmas por dia, distribuídas em quatro horários e em 3 módulos distintos, do iniciante ao avançado.” Ressalta Ana Catarina, ex- aluna e uma das idealizadoras do projeto.

O Fala Mais conta com turmas compostas por jovens/adultos e adolescentes (teens). As vagas são distribuídas nos turnos matutino e vespertino.

Inscrições:

As inscrições podem ser realizadas diretamente nas unidades do Fala Mais em São Gonçalo. No ato da inscrição, o indivíduo deve apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e uma foto 3×4 atualizada.

  • Unidade Centro – RN-160 – ao lado da UBS
  • Unidade Jardim Lola – Rua Carlos Gomes, 91 – rua da feira

Turma TEENS: Crianças e adolescentes cursando a partir do 7° ano
Turma regular: Jovens e adultos com ensino médio completo ou em curso

BARAÚNA: Divanize Oliveira viabiliza obras e é aclamada pela população

“Prefeita sem mandato”, é assim que a população baraunense vem chamando a ex-vereadora Divanize Oliveira, que mesmo não sendo a prefeita de Baraúna, faz um grande trabalho em beneficio da cidade e das comunidades vizinhas.

Ao lado do Governador Robinson Faria, Divanize esteve nesta última terça-feira, 03, na inauguração do sistema de abastecimento de água que vai atender as localidades de Juremal, Campestre, Vertentes e Assentamento Primavera, e ainda, reforçar a rede que atende a área urbana da cidade. No total serão beneficiadas 16 mil pessoas.

“Depois de uma longa espera, mais de 40 anos, foi inaugurado, para a felicidade e bem estar de todos, o sistema de abastecimento de águas nessas comunidades. O sentimento de alegria e gratidão se misturam ao de liberdade a uma escravidão do assistencialismo político. Portanto, nós baraunenses, nos sentimos profundamente agradecidos em primeiro lugar a Deus por nos conceder e abençoar este dia e ao Governador Robinson Faria por sua sensibilidade e compromisso com o sofrimento que castigava nosso povo”, ressalta a ex-vereadora.

Outra grande ação foi a inauguração do Restaurante Popular que servirá a população carente 500 refeições diária ao preço de R$ 1,00.

Divanize Oliveira também acompanhou o Governador em visita de inspeção às obras da estrada do melão, onde o Governo do RN está investindo R$ 16 milhões na recuperação estrutural, pavimentação, drenagem e sinalização. A rodovia vai beneficiar o escoamento da produção agropecuária da região Oeste.

 

 

 

Prefeita de Cerro Corá Graça Oliveira tem processo deferido e retorna ao cargo

A prefeita de Cerro Corá, Maria Oliveira, conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do RN recurso de efeito suspensivo de seu afastamento da prefeitura municipal. O desembargador Vivaldo Pinheiro foi o relator do recurso em que a prefeita solicitou para reverter a decisão da primeira instância que a afastou do cargo em 27 de junho.

A Terceira Câmara Civil decidiu nesta quarta-feira dia 04 de julho revogar a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, que a pedido do Ministério Público afastou Graça Oliveira da chefia do Poder Executivo do Município por suposto crime de improbidade administrativa, em virtude da contratação e locação de imóvel sem licitação pública.

DECISÃO

“…No que pertine ao perigo da demora, este é evidente, posto que o afastamento impede que a recorrente exerça o cargo para o qual fora eleita pelo voto direto dos cidadãos do seu município, sendo excessiva a decisão que o determinou por prazo indeterminado, sem qualquer previsão quanto ao término do processo, sendo certo que sua manutenção poderia implicar em perdas reais ou de difícil reparação à agravante.

Diante do exposto, sem prejuízo de uma melhor análise quando do julgamento do mérito, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de efeito suspensivo ao recurso, para determinar apenas o retorno da agravante ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Cerro Corá/RN, mantendo a decisão agravada quanto aos demais termos, até ulterior pronunciamento da 3ª Câmara Cível.

Cientifique-se o Juízo de 1º grau, do inteiro teor desta decisão, devendo prestar informações no prazo legal, se entender necessário.

Intime-se a parte agravada para ofertar contraminuta recursal nos moldes legais.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos.

Publique-se.”

Natal, 4 de julho de 2018.

VIVALDO OTAVIO PINHEIRO

Prefeitura de São Gonçalo paga funcionalismo nesta sexta (29)

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN efetua o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de Junho nesta sexta-feira (29). Desde que assumiu o Governo Municipal, em 2017, o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) vem priorizando os funcionários públicos, pagando os salários dentro do mês trabalhado.

“Chegamos à metade do nosso segundo ano de gestão e estamos conseguindo pagar em dia nossos servidores. Sabemos a importância de ter o salário no final do mês para pagar as contas e fazer feira. Por isso, apesar da crise e das quedas de receitas, temos priorizado a folha”, ressalta prefeito Paulinho.