Categoria: POLITICANDO

Comissão questiona centralização de serviços especializados do SUS em hospitais particulares

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou mais um encontro na tarde desta segunda-feira (23). Além de distribuir seis projetos e de apreciar outros três, a frente de trabalho questionou a centralização de serviços hospitalares especializados em apenas uma unidade da rede privada por meio de convênio.

O vereador Cícero Martins (PSL), que levantou o tema, lembrou que os serviços são pagos através do Sistema Único de Saúde (SUS) e que os contratos são, normalmente, centralizados. Ele exemplificou o que acontece na ortopedia, que tem os serviços ofertados por apenas um hospital particular, mas que o Município tem condições de fazer outros convênios com outros hospitais.

“Hoje há uma centralização de alguns contratos. O maior problema do Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, é na ortopedia. Chega lá, não tem vaga, não tem placa, não tem parafuso. Aí vai pro Deoclécio, que não tem vaga e vai pro Hospital Memorial, que é particular, mas que também não tem a vaga. Como não tem outro, termina que o paciente vai pra casa. Como se trata de uma estrutura óssea, muitas vezes há calcificações e as pessoas ficam com defeitos nos ossos do corpo. Não entendo porque Natal tem tantas estruturas hospitalares e se concentram em um hospital só. Não questiono o serviço. O serviço é espetacular. Questiono o porquê de não abrir mais espaço pra outros hospitais que podem acolher essas demandas. Quero essa descentralização que acontecem em outras especialidades médicas também”, observou.

O contrato da Prefeitura de Natal com o hospital particular para a prestação dos serviços de ortopedia é superior aos R$ 2,2 milhões e contratos semelhantes também existem em outras áreas de atendimento médico especializado. O vereador Preto Aqui (PEN), que também integra a Comissão, lembrou que o debate foi importante tanto diante do valor pago, quanto pelos questionamentos que foram levantados.

“Importantíssimo o debate hoje aqui com relação à fiscalização dos contratos, principalmente, os específicos da saúde. Muitas vezes o contrato é só com uma clínica. Será que Natal não tem mais de uma clínica pra determinados atendimentos? Será que as outras clínicas, que sabemos que tem, também não tem condições de prestar o serviço? São contratos altíssimos e isso acone em todas as áreas do sistema de saúde que é pago pela Prefeitura do Natal”, analisou.

Relatório Geral da Saúde de 2016

Durante a reunião, foram distribuídos seis projetos e votados outros seis, mantando a Comissão de Saúde com a pauta zerada, sem pendência de deliberações. Além dos projetos, também foi votado o Relatório Geral da Saúde de 2016, que foi aprovado com ressalvas à unanimidade. O presidente da Comissão, Fernando Lucena (PT), explicou que as ressalvas são importantes porque o projeto também trata de questões contábeis, que não são de responsabilidade da comissão temática e que serão encaminhadas aos órgãos de controle.

“A Comissão de Saúde não tem um projeto pendente. Estamos com tudo em dia. Isso nos ajuda a ajudar a colocar a saúde em dia. Inclusive, hoje, aprovamos com ressaltas o relatório. A gente tem médicos, dentistas e advogados da comissão, mas não temos contadores especialistas em contabilidade pública, vamos dizer assim. A gente coloca a ressalva, mas não é questionando o mérito. É porque os órgãos de controle, que além de terem um corpo técnico competente e com experiência, tem mais condições de fazer a análise dos números. Nossa parte é a médica e ela aprovamos sem dificuldades”, explicou.

Presidente estadual do AVANTE, Karla Veruska, cumpre agenda em Natal e Nova Cruz

A agenda de Karla Veruska, deste sábado, 21 de abril, foi dividida entre compromissos na zona Norte de Natal e no Agreste. Primeiramente, a presidente estadual do AVANTE abraçou o colega de partido e vereador por Natal, Luiz Almir, na comemoração do seu aniversário.

Karla também foi à festa de aniversário do pré-candidato a deputado estadual e membro da comitiva estadual do partido, o contador Hudson Tourinho, no município de Nova Cruz.

“Nosso projeto cresce a partir do diálogo com os amigos e com as pessoas mais simples, em cada região do estado, onde identificamos algo em comum nos anseios da população potiguar que acredita na renovação nas casas legislativas, para que o povo possa ter sua voz altiva e bem representada”, destacou Karla Veruska, lembrado que o AVANTE nasceu das ruas e que a luta do partido é por um país que segue em frente.

Presidente da FECAM destaca o fortalecimento institucional em encontro do TCE/RN com a presença de 400 inscritos

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM/RN, o vereador Raniere Barbosa prestigiou a abertura do projeto Escola Itinerante, uma iniciativa Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e a federação das Câmaras Municipais. O primeiro de uma série de quatro encontros, acontece nesta quinta, 19, e sexta-feira, 20, no Teatro Municipal de Parnamirim, reunindo perto de 400 participantes, entre gestores e técnicos de prefeituras e Casas Legislativas.

Também participaram da abertura, o presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, o presidente do TCE/RN, Gilberto Jales, os conselheiros do TCE/RN, Paulo Roberto Alves e Renato Dias, entre outras autoridades. Até o próximo mês de julho, os encontros também serão realizados nos municípios de Santa Cruz, Mossoró e Martins, atendendo as cidades das demais regiões.

Para o presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa, o evento é uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Esse encontro mostra o fortalecimento institucional, através dessa parceria da FEMURN e FECAM com a Escola de Contas do TCE, com o objetivo de auxiliar as Prefeituras e Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do Tribunal de Contas, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos”, disse Raniere.

PSDB irá apoiar a reeleição do governador Robinson Faria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), avalizou nesta quarta-feira,18, em Brasília durante jantar na residência do deputado federal Fábio Faria (PSD), o apoio da legenda à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

A União do PSDB/PSD deverá servir de palanque para o presidenciável tucano Geraldo Alckmin no Estado.

BlogIvanildoSouza/Tales Vale

Vereador cobra posse do presidente da Câmara como prefeito interino de Natal

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), de que a cidade de Natal está sem um chefe do Poder Executivo e cobrou a transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal de Natal.

O parlamentar lembrou que, na ausência do prefeito, o vice assume automaticamente, mas que em casos em que não há a figura do vice, é necessária a transmissão do cargo de forma interina para o chefe do Poder Legislativo. Sandro Pimentel também argumentou que, na atual situação, a cidade pode enfrentar problemas administrativos.

“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso. Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras não podem ficar acéfalas, ou seja, sem cabeça. Tem que ter alguém oficialmente para assinar documentos e para tomar alguma posição em caso de necessidade. Imagina se acontece algo em caráter de urgência. Quem é que vai assinar? A cidade está numa situação completamente irregular. O atual prefeito foi para Brasília e não informou à Câmara para dar posse ao presidente do Legislativo. Ele está incorrendo em grave erro de ilicitudes administrativas”, denunciou.

O vereador contou que, com base na jurisprudência consolidada do Supremo, vai adotar as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado. Ele mencionou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável ao prosseguimento do caso.

“A Prefeitura Municipal de Natal continua desorientada. O prefeito renunciou, o outro assumiu, mas seguem do mesmo jeito.  Natal está sem prefeito, está acéfala. Está irregular. O tipo de punição que isso cabe ainda vamos ver, mas nós vamos encaminhar todos os procedimentos administrativos e judiciais que o caso couber”, avisou.

Mesmo com a denúncia, a Câmara ainda não foi oficialmente notificada para dar posse ao presidente da Casa como prefeito interino de Natal. A Procuradoria da casa legislativa aguarda um posicionamento da Prefeitura do Natal.

 

Presidente do Avante, Karla Veruska recebe homenagem pelo trabalho de conscientização do autismo

Em sessão para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, proposta pela vereadora Ana Paula, a presidente do Avante no RN e pré-candidata a deputada federal, mas cotada para compor chapa majoritária com o governador Robinson Faria (PSD), foi homenageada

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. “São ocasiões como essas que despertam a atenção da sociedade para a importância de nos conscientizar acerca dos problemas enfrentados por segmentos da população e ainda para repensar posturas, preconceitos e, ainda, firmar propósitos de colaborar cada vez mais para minimizar sofrimentos”, destacou Karla Veruska, logo após receber a homenagem.

Presidente da Câmara Raniere Barbosa acompanhou a entrega da homenagem.

 

Rafael Motta parabeniza vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PSB) parabenizou nesta quarta-feira (18) os novos vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A eleição e posse aconteceram durante reunião realizada na Casa Legislativa. O parlamentar potiguar é atual presidente da CTur.

Foram empossados: 1º vice-presidente – deputado Felipe Carreras (PSB/PE);  2º vice-presidente – Valadares Filho (PSB/SE); e 3º vice-presidente – Bebeto (PSB/BA). Motta destacou o fato de que todos os integrantes da presidência da CTur são de estados do Nordeste, bem como a importância da região para fomentar o turismo brasileiro. Quem também integra a comissão é o deputado federal Marx Beltrão, que foi ministro do Turismo.

“Penso que é um momento histórico para a Comissão de Turismo, uma vez que no Nordeste é onde estão boa parte dos principais pólos turísticos do país. Vamos trabalhar para que o turismo seja ainda mais relevante não só para a economia da nossa região, mas também de todo o Brasil. Há muito o que ser feito, e creio que esta presidência está preparada para este desafio”, disse.

Através do seu mandato, Rafael Motta tem no turismo uma de suas principais bandeiras. Em 2017, o parlamentar potiguar destinou uma emenda no valor de R$ 500 milhões, para investimentos em infraestrutura turística em todo o país.

Foto: Chico Ferreira

Prefeitura reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

Assinado contrato para a construção da Estação Elevatória de Esgoto de Areia Branca

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, Marcelo Toscano, assinou o contrato com a empresa Ibiúna Empreendimentos e Construções LTDA, vencedora do processo licitatório 0015/2018, na modalidade tomada de preço, para a construção da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do município de Areia Branca.

A obra, no valor aproximado de R$ 1 milhão e 30 mil, é o complemento que falta para o funcionamento dos 40% do sistema de esgotamento sanitário já executado. De acordo com Marcelo Toscano, o prazo para o início das obras é de 15 dias.

“A assinatura desse contrato é motivo de comemoração para o povo de Areia Branca que tanto anseia pelo início da operação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Essa foi uma das etapas vencidas, mas ainda estamos batalhando por recursos para a construção dos 60% restantes”, afirmou a prefeita Iraneide Rebouças.

Em São Paulo, Robinson pleiteia melhorias nos serviços aéreos

O governador Robinson Faria está cumprindo agenda em São Paulo, nesta terça (17) e quarta-feira (18), para reforçar parcerias e melhorias nos serviços aéreos prestados no Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (17), acompanhado do subsecretário de Turismo, Arnaldo Saint-Brisson, e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Rodrigues Júnior, Robinson esteve reunido com o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, e do vice-presidente Comercial de Marketing e Cargas da Avianca, Tarcísio Gargioni.

Na sede da Gol, o chefe do Executivo estadual discutiu estratégias e oportunidades que majorem o fluxo turístico para o estado. Além do aumento do número de voos para Natal, Robinson pleiteou a redução dos preços das passagens, mais frequência de voos para Buenos Aires e a implantação de uma nova linha internacional, a de voo direto para os Estados Unidos. As negociações na Avianca também contemplaram o aumento da constância de voos, reforçando a malha aérea, e a diminuição das tarifas.

Receptivos às demandas do Governo, as diretorias confirmaram as análises dos pleitos junto aos setores responsáveis. “Essas questões são importantes para consolidar cada vez mais o estado como um dos hubs aéreos no país e fortalecer a economia do Estado gerando emprego e renda. A indústria turística é um dos principais pilares da atividade econômica do Rio Grande do Norte e estamos sempre sintonizados em fortalecer o setor”, avaliou Robinson.