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Governador Robinson Faria pede suspensão da devolução de R$ 79 milhões ao Fundeb

Governador Robinson Faria pede suspensão da devolução de R$ 79 milhões ao Fundeb

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por prefeitos potiguares participaram no final da tarde desta terça-feira (16) de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual solicitou que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos.

Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano.

O ministro da Educação se comprometeu a defender o pleito do Estado para que não houvesse a devolução da complementação do Fundeb, bem como tratará a questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime). Deverá haver uma reunião do governo com a Secretaria do Tesouro para discutir o assunto.  No estado, o tema deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Estiveram presentes na reunião, além do governador e o ministro Aloízio Mercadante, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, os secretários de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e da Tributação, André Horta, representantes da Controladoria Geral do Estado, e prefeitos de Lajes, Olho D’água do Borges, Vera Cruz e Campo Grande.

 

Mais sobre o Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) funciona de forma igualitária nos estados da seguinte forma: com base nas receitas estaduais e nos repasses, é feito um cálculo de investimento por estudante no estado. A partir daí, é calculada uma média nacional.

Caso o estado, observando a possibilidade de custeio, invista no estudante menos que a média nacional, é credenciado a receber a complementação do Fundo. O valor das receitas estaduais (projeção) é computado observando a relação investimento/aluno. Caso a arrecadação seja superior à projeção ao longo do ano, no mês que ultrapassar o nível de investimento/aluno estimado, o Governo Federal interrompe a complementação que faz ao estado.

Em evento no Metrópole Digital, governador confirma construção do Parque Tecnológico do RN

O governador Robinson Faria participou na tarde desta quarta-feira (17) de um workshop realizado no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que celebrou o Acordo de Cooperação Bilateral entre Governo Brasileiro e Comissão Europeia. O evento, encerrado hoje, teve o objetivo de produzir um plano de ação para o desenvolvimento de soluções para Cidades Inteligentes e Humanas no Brasil, usando como infraestrutura comum a plataforma aberta para o desenvolvimento de aplicativos inteligentes, FIWARE. O evento teve a presença do diretor geral da Comissão Europeia de Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologia, Jesus Villasante.

Natal foi escolhida para sediar o evento em virtude do know-how científico local e pelo ecossistema de inovação existente propícios a continuar desenvolver uma estratégia de liderança no domínio da transformação das Cidades Inteligentes e Humanas no Brasil. As Cidades têm por conceito a hiperconectividade, integrando todas as soluções disponíveis para melhorias dos serviços nos órgãos públicos, e utilizando a informação para solucionar problemas sociais, ambientais e econômicos.

No evento, o governador declarou a importância da cooperação entre Rio Grande do Norte e a comunidade europeia, e ressaltou a parceria entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN e a UFRN, via Metrópole Digital, para fomentar a produção científica e a aplicabilidade de conceitos.

“Logo no início do nosso governo, reuni os quatro reitores das universidades públicas do RN para que indicassem pessoas da academia para agregar várias inteligências à nossa gestão. Fizemos investimentos na Fapern para propiciar um ambiente ideal para a criação, para a pesquisa, com resultados satisfatórios. Vamos continuar olhando para frente porque quem não investe em pesquisa e em tecnologia fica para trás”, declarou o chefe do Executivo estadual.

No evento, Robinson Faria confirmou ainda que um consórcio português formado pelas empresas   SPI, Innovos Group e Alpmicio venceu a licitação para a construção do Parque Tecnológico do RN, que agrupará empresas de alta tecnologia, incubadoras de novas empresas e centros de pesquisas.

O evento teve a participação ainda da reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, e do diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo. O governador foi acompanhado pelos secretários de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, e de Administração, Marcelo Marcony.

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Serviços de tratamento de câncer em Mossoró deverão ser unificados

Na tarde desta quarta-feira (17), o ministro interino da Saúde, José Agenor, garantiu que se não houver nenhuma pendência impeditiva, será atendido o pedido de transferir para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) a gestão dos serviços conveniados que hoje estão a cargo do Centro de Oncologia e Hematologia (COHM).

A reivindicação da sociedade mossoroense foi levada ao Ministério da Saúde pelo senador Garibaldi Filho, pelos representantes da Liga Mossoroense, Francisco Cure e Geison Freire; e pela vereadora Izabel Montenegro. A alteração – que já foi autorizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Mossoró e pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte – não implicará em nenhum custo financeiro adicional para o Tesouro Federal.

A Liga Contra o Câncer de Mossoró atende a 62 municípios do Rio Grande do Norte, além de diversas cidades de estados como o Ceará e a Paraíba. Durante a reunião no Ministério, a delegação potiguar também reivindicou a cessão de um segundo acelerador linear para Mossoró. O município já dispõe de um, atualmente administrado pelo Centro de Oncologia e que deverá ser transferido para a Liga.

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Cantores potiguares se apresentam no quadro “A cappella” no Domingão do Faustão

Do G1

É apaixonado por música? Então você não pode perder A Cappella, o novo quadro do Domingão do Faustão, que promete esquentar o programa a partir do dia 21 de fevereiro. A atração é uma competição entre oito grupos, com 55 músicos no total, especializados em música feita apenas com o uso da voz e do corpo, sem acompanhamento de qualquer instrumento. E quem escolhe o vencedor é você!

O grupo potiguar "Os Carcarás" se apresenta dia 28 no Domingão do Faustão
O grupo potiguar “Os Carcarás” se apresenta dia 28 no Domingão do Faustão
Tem som para todos os estilos! O Alma de Gato, de Cuiabá, curte uma veia brega. Os baianos do MP7 adoram música pop e estouraram na internet com uma versão de ‘Stand by Me’ com ‘Lepo Lepo’. O grupo Negros & Vozes vem de Niterói e surgiu por causa de um disco do Jackson Five. No estilo gospel, quem manda são os paulistanos do Ônix. Os Carcarás, do Rio Grande do Norte, é um grupo que aposta na criatividade. Já na tendência funk e soul, quem manda é o SetBlack, de Brasília, enquanto os Subversos, do Rio de Janeiro, gostam mesmo é de MPB. Quando o estilo é música romântica, são os gaúchos da Vocal5 que entram em cena.

Vai ficar difícil decidir o melhor com tanta variedade! Para ajudar a galera, dois comentaristas vão assistir às apresentações e analisar as performances, mas só o público de casa e o auditório vão poder escolher quem ganha.

 

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Entenda melhor a dinâmica do quadro:

Primeira etapa: os grupos serão divididos em duas chaves. Na primeira semana, quatro grupos apresentam suas músicas. Os dois mais votados vão automaticamente à próxima fase, enquanto os dois menos votados participam de um duelo musical. Quem tiver menos votos no duelo será eliminado. O mesmo acontece com a segunda chave na semana seguinte.

Segunda etapa: na terceira semana, seis grupos se apresentam no palco do Domingão. Os quatro mais votados vão para a semifinal, enquanto os dois menos votados participam de um duelo. Eles cantarão a mesma música. Quem receber menos votos será eliminado.

Terceira etapa: cinco grupos se apresentam. Os dois mais votados vão para a final, o menos votado será eliminado e os que ficarem em terceiro e quarto lugares fazem um duelo musical. Quem receber mais votos segue na disputa.

Quarta etapa: três grupos finalistas se apresentam no Domingão. O grupo menos votado será eliminado. Os outros dois fazem um duelo musical. Quem receber mais votos será o vencedor.

Nota do Blog –  A apresentação do grupo vocal potiguar “Os Carcarás” no quadro do programa será no dia 28/02/2016.
Os cantores Isaque Galvão, Hellena Mey, Jaina Elne e Edu Sá prometem levar a garra do nordeste e a força do Brasil, na competição que irá escolher o melhor grupo vocal a cappella do país.
Você pode votar pelo aplicativo do GShow no seu celular, no site Gshow.com ,  por SMS através do número que o Faustão vai divulgar ao vivo durante a apresentação do grupo. Para acompanhar e torcer pelo grupo, além dos votos pelo aplicativo, você pode seguir também nas redes sociais: 

Instagram: @oscarcaras
Facebook: https://www.facebook.com/oscarcarasgrupovocal/?fref=ts
Contato: 084 99929-2550.

VOTE NO NORDESTE! VOTE NO RN! VOTE NO BRASIL!

Um morto e outro baleado nesta tarde, 16, no bairro Vingt Rosado em Mossoró

O crime aconteceu em uma vila de aluguel na Avenida Epitácio de Carvalho no conjunto Vingt Rosado em Mossoró, Rio Grande do Norte.

Erivan Junior dos Santos Faria de 22 anos, e seu irmão Fábio Mendonça dos Santos, de 19 anos, foram baleados dentro de casa. Erivan não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A equipe do Samu tentou reanimar Fábio, e o conduziram para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), e seu estado é grave.

Governador se reúne com a presidente Dilma e apresenta os pleitos prioritários do RN

O governador Robinson Faria se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16). Na ocasião, apresentou alguns pleitos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico e enfrentamento da crise no Rio Grande do Norte. Também estavam presentes no encontro, o deputado federal Fábio Faria, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Entre os assuntos da pauta, o governador tratou do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, orçado em R$ 336,191 milhões e que beneficiará quase 2 milhões de pessoas. O plano inclui perfuração de 35 poços de alta vazão, implantação de 309,02 km de adutoras de montagem rápida e aquisição de equipamentos, entre outros pontos.

Ainda acerca da seca que assola o estado, o governador retomou o pedido feito durante a inauguração de canal do eixo norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, em agosto último. “Eu voltei a pedir a presidente que conclua o trecho de 6km que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. Tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, explicou o governador. “A presidente demonstrou boa votante para acelerar essa obra que amenizará bastante a situação do estado”, afirmou Robinson.

Também foi solicitada à líder do Executivo nacional agilidade na contratação da operação de crédito de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os recursos serão utilizados para contrapartidas de importantes obras, como as da barragem de oiticica, na melhoria da rede estadual de saúde, e na execução de obras de saneamento, além da construção e restauração de rodovias. O governo tem autorização da Assembleia Legislativa para o empréstimo desde 21 de janeiro de 2015.

Robinson ainda tratou da liberação dos recursos que garantirão as obras de saneamento de Natal, que elevará a cobertura sanitária da cidade à 100% e é orçada em R$ 504 milhões , através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até o momento, só foi liberada uma parcela referente a 5% dos recursos. A liberação das emendas parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte incluídas no Orçamento Geral da União, cuja maior parte relaciona-se a obras hídricas e de infraestrutura, também foi discutida.

16.02.2016 - Runião com a presidente Dilma Rousseff

Governo realiza dia de combate ao Aedes aegypti e disponibiliza telefone e aplicativo para denúncias

O governador Robinson Faria percorreu várias ruas e travessas do bairro Lagoa Azul na zona norte de Natal, neste sábado (13) quando se realiza a segunda edição do “Dia D” de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, no Rio Grande do Norte.

No lançamento da programação, no pátio do Ginásio Nélio Dias, Robinson Faria conclamou todos os segmentos da sociedade a se somarem no esforço do Governo do Estado para evitar a proliferação do mosquito. “Hoje é mais um dia “D”. Há um mês levamos esta programação ao Bairro Planalto, na zona oeste de Natal. Esta luta contra o mosquito é uma parceria que deve envolver todos nós, poderes públicos e sociedade, neste momento de perplexidade não só no nosso estado e no nosso país, mas em todo o mundo, diante do risco de uma epidemia. Portanto, conclamo a todos para o combate ao mosquito. O nosso governo está trabalhando em todas as frentes possíveis, mas é preciso colaboração e o compromisso de todos”, afirmou.

Robinson Faria também anunciou que o Governo do Estado disponibiliza o telefone 199 para as pessoas denunciarem focos do mosquito e um aplicativo – aedesnamiradorn – para qualquer pessoa que encontrar locais com água parada, fotografar e enviar para que as autoridades públicas tomem as providências cabíveis. “Isto é muito importante, pois só assim, vamos vencer essa luta”, asseverou.

Logo após o lançamento da programação, o governador Robinson Faria foi às ruas entregar panfletos com orientações sobre o combate ao mosquito e ouvir a população. Na rua Bela Vista, o governador visitou estabelecimentos comerciais, residências, oficinas e lanchonetes. No contato com a população explicou o que o Governo está fazendo para combater o Aedes aegypti e as ações que cada um deve fazer dentro de sua residência ou estabelecimento comercial.

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FOTOS: Demis Roussos

Dona Conceição Lucinda, moradora da Primeira Travessa Vale do Sol, ao receber a visita do governador e sua equipe em casa disse: “É muito importante que a gente receba essas informações. Por que com elas podemos nos prevenir e evitar que nós e nossos vizinhos não fiquem doentes. Essa iniciativa merece aplauso”. Ela afirmou que vai evitar locais com água parada e fiscalizar a caixa de água, que deve estar tampada, e vistoriar o quintal para que pequenos objetos não venham a acumular água, favorecendo a reprodução do mosquito.

Na rua Araçatuba, 160, Robinson Faria manteve contato com Wilame da Silva, pedreiro, de 27 anos que reside com sua esposa e seus pais. “Estava faltando uma ação assim. Aqui está precisando muito, essa atitude vai ajudar a combater o mosquito e a transmissão de doenças”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve em Natal designado pela presidente da República Dilma Rousseff para acompanhar as ações do “Dia D” de combate ao Aedes aegypti. Ele considerou que a situação é grave e que é fundamental a participação da população no esforço para vencer o mosquito. “Estamos numa ampla campanha, inclusive com o apoio das forças armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica, mas precisamos do engajamento de todos, precisamos somar esforços”, enfatizou.

O “Dia D” de combate ao Aedes aegypti conta no RN com ações das secretarias de Estado, das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil. “Toda a nossa estrutura está voltada para combater o mosquito, temos ainda ações de órgãos municipais, federais e precisamos sim do apoio importante da população, de cada um, até por que o maior número de focos do mosquito é encontrado dentro das residências”, explicou Robinson Faria.

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O governador participou do segundo “Dia D” de combate ao Aedes aegypti em Natal acompanhado do vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social, Julianne Faria, da Saúde, Ricardo Lagreca, da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, do Esporte Canindé França, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, , da Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, da presidente da Emprotur, Ana Maria da Costa.

Também participaram do evento os comandantes da Forças Armadas no RN, general  Jayme, da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada,  o vice-almirante Afrânio Junior, do 3º Distrito Naval, coronel Santoro, comandante da Base Aérea. Ainda o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Coutinho, o presidente da FIERN, Amaro Sales, a senadora Fátima Bezerra, deputados estaduais Fernando Mineiro, Cristiane Dantas e José Adécio, vereador em Natal Fernando Lucena, representantes da prefeitura de Natal e líderes comunitários.

Câmara Municipal abre trabalhos do Legislativo com mensagem anual do prefeito de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça-feira, 16, no horário regimental das 9h, sessão inaugural que marcou, oficialmente, a abertura do ano legislativo de 2016.

Presidida pelo vereador Jório Nogueira, presidente do Legislativo Mossoroense, a sessão foi marcada pela leitura da mensagem anual do prefeito do município, Francisco José Júnior.

Na oportunidade, Jório Nogueira ressaltou a importância da mensagem, o momento de crise que vive o país e da necessidade de colaboração por parte de todos.

“Hoje é um dia muito importante para a cidade. Dia em que é feito um balanço do que foi realizado e se anuncia novas ações a serem desenvolvidas no decorrer deste ano. Nós sabemos que existe uma crise neste país e que há muitas dificuldades. Agora é preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade. Cada um colaborando e fazendo a sua parte teremos a certeza de que o município vai encontrar os caminhos para que possamos resolver os problemas que existem no município”, disse Jório Nogueira.

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Por fim, Jório Nogueira reafirmou que “esta Casa Legislativa sempre deseja que o município esteja bem, e nós vamos continuar colaborando para que o prefeito, Francisco José Júnior, possa exercer o seu mandato com dignidade e atendendo aos anseios de nosso povo.”

Em seguida, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, fez um balanço de sua gestão em 2015, e anunciou as novas ações que serão desenvolvidas ao longo deste ano.

“Apesar das dificuldades econômicas, foi à atual gestão que retomou obras como as operações de recuperação de ruas, praças, escolas e mesmo unidades de saúde que estavam simplesmente abandonadas. E, em 2016 não será diferente”, afirmou o prefeito Francisco José Júnior.

Na infraestrutura, uma das ações será o início das obras do Parque Municipal; chegada de uma Usina Móvel de Asfalto de alta qualidade e capacidade de produção; Ampliação da recuperação de ruas (tapa-buracos); Início das obras do Parque Municipal; melhoria na situação do Rio Mossoró; entrega de 2.500 unidades habitacionais com previsão para o 1º semestre.

Na saúde, destaque para o início das obras do Centro de Reabilitação para Deficientes Físicos e Intelectuais; inauguração do Serviço de Verificação de Óbito; instalação de UBS no bairro Belo Horizonte através de containers; instalação dos serviços de Eletrocardiograma nas UBS; renovação do aparelho de Raio-X.

Na segurança, mobilidade e trânsito, Francisco José Júnior anunciou a entrega de mais uma BIC, que contemplará o bairro Boa Vista; início da construção de novas ciclovias em importantes regiões da cidade; chegada da nova empresa de ônibus que beneficiará a cidade; 48 novas paradas de ônibus.

Para a educação, cultura e esporte, o prefeito anunciou a implantação da Academia do Enem; investimento em tecnologia robótica como incentivo às crianças; internet no Corredor Cultural da Cidade.

No desenvolvimento social haverá melhorias dos equipamentos que atendem a população, além da entrega do CRAS do Abolição III, entre outras ações. E, no planejamento, administração e finanças, Mossoró ganhará um Almoxarifado Central; implantação do novo calendário de pagamentos.

Além das ações anunciadas, o prefeito ainda ressaltou a continuidade de projetos importantes como o Meu Bairro Melhor e o Projeto Viver Melhor da Previ.

Fotos: Edilberto Barros
Fotos: Edilberto Barros

PRESENTES – A sessão plenária teve presenças de 18 dos 21 vereadores, com três edis justificando suas ausências, de secretários municipais, lideranças comunitárias e de populares.

A sessão inaugural foi transmitida pela TV Câmara Mossoró, no Canal 16 da TCM.

“Dia D” de combate ao Aedes aegypti acontece hoje (13) na zona Norte de Natal

A população do bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal, recebe hoje (13) o “Dia D” de Combate ao Aedes aegypti, mobilização que reúne uma força-tarefa para atuar no enfrentamento ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, chikungunya, febre amarela e zyka vírus. A ação contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e do governador Robinson Faria.

O “Dia D”, que é coordenado pelo Gabinete Civil, por meio da Defesa Civil Estadual, e em parceria com as Forças Armadas, tem início às 8h, com concentração no estacionamento do Ginásio Nélio Dias.

Durante todo o dia, o Governo do RN e voluntários de diversas entidades como Guarda Mirim Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Escoteiros, Igrejas e Cruz Vermelha, estarão integrados ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal com intuito de conscientizar a população dos conjuntos Gramoré e Nova Natal sobre os perigos que o mosquito oferece e as formas de combatê-lo. Somente nesta parte da ação, a mobilização deve contar com cerca de 150 voluntários e 300 fuzileiros.