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Prefeitura de Areia Branca em parceria com o Governo do Estado realiza Festa da Diversidade neste sábado (26)

Prefeitura de Areia Branca em parceria com o Governo do Estado realiza Festa da Diversidade neste sábado (26)

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Fundação Areia Branca de Cultura, vai realizar no próximo sábado (26) o Show da Diversidade, com apoio do Governo do Estado.

Durante o dia será realizada uma programação de atendimentos do projeto Nossa Prefeitura Aqui e a palestra com o jornalista Victor Pimentel sobre prevenção de doenças e combate a homofobia.

Na parte da noite, a partir das 19h30, no Largo da Escola Municipal Professora Geralda Cruz, acontece o encerramento das atividades do dia com apresentações culturais e shows musicais para estimular o combate à homofobia e a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST/AIDS.

DIVERSIDADE!? É TODO MUNDO JUNTO!

O projeto Show da Diversidade, do diverso, do variado…é isso! A ideia é essa mesmo, unir todas as representações da sociedade num evento do respeito pelo ser humano, contra a homofobia, racismo e toda forma de preconceito, e ainda alertar sobre o avanço das IST/AIDS no município. Além de forró, pagode e outros ritmos musicais, haverá apresentações artísticas e performances de Drags.

Robinson Faria garante obras de infraestrutura e habitação para Areia Branca e região

Durante agenda neste sábado (19), Robinson Faria assinou termos que garantem importantes investimentos para o desenvolvimento do município de Areia Branca, bem como para cidades vizinhas.

Na ocasião, ele assinou o termo do contrato de comodato da Central do Cidadão entre a Prefeitura e o Governo do Estado, a Ordem de Serviço para as obras de conclusão do esgotamento sanitário do mesmo município e termos de cooperação técnica dos programas habitacionais do Governo Estadual junto aos contemplados.

“Estamos construindo uma parceria com essas cidades. Essas ações que têm início hoje mexem com o sonho de muitas pessoas. Todos ganham com esses investimentos, a população e o Governo, mesmo diante de um momento difícil da economia do Brasil e do Estado. Isso representa desenvolvimento, geração de oportunidades e alívio para a população”, detalhou o governador.

“Hoje temos muito a comemorar e nossa parceria, da prefeitura com o Governo, vai seguir firme e forte, construindo um futuro melhor para toda a população de Areia Branca. Estamos tratando de expectativas e sonhos da cidade que vão viabilizar uma série de melhorias para a nossa região”, destacou Iraneide Rebouças, prefeita de Areia Branca.

 

Nova Central do Cidadão

A população de Areia Branca em breve passará a contar com uma Central do Cidadão que ofertará serviços de emissão de CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, CAERN, SET, IPERN, TER, Junta Militar e Procon. Uma comodidade para a população, que não precisará mais se deslocar para acessar estes serviços. A assinatura garantiu a cessão, pela prefeitura, de um prédio, localizado no Centro da cidade, na esquina das ruas Fortaleza e Nordeste. Também ficará a cargo da gestão municipal os equipamentos e pessoal. Em contrapartida, sem custos para o Governo, o Estado, por meio da Sethas, entrará com os serviços e logística.

O local oferecerá à população todos os serviços essenciais do Estado, de forma integrada em um único espaço de fácil acesso. Com previsão de inauguração dentro de 60 dias, a iniciativa beneficiará, além de Areia Branca, municípios vizinhos que não dispõem de Centrais, como Grossos, Tibau, Serra do Mel e Porto do Mangue.

A Central do Cidadão já está presente em 19 municípios, totalizando 22 unidades, que realizam cerca de 4 milhões de atendimentos.

Saneamento de Areia Branca

Com investimento de mais de R$ 1 milhão, via recursos próprios da Caern, o Governo do RN coloca um fim a uma espera de 12 anos da população de Areia Branca: o esgotamento sanitário da cidade.

Com previsão de duração de oito meses, a obra beneficiará cerca de 7 mil pessoas sendo essencial para o desenvolvimento econômico do município, para a qualidade de vida dos habitantes bem como indispensável para a preservação do meio ambiente.

Programas habitacionais: quase 17 milhões em investimentos

Robinson Faria assinou, ainda, o Termo de Cooperação Técnica dos Programas Habitacionais para beneficiar oito municípios: Areia Branca, Carnaubais, Galinhos, Grossos, Tibau, Itajá, Fernando Pedroza e Japi.

O investimento total é de R$ 16,6 milhões, via recursos federais sob gestão estadual, e contemplará a entrega de 263 unidades habitacionais, dos programas Moradia Cidadã e Pró-Moradia, e 1320 Cartões-Reforma.

Além disso, o Termo contemplou a regularização fundiária de 1500 imóveis, que devem ser legalizados até o final deste ano, nos municípios de Areia Branca, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Itajá e Tibau.

Sobre a importância das ações de teor habitacional, o Diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), João Ronaldo afirmou: “Essas ações garantem a diminuição do déficit habitacional e se configuram como uma das iniciativas mais importantes para garantir o desenvolvimento humano e agrário”.

 

Câmara de Natal emite nota de pesar pelo falecimento do delegado Maurílio Pinto

A Câmara Municipal de Natal manifesta profundo pesar pelo falecimento, sábado (19), do delegado aposentado da Polícia Civil Maurílio Pinto de Medeiros. Operações e diligências entraram no cotidiano do “Xerife” no dia 1º de julho de 1964 e, desde então, a habilidade, os contatos e a forma como ele fez uso desse aparato o tornaram referência no combate à criminalidade em terras potiguares.

Com atuação destacada e exemplar, o delegado sempre primou pela excelência durante o exercício de suas funções ao longo de 47 anos de carreira, sendo 21 como chefe de Polícia Civil. Escreveu uma história de dedicação diuturna à luta pela Segurança Pública do Rio Grande do Norte, tendo sido subsecretário e secretário adjunto de Segurança do RN.

Portanto, neste momento de consternação, em nome do Parlamento Municipal, os vereadores de Natal expressam suas condolências à família, bem como a todos os amigos do Dr. Maurílio Pinto.

Governo do Estado assina termo de cooperação para construção de 150 unidades habitacionais em Ceará-Mirim

As ações do Governo do Estado para diminuir o déficit habitacional em todo o Rio Grande do Norte estão chegando a Ceará-Mirim, sexta cidade potiguar em número de habitantes. Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 21, um termo de cooperação técnica para a construção de 150 unidades habitacionais no município, contempladas no programa Moradia Cidadã.  O investimento é estimado em R$ 6 milhões, com recursos do Governo Federal.

“Oferecer moradias dignas e acessíveis a todos os potiguares é um compromisso assumido pelo nosso governo, e estamos trabalhando duro para reduzir consideravelmente o número de pessoas que moram precariamente ou que não têm lar algum”, destacou o governador Robinson Faria, após assinatura do termo, também assinado pelo prefeito cearamirinense Marconi Barreto.

O programa Moradia Cidadã tem como foco principal viabilizar a construção de unidades habitacionais de qualidade, com preços diferenciados para servidores públicos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas, além da população em geral. O termo assinado hoje ainda prevê o beneficiamento de 306 famílias com os Cartões Reforma estadual e federal, que eleva a qualidade de vida das famílias de baixa-renda por meio da qualificação das moradias.

Do encontro, também participou o Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho.

Regularização

O Governo do Estado está não só garantindo um teto para as pessoas que não têm um, como está dando segurança jurídica às pessoas que já Tem uma casa, mas não têm a escritura. Denominado Moradia Cidadã Legal, o 1º programa de regularização fundiária em áreas urbanas do Rio Grande do Norte irá regularizar mais de 1600 moradias em Ceará Mirim até o final deste ano.

Prefeitura de Sítio Novo em parceria com o Governo do Estado realiza Festa da Diversidade no Município

A Prefeitura de Sítio Novo-RN, em parceria com o Governo do Estado, realizou ontem (19) a “Festa da Diversidade” com diversos serviços ofertados aos cidadãos sitionovenses durante o dia e uma noite com várias atrações culturais.

Além da emissão de documentos realizado pela assistência social, a secretaria municipal de saúde realizou diversos atendimentos e ministrou palestras para a população. O jornalista Victor Pimentel apresentou o tema “Juventude, respeito e diversidade”.

 

“Esse é o trabalho de conscientização que nós estamos desenvolvendo nas cidades, o caminho da inclusão é o acolhimento, o resgate da autoestima, com conhecimento, por meio de palestras e encontros”, ressalta Victor.

A programação cultural começou por volta das 20h, com as seguintes atrações: sanfoneiro Naldinho Ribeiro, Forró dos três, Aduílio Mendes e Emanuel Sanfoneiro. Entrada 1kg de alimento não-perecível.

O Prefeito Edílson Júnior agradeceu a equipe do Governo do Estado, Governador Robinson Faria através da SESAP pela realização do evento. “Parabens a todos os envolvidos, o projeto é muito importante pois leva aos municípios do RN o debate sobre a conscientização e união na luta contra a homofobia”, afirma o prefeito.

Mãe de criança que morreu afogada em Terminal Turístico receberá R$ 50 mil de indenização no RN

A Prefeitura Municipal de Antônio Martins foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a Aline Adriane Pereira dos Santos, pela morte do filho Kauê Valter Pereira de Medeiros, de 5 anos na época, ocorrida em 27 de setembro de 2015. Kauê morreu afogado quando tomava banho de piscina no Terminal Turístico do Município.

A sentença é do juiz Evaldo Dantas Segundo, da Comarca de Martins, e foi publicada em maio deste ano. Além da indenização, o juiz determinou o pagamento de pensão vitalícia à mãe. (2/3 do salário mínimo de 22.12.2023 a 22.12.2034, e a partir de então, pagamento de 1/3 do salário).

Na sentença, o magistrado entendeu que a culpa da morte do menino foi, de fato, da Prefeitura Municipal, pois, foi constatado que no terminal não havia orientações de segurança ou grades separando as piscinas de adulto e de crianças, tampouco haviam salva-vidas no local.

A Prefeitura de Antônio Martins não se pronunciou sobre o caso na audiência de conciliação.

“Quando o dano decorrer de uma omissão (como no caso em tela), em desobediência ao dever jurídico de agir razoavelmente exigível no caso concreto, impõe-se a responsabilização àquele que tem o dever e deixou de agir para evitar a ocorrência do dano”, informou o juiz na sentença.

Via MOSSORÓ HOJE

Prefeita Iraneide Rebouças anuncia pacote de obras para Areia Branca

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, anunciou essa semana um pacote de obras públicas que serão executadas no município nos próximos meses. As obras já foram licitadas e representam um investimento de quase R$ 1 milhão, custeadas com recursos da Prefeitura Municipal.

“Nosso esforço tem sido no sentido de equilibrar as contas públicas para continuar pagando os salários em dia, honrando com o pagamento dos fornecedores, quitando débitos deixados por gestões anteriores e ainda separando recursos próprios para investimento em obras que a cidade necessita. Não é uma tarefa fácil, mas estamos na batalha”, afirmou Iraneide.

Entre as obras anunciadas estão:

-Obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação da ladeira de São Cristóvão, no valor de R$ 138.845,39;

– Obras de drenagem de águas pluviais do Bairro Ilha do Bom Jesus, no valor de R$ 90.447,29;

– Obras de reforma e ampliação do prédio onde será instalada a Central do Cidadão de Areia Branca, no valor de R$ 123.296,54,

– Obras de reforma e ampliação da nova sede do Centro Administrativo de Areia Branca, no valor de R$ 381.560,59;

– Continuidade das obras da praça do Pôr do Sol, no valor de R$ 207.219,25.

Além das obras anunciadas, a prefeita Iraneide também vai assinar o convênio com Câmara de Dirigentes Lojistas -CDL de Areia Branca, no valor de R$ 120 mil, para a ampliação do sistema de videomonitoramento com a instalação de mais 20 câmeras. Atualmente, está em obras de reforma e ampliação o prédio da Fundação de Apoio ao Idoso Rita Fernandes, serviços custeados por meio da parceria com a empresa Voltalia. Também está em fase de acabamento a Praça Pública da comunidade de Ponta do Mel e em parceria com a Caern será realizada a extensão de rede para o abastecimento de água do bairro José Gadelha. Iraneide já tratou com a Caern para uma nova parceria e executar a extensão de rede para o Istambul. Ainda estão projetadas as obras de reforma do Estádio de Futebol Gentil Fernandes, Quadra de Esportes da Cohab, Quadra de Esportes Ponta do Mel, Quadra de Esportes de São Cristóvão, pavimentação dos bairros Irã, Klintolândia e José Gadelha, entre outras.

Mais obras e ações para Areia Branca:

Na manhã deste sábado (19), o governador Robinson Faria estará no município trazendo mais benefícios. A partir das 8h será inaugurada unidade do Café Cidadão. Em seguida, às 10h, no Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral, acontecerá a solenidade onde o governador vai fazer a entrega de 500 cheques do Programa de Microcrédito do Empreendedor, assinar o termo de cessão do imóvel para a instalação da Central do Cidadão de Areia Branca, assinar a ordem de serviço para as obras da Estação Elevatória de Esgoto de Areia Branca, entrega de novas viaturas policiais para região e assinatura do Termo de Cooperação Técnica dos Programas Habitacionais do Governo do Estado junto aos Municípios.

116 anos do Instituto Histórico e Geográfico do RN são celebrados em sessão solene

A Câmara Municipal de Natal, através da vereadora Nina Souza, realizou, nesta quinta-feira (17), uma sessão solene em homenagem aos 116 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). Na ocasião, também foi feita a entrega do Título de Cidadão Natalense ao presidente da Instituição, Ormuz Simonetti.

Em seu discurso, a vereadora Nina Souza falou sobre o papel desempenhado pelo Instituto Histórico e Geográfico, como associação civil, de caráter cultural e científico. “Essa homenagem é mais do que justa, porque ressalta a importância dessa instituição para o povo potiguar”, destacou.

 

“Todos os presentes foram unânimes em frisar a luta de Ormuz Simonetti para a manutenção e construção de um trabalho sério e dedicado, que consolidou a credibilidade conquistada pelo Instituto perante toda sociedade. Portanto, ele merece receber a cidadania natalense pelos relevantes serviços prestados”, complementou Nina.

Iaperi Araújo, diretor administrativo da Fundação José Augusto, disse que o Instituto Histórico e Geográfico é o guardião da memória histórica da sociedade. “Valorizar sua cultura é valorizar a si mesmo. Parabéns a todos que fazem o Instituto, por preservarem a arte, a cultura, a história e o folclore do nosso povo”, comemorou.

Emocionado, Ormuz Simonetti encerrou a solenidade, agradecendo pela homenagem e a todos que colaboram para o fortalecimento do IHGRN. “Vim para agradecer pela deferência tão grandiosa para nossa instituição, que é merecedora do evento. Momentos como esse marcam para sempre a vida da gente. Viva a cultura do Rio Grande do Norte!”.

 

Escola da Fecam leva cursos do ITB para Bom Jesus

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Bom Jesus, na região Agreste, recebeu os membros da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) para solenidade de entrega do voucher dos cursos de qualificação profissional, disponibilizados gratuitamente aos moradores do município.

O prefeito Clécio Azevedo e o presidente da Câmara Municipal, Rafael Melo prestigiaram a solenidade, que aconteceu no plenário da Casa Legislativa com as presenças do presidente da Fecam, Raniere Barbosa e o diretor executivo da federação, Julio Protásio.

Os cursos são realizados por uma plataforma online – e tem o reconhecimento do Ministério da Educação. “São mais de 170 cursos disponíveis pelo ITB”, destacou Julio Protásio. Presidente da Fecam, o vereador Raniere Barbosa, aproveitou para destacar a importância da parceria entre os poderes executivo e legislativo para melhorar a vida das pessoas, citando os exemplos dos convênios celebrados pelas Câmaras Municipais, por meio da federação, com o ITEP e o Procon Estadual.

Governo participa da campanha Todos Contra o Abuso Infantil

O Governo do Rio Grande do Norte participa diretamente da campanha “Todos contra o abuso infantil”, realizada pela Assembleia Legislativa para combater agressões e a exploração de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Representando o Governo do RN, a delegada Geral da Polícia Civil, Adriana Shirley, disse que a administração estadual atua forte na investigação das ocorrências e das denúncias. “Temos uma equipe comprometida e abnegada que trabalha para a elucidação e combate às agressões”.

A titular da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, Dulcinéia Costa, reforçou a atuação do Governo e ressaltou que “hoje não é um dia de comemorações, mas um dia de reflexões e de somar esforços todos os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção”.

Ezequiel Ferreira explicou que a Assembleia realiza a campanha Todos contra o abuso infantil, “como uma forma de prevenção a uma realidade que preocupa e assusta, e que deve ser objeto da atenção de todos”.

 

O Governo do RN também apoia a campanha com a operacionalização do serviço de recebimento de denúncias, o Disque 100, sistema operacionalizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública -Ciosp.