Categoria: POLITICANDO

PSD recebe filiação do Deputado Carlos Augusto Maia

O Partido Social Democrático (PSD) recebeu a adesão do deputado estadual Carlos Augusto Maia nesta quinta-feira (17). O ato de filiação ocorreu no Espaço Cultural Nestor Lima, em Parnamirim. O presidente estadual da legenda, o governador Robinson Faria, acredita que o parlamentar irá contribuir para a história do partido no Rio Grande do Norte.

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“Carlos Augusto tem sido uma revelação positiva na Assembleia por sua maturidade e assiduidade e possui características que condizem com as do PSD”, disse. Com bases políticas fundamentadas em Parnamirim e único representante do município na ALRN, o deputado afirmou que sua chegada à legenda somará esforços à política da cidade e do estado. “Esta não é uma mera troca de partido, é a confirmação de uma parceria.

É hora de juntarmos as diversas correntes políticas do RN para que o nosso povo possa andar pelo caminho do desenvolvimento”, ressaltou. Maia ainda destacou que os quatro deputados estaduais que fazem parte da legenda atualmente possuem a mesma linha de pensamento, pautada na renovação política. “O PSD possui um programa que nos dá liberdade de novas ideias, de igualdade de oportunidade, sustentabilidade e inovação tecnológica, além da transparência e respeito aos cidadãos e contribuintes”.

O deputado estadual Dison Lisboa, líder do governo na AL, compareceu ao ato de filiação e deu as boas vindas a Carlos Augusto Maia e ao deputado Jacó Jácome, que também filiou-se ao partido na última quarta-feira (16). “São dois jovens talentos da política potiguar cujos projetos vão cooperar para o crescimento do Rio Grande do Norte. Com certeza, o partido se fortalece”, atestou.

Também estiveram presentes a vice-prefeita Lucinha Thiago (PSD), o vereador Giovani Jr. (PSD) e o presidente do PCdoB, Airene Paiva – todos três de Parnamirim, o vereador de Natal George Câmara (PCdoB), os Presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró e Caicó, Jório Nogueira (PSD) e Nildson Dantas (PSD), e a representante do PSD de Areia Branca, Iraneide Rebouças. Sobre Carlos Augusto Maia Natural de Pau dos Ferros, foi eleito deputado estadual no último pleito de 2014; é formado em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, advogado e ex-vereador do município de Parnamirim.

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Governador assina ordens de serviço para recuperação de 3 mil km de estradas

O governador Robinson Faria assinou na manhã de hoje (17) as sete ordens de serviços para a recuperação dos três mil quilômetros da malha viária do Rio Grande do Norte, que representam 100% das estradas sob a responsabilidade do Governo do Estado. A solenidade realizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) também inclui a ordem para o início da construção do pontilhão sobre o Rio Doce, na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, e a abertura do edital de licitação para a restauração completa de 12 estradas, onde serão investidos R$ 280 milhões.

O total das obras representa mais de R$ 300 milhões, entre verbas do Tesouro Estadual, arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) destravada pelo Governo do Estado e recursos do Banco Mundial. “Esse dia representa um sonho realizado. A meta do governo é terminar o mandato com toda a malha rodoviária recuperada e entregue para a população”, afirmou Robinson Faria.

A solenidade foi acompanhada por prefeitos de várias regiões do estado, além do deputado Dison Lisboa e os secretários Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Hudson Brito (Relações Institucionais). Ainda durante seu discurso o governador destacou o trabalho realizado para garantir os recursos para as intervenções na malha viária. “Chegamos a um momento muito esperado, após uma luta silenciosa. Inúmeras vezes fui a Brasília na busca desses recursos, justamente para responder a um pedido que ouço em todo o estado que é a melhoria das estradas”, relatou Robinson.

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Com um investimento de aproximadamente R$ 24 milhões, as ordens de serviços assinadas pelo governador e o diretor-geral do DER-RN, general Jorge Fraxe, fazem parte do projeto de manutenção e recuperação das estradas do RN. As sete empresas que receberam as ordens ficarão responsáveis, cada uma, por um dos sete distritos rodoviários do estado e farão a manutenção das rodovias do setor por um ano. O planejamento é que o trabalho comece até o fim deste mês de março. O contrato pode ser renovado pelo Governo do Estado por mais quatro anos.

Outra obra que será iniciada ainda este mês é a construção do pontilhão no Rio Doce. Ao custo de R$ 719 mil, a intervenção servirá para trocar a atual estrutura que suporta a via, com tubulações de ferro, por uma espécie de pequena ponte. A edificação está prevista para durar 90 dias.

Restauração – O projeto que receberá o maior montante de investimentos é o de restauração completa de 12 rodovias do RN, que perfazem 424 quilômetros. O edital de licitação aberto ontem pelo governador Robinson Faria diz respeito a sete trechos, divididos em dois lotes, que passam pelas cidades de Goianinha, Santo Antônio, Touros, Tangará, São José de Campestre, Serra Negra do Norte, Nísia Floresta, Parnamirim, Rui Barbosa e Barcelona. A previsão é de que a licitação para a restauração seja finalizada em 90 dias.

Essas vias serão reconstruídas por completo, por conta da atual situação em que não seria suficiente apenas manutenções e reparos. O DER-RN está na fase de confecção dos projetos executivos das outras vias que serão restauradas, principalmente nas regiões Agreste e Central, dentre elas a RN-118, que liga a região de Assu até Caicó e é uma das vias mais importantes para a economia do estado.

17.03 Cerimônia de assinatura de ordens de serviço no DER - Foto Rayane Mainara (6)

O diretor-geral do DER-RN destacou que o pacote de obras apresentado faz parte de um marco na história do Rio Grande do Norte. “A rodovia é a artéria de qualquer estado. Pelas estradas passam a riqueza, a educação, a saúde e a segurança. E isso que estamos fazendo hoje pela recuperação das estradas não é promessa, é fato. As estradas do estado têm um horizonte iluminado. Foi-se o tempo do abandono, chegou o tempo do trabalho”, pontuou Jorge Fraxe.

Câmara aprova projeto que estrutura carreira médica no município de Natal

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um projeto encaminhado pela Prefeitura de Natal que visa estruturar a carreira médica no município de Natal, regulamentando gratificações específicas da categoria. A matéria foi colocada para apreciação em regime de urgência e aprovada em primeira discussão através de votação em globo.

O projeto de lei complementar voltará a ser apreciado em segunda discussão na sessão de terça-feira (22). “A matéria foi elaborada com toda cautela pelo Executivo e encaminhado à Câmara com parecer consensual. Em atenção à categoria médica, que espera por esse plano desde o ano passado, colocamos em votação hoje e tivemos o apoio de todos os vereadores na aprovação”, destacou Raniere Barbosa (PDT), líder do governo na Câmara.

A proposta visa garantir a construção da carreira médica, valorizando os profissionais em todos os níveis de atenção, com o objetivo de ampliar o atendimento médico à população de Natal. De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sinmed), a estrutura da carreira médica tem como fundamentos o desenvolvimento dos servidores médicos efetivos e a progressão e promoção funcional.

“Essa é uma luta antiga em reconhecimento aos profissionais médicos, que não tinham um plano de carreira capaz de atender seus anseios, diante de tantas dificuldades na profissão. Agora eles terão um pouco mais de reconhecimento no vencimento básico”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.

A carreira médica dos servidores municipais, através dessa lei, será composta por 16 níveis de progressão, de acordo com o tempo de serviço, e por níveis de promoção funcional de acordo com a qualificação e capacitação profissional. Será concedido um acréscimo progressivo e cumulativo de 10% no salário base, para cada nível de enquadramento.

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Outros profissionais da saúde

A aprovação do projeto que estrutura a carreira dos médicos gerou um impasse com outros profissionais da saúde pública, que lutam pela isonomia dos planos de cargos e carreiras. Em reunião que aconteceu na manhã de hoje entre representantes da Prefeitura, Câmara e líderes sindicais, o secretário de Saúde do Município garantiu que mandará à CMN, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de lei que também estruturará a carteira dos outros profissionais da saúde, garantindo a isonomia.

Governador do RN anuncia criação do Conselho Estadual LGBT

O governador Robinson Faria anunciou na noite desta quarta-feira (16), durante abertura do da III Conferência Estadual LGBT do RN, a criação do Conselho Estadual LGBT do Rio Grande do Norte. O anúncio atende a uma reivindicação antiga da comunidade e visa discutir políticas públicas para igualdade de direitos. O evento foi realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves  (CEMURE), no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A Conferência será encerrada na sexta-feira (18).

A Conferência, que tem como tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” terá atividades culturais, políticas, palestras, grupos temáticos e paineis que debaterá simultaneamente Direitos Fundamentais, Políticas Inter setoriais, Pacto Federativo, Participação Social, enfrentamento da violência contra a população LGBT, direitos humanos, seguridade social, marcos jurídico-normativos e Sistemas de Justiça na promoção e Defesa dos direitos humanos, entre outros

O governador Robinson Faria falou sobre a criação do Conselho no estado. “Esse foi um gesto de reconhecimento da luta pela igualdade de direitos da comunidade. Estamos aqui para reforçar o nosso apoio e dizer que vocês sempre poderão contar com o nosso governo”.

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O membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência, Eridelson de Sousa, falou sobre o anúncio do chefe do executivo Estadual. “Essa é uma luta antiga do nosso movimento e do fórum LGBT, de homens e mulheres trans. Isso significa um avanço muito grande e sonhávamos com esse momento histórico há muito tempo”, disse.

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O evento contou com as participações das secretárias de Estado da Mulher, Tereza Freire, da Juventude, Divaneide Basílio, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, da Segurança Pública, Kalina Leite, dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena e de representantes do movimento LGBT do Rio Grande do Norte.

Câmara de Natal ressalta importância da Guarda Municipal

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal discutiu a importância da Guarda Municipal para a sociedade. O debate foi proposto pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) e contou com a participação de representantes da Prefeitura, entidades sindicais, líderes comunitários e integrantes dos movimentos sociais organizados.

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“Os gestores públicos precisam olhar de forma especial para essa categoria que realiza um trabalho essencial para a manutenção da ordem social. Portanto, o objetivo dessa iniciativa é mostrar para a população as ações desenvolvidas pela corporação, com vistas a promover a valorização dos profissionais”, afirmou o vereador Aroldo Alves.

Bruno Tavares, supervisor da Guarda Municipal, destacou que a instituição atua em diversas áreas. “Estamos inseridos na segurança, educação, saúde, assistência social e meio ambiente. Todavia, trabalhamos com uma estrutura precária, pois faltam investimentos. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários que poderia ajudar a mudar esse quadro difícil ainda não foi implementado”, disse ele.

Enquanto isso, Gustavo Szilagyi, supervisor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), ressaltou a parceria da secretaria com a Guarda Municipal. “É através das diligências desta corporação que a Semurb aplica as devidas multas, que geram arrecadação para o Município. Acredito que isso poderia ser fonte de investimentos para a Guarda”, concluiu.

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Hospital Materno-Infantil de Mossoró deve ter licitação lançada no segundo semestre

A licitação para construção do Hospital Materno-Infantil, em Mossoró, deve ocorrer até julho deste ano. A informação foi confirmada pelo governador Robinson Faria e reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, nesta quinta-feira (10), durante agenda administrativa realizada em Mossoró. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual visitou o terreno onde será erguida a unidade em uma área de 36 mil metros². O hospital funcionará como campo de estágio em parceria com a UERN nas áreas da saúde e afins. O evento contou com a participação também do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

O Hospital Materno-Infantil terá 118 leitos e será referência para as regionais de Saúde de Mossoró, Pau dos Ferros e Assu. A unidade terá recursos do Banco Mundial, por meio do Projeto RN Sustentável de US$ 19 milhões, configurando como o maior investimento do projeto na área da saúde.

O  terreno do hospital pertencente à UERN, terá leitos de observação do pronto socorro, de internação, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, além de salas de parto humanizado e de cirurgias de obstetrícia, eletivas, Banco de Leite Humano, Casa da Gestante e o Centro de Parto Normal.

“Esta é a maior obra de saúde que o nosso governo irá realizar e dará uma assistência muito boa para Mossoró e cidades vizinhas que também sofrem com a deficiência na assistência materno-infantil. A parceria com a UERN e os investimentos do projeto RN Sustentável foram fundamentais para tirar esse sonho de décadas do papel. Esperamos ter o lançamento da licitação o mais rápido possível para iniciar as obras ainda em 2016”, declarou o governador.

              10.03 Visita ao terreno do Hospital Materno-Infantil - Foto Rayane Mainara (1)   10.03 Visita ao terreno do Hospital Materno-Infantil - Foto Rayane Mainara (2)

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem a emancipação política de Mossoró nesta quarta, 16

A Câmara Municipal de Mossoró realiza na próxima quarta-feira, 16, às 9h30min, na sala de sessões João Niceras de Morais (plenário), Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Emancipação Política de Mossoró.

Durante a sessão solene serão outorgados títulos e honrarias a pessoas e instituições de relevantes serviços prestados ao município de Mossoró.

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Comissões da Câmara Municipal de Natal elegem novos Presidentes e vices

Duas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal (CMN) definiram, nesta segunda-feira (14), seus presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2016. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Dickson Júnior (PSDB) permanecerão na condução da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e os vereadores Klaus Araújo (SDD) e George Câmara (PCdoB) assumirão os postos na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

A recondução de Lucena e Dickson foi uma definição unânime entre os membros da Comissão, que ainda é composta por Aroldo Alves (PSDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Maurício Gurgel (PSOL).

“Me sinto honrado e com mais responsabilidade ainda por ser escolhido novamente para ficar à frente dessa pasta. Nós fazemos um trabalho sério para buscar sempre o melhor para a população, principalmente no que diz respeito aos seus direitos”, destacou Fernando Lucena.

Já na Comissão de Planejamento, Klaus assume a presidência no lugar até então ocupado por Sandro Pimentel (PSOL), enquanto que George fica no lugar de vice, antes sustentado por Aroldo Alves. Ainda compõe o quadro dessa comissão o vereador Aquino Neto (PROS).

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“Espero ter a mesma capacidade para conduzir essa comissão tão bem como Sandro vinha fazendo. Vamos unir esforços para fazermos um ótimo trabalho em conjunto”, disse Klaus.

Projetos apreciados

Na reunião desta tarde, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor ainda apreciou e aprovou 15 projetos de lei que estavam tramitando na pasta. Dentre eles, destacam-se duas matérias de Emanoel do Cação (PP), instituindo o projeto Ponta Negra para Todos e incentivando a instalação de banheiros livres no município de Natal.

Outros projetos aprovados pela Comissão dizem respeito ao fornecimento de cardápio em braile pelos bares e restaurantes, autoria de Bertone Marinho (PMDB); direito ao Aleitamento Materno, por Júlia Arruda (PSB) e criação do Centro de Atendimento ao Idoso, de Joanilson Rêgo (PSDC).

Governador se reúne com empresários, vereadores e médicos para discutir saúde e segurança em Mossoró

A saúde e a segurança públicas de Mossoró foram discutidas na noite desta quinta-feira (10) pelo governador Robinson Faria e grupos de empresários, médicos e 16 vereadores. As pautas apresentadas ao governador receberam encaminhamento do chefe do Executivo estadual, e pontos levantados sobre a situação dos hospitais receberam a atenção do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

Para o governador, o momento foi de diálogo e de afinação tripartite entre Governo, Câmara Municipal e Prefeitura. “Os vereadores trouxeram hoje um documento bem elaborado que ajudará ainda mais a nossa gestão em várias áreas. Vamos agora estudar meios de atender aos pontos da pauta. Esse foi um momento de bastante diálogo, entendimento e coerência”, afirmou o governador, adiantado que voltará nos próximos dias a Mossoró para debater melhorias para a área da segurança pública com representantes da área.

As reuniões encerraram a agenda administrativa do governador pela capital do Oeste durante a quinta-feira. Durante o dia, Robinson Faria inaugurou o restaurante popular na UERN, visitou o terreno onde será construído o Hospital Materno-Infantil, assinou a doação do terreno para ampliação do ambulatório da faculdade de medicina da instituição de ensino, apresentou  Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), formalizou a cessão do terreno para o CRAS do Abolição IV e assinou a autorização para o concurso público da UERN para professores e servidores técnico-administrativos.

10.03 Reunião com vereadores de Mossoró - Foto Rayane Mainara (1)

Mulher é encontrada morta dentro de vila em Mossoró-RN

Uma mulher identificada como Maria Jerucia de Assis, 53 anos, foi encontrada morta na manhã desta sexta feira (11) dentro de uma residência nuna vila na Rua Clóvis Marques de Carvalho no bairro Alto de São Manoel em Mossoró-RN.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) foi acionado e constatou o óbito. Os mesmos observaram que havia um ferimento na cabeça da vítima. Segundo informações de familiares, Maria Jerucia tinha problemas de saúde, usava marca passo, e que a marca na cabeça provavelmente foi decorrente de um acidente após ela ter passado mal.

Como se já não bastasse o sofrimento da família com a perda de um ente querido, ainda fica a angustia de ter que aguardar a chegada de um Médico Legista do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) vir da capital do estado apenas para constatar se a causa da morte é natural.