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Governador do RN anuncia criação do Conselho Estadual LGBT

Governador do RN anuncia criação do Conselho Estadual LGBT

O governador Robinson Faria anunciou na noite desta quarta-feira (16), durante abertura do da III Conferência Estadual LGBT do RN, a criação do Conselho Estadual LGBT do Rio Grande do Norte. O anúncio atende a uma reivindicação antiga da comunidade e visa discutir políticas públicas para igualdade de direitos. O evento foi realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves  (CEMURE), no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A Conferência será encerrada na sexta-feira (18).

A Conferência, que tem como tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” terá atividades culturais, políticas, palestras, grupos temáticos e paineis que debaterá simultaneamente Direitos Fundamentais, Políticas Inter setoriais, Pacto Federativo, Participação Social, enfrentamento da violência contra a população LGBT, direitos humanos, seguridade social, marcos jurídico-normativos e Sistemas de Justiça na promoção e Defesa dos direitos humanos, entre outros

O governador Robinson Faria falou sobre a criação do Conselho no estado. “Esse foi um gesto de reconhecimento da luta pela igualdade de direitos da comunidade. Estamos aqui para reforçar o nosso apoio e dizer que vocês sempre poderão contar com o nosso governo”.

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O membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência, Eridelson de Sousa, falou sobre o anúncio do chefe do executivo Estadual. “Essa é uma luta antiga do nosso movimento e do fórum LGBT, de homens e mulheres trans. Isso significa um avanço muito grande e sonhávamos com esse momento histórico há muito tempo”, disse.

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O evento contou com as participações das secretárias de Estado da Mulher, Tereza Freire, da Juventude, Divaneide Basílio, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, da Segurança Pública, Kalina Leite, dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena e de representantes do movimento LGBT do Rio Grande do Norte.

MPRN deflagra Operação que investiga desvio de recursos do Mossoró Cidade Junina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina.

O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.

No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.

O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).

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Escritório da Godim & Garcia.

Pedidos de prisão temporária:

Jerônimo Gustavo de gois rosado;

Tacio Sérgio Garcia de Oliveira;

Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia;

Kassia Mayara Cavalcante;

Riomar Mendes Rodrigues;

José Kleber Ferreira da Silva

Condução coercitiva:

Kelly tandriany de Sousa ramos;

Clézia de rocha Barreto;

Oberi Virginio penha;

Karume nascimento de Medeiros;

José Medeiros de Oliveira Neto;

Maria isolda Dantas de moura.

Ônibus colide com moto e mata adolescente no Município de Assú-RN

Jovem por nome de João Victor, 17 anos, que residia na rua Ednor Alves Machado, no conjunto Irma Lindalva no Município de Assú-RN, seguia na referida quando foi colhido por um ônibus da empresa Nordeste. O adolescente veio a óbito no local.

 

João Victor seguia em uma moto shineray, e no momento do impacto, ficou embaixo do ônibus. Populares que presenciaram o acidente, informou que o jovem teria gritado muito pedindo socorro, mais infelizmente não resistiu e morreu no local.

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Câmara de Natal ressalta importância da Guarda Municipal

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal discutiu a importância da Guarda Municipal para a sociedade. O debate foi proposto pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) e contou com a participação de representantes da Prefeitura, entidades sindicais, líderes comunitários e integrantes dos movimentos sociais organizados.

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“Os gestores públicos precisam olhar de forma especial para essa categoria que realiza um trabalho essencial para a manutenção da ordem social. Portanto, o objetivo dessa iniciativa é mostrar para a população as ações desenvolvidas pela corporação, com vistas a promover a valorização dos profissionais”, afirmou o vereador Aroldo Alves.

Bruno Tavares, supervisor da Guarda Municipal, destacou que a instituição atua em diversas áreas. “Estamos inseridos na segurança, educação, saúde, assistência social e meio ambiente. Todavia, trabalhamos com uma estrutura precária, pois faltam investimentos. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários que poderia ajudar a mudar esse quadro difícil ainda não foi implementado”, disse ele.

Enquanto isso, Gustavo Szilagyi, supervisor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), ressaltou a parceria da secretaria com a Guarda Municipal. “É através das diligências desta corporação que a Semurb aplica as devidas multas, que geram arrecadação para o Município. Acredito que isso poderia ser fonte de investimentos para a Guarda”, concluiu.

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Hospital Materno-Infantil de Mossoró deve ter licitação lançada no segundo semestre

A licitação para construção do Hospital Materno-Infantil, em Mossoró, deve ocorrer até julho deste ano. A informação foi confirmada pelo governador Robinson Faria e reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, nesta quinta-feira (10), durante agenda administrativa realizada em Mossoró. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual visitou o terreno onde será erguida a unidade em uma área de 36 mil metros². O hospital funcionará como campo de estágio em parceria com a UERN nas áreas da saúde e afins. O evento contou com a participação também do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

O Hospital Materno-Infantil terá 118 leitos e será referência para as regionais de Saúde de Mossoró, Pau dos Ferros e Assu. A unidade terá recursos do Banco Mundial, por meio do Projeto RN Sustentável de US$ 19 milhões, configurando como o maior investimento do projeto na área da saúde.

O  terreno do hospital pertencente à UERN, terá leitos de observação do pronto socorro, de internação, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, além de salas de parto humanizado e de cirurgias de obstetrícia, eletivas, Banco de Leite Humano, Casa da Gestante e o Centro de Parto Normal.

“Esta é a maior obra de saúde que o nosso governo irá realizar e dará uma assistência muito boa para Mossoró e cidades vizinhas que também sofrem com a deficiência na assistência materno-infantil. A parceria com a UERN e os investimentos do projeto RN Sustentável foram fundamentais para tirar esse sonho de décadas do papel. Esperamos ter o lançamento da licitação o mais rápido possível para iniciar as obras ainda em 2016”, declarou o governador.

              10.03 Visita ao terreno do Hospital Materno-Infantil - Foto Rayane Mainara (1)   10.03 Visita ao terreno do Hospital Materno-Infantil - Foto Rayane Mainara (2)

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem a emancipação política de Mossoró nesta quarta, 16

A Câmara Municipal de Mossoró realiza na próxima quarta-feira, 16, às 9h30min, na sala de sessões João Niceras de Morais (plenário), Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Emancipação Política de Mossoró.

Durante a sessão solene serão outorgados títulos e honrarias a pessoas e instituições de relevantes serviços prestados ao município de Mossoró.

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Comissões da Câmara Municipal de Natal elegem novos Presidentes e vices

Duas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal (CMN) definiram, nesta segunda-feira (14), seus presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2016. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Dickson Júnior (PSDB) permanecerão na condução da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e os vereadores Klaus Araújo (SDD) e George Câmara (PCdoB) assumirão os postos na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

A recondução de Lucena e Dickson foi uma definição unânime entre os membros da Comissão, que ainda é composta por Aroldo Alves (PSDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Maurício Gurgel (PSOL).

“Me sinto honrado e com mais responsabilidade ainda por ser escolhido novamente para ficar à frente dessa pasta. Nós fazemos um trabalho sério para buscar sempre o melhor para a população, principalmente no que diz respeito aos seus direitos”, destacou Fernando Lucena.

Já na Comissão de Planejamento, Klaus assume a presidência no lugar até então ocupado por Sandro Pimentel (PSOL), enquanto que George fica no lugar de vice, antes sustentado por Aroldo Alves. Ainda compõe o quadro dessa comissão o vereador Aquino Neto (PROS).

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“Espero ter a mesma capacidade para conduzir essa comissão tão bem como Sandro vinha fazendo. Vamos unir esforços para fazermos um ótimo trabalho em conjunto”, disse Klaus.

Projetos apreciados

Na reunião desta tarde, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor ainda apreciou e aprovou 15 projetos de lei que estavam tramitando na pasta. Dentre eles, destacam-se duas matérias de Emanoel do Cação (PP), instituindo o projeto Ponta Negra para Todos e incentivando a instalação de banheiros livres no município de Natal.

Outros projetos aprovados pela Comissão dizem respeito ao fornecimento de cardápio em braile pelos bares e restaurantes, autoria de Bertone Marinho (PMDB); direito ao Aleitamento Materno, por Júlia Arruda (PSB) e criação do Centro de Atendimento ao Idoso, de Joanilson Rêgo (PSDC).

Pesquisadores descobrem nova doença transmitida pelo mosquito da dengue

Via G1 MS

O médico patologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFB), Mitermayere Galvão dos Reis, afirmou, em entrevista ao Bom Dia MS de segunda-feira (26), que o mosquito Aedes aegypti, conhecido por transmitir doenças graves como a dengue, a febre chikungunya e a zika, poderia transmitir a virose nyong-nyong.

Na segunda (26) e nesta terça-feira (27), o Bom Dia MS abordou o assunto. Nesta terça, o G1 também publicou reportagem com base na informação do pesquisador.

Depois disso, a Fiocruz entrou em contato com o G1 e divulgou a seguinte nota: “O site G1 está veiculando informação equivocada sobre o vírus nyong-nyong. Em primeiro lugar, a Fiocruz não descobriu o vírus. Ele é amplamente conhecido pela comunidade internacional há vários anos. Em segundo lugar, a doença nyong-nyong é restrita à África (não chegou ao Brasil) e é transmitida pelo mesmo mosquito (vetor) da malária, o Anopheles. Segundo os pesquisadores, ainda não há casos relacionando a doença ao Aedes aegypti – conforme informa a matéria. Também não há registros da doença no Brasil. O vírus nyong-nyong produz febre, dores nas articulações e pertence à mesma família do chikungunya.”

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Procurado, Mitermayere Galvão dos Reis declarou que se enganou ao dizer que o Aedes aegypti poderia transmitir nyong-nyong. “Ele [vírus] tem clínica muito parecida com chikungunya, mas quanto a transmissão é diferente. Eu estive revendo, fui rever toda a literatura, e vi que a chance talvez seja pequena”, justificou..

De acordo com o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Rivaldo Venâncio, a preocupação maior é em relação à zica e à chikungunya. Em todos os casos, o sintoma comum é a febre.

“No caso do vírus nyong-nyong, ele pertence à mesma família, ao mesmo vírus da família chikungunya, vírus que dão acometimento primariamente mais intenso nas articulações”, explicou, Venâncio.

Governador se reúne com empresários, vereadores e médicos para discutir saúde e segurança em Mossoró

A saúde e a segurança públicas de Mossoró foram discutidas na noite desta quinta-feira (10) pelo governador Robinson Faria e grupos de empresários, médicos e 16 vereadores. As pautas apresentadas ao governador receberam encaminhamento do chefe do Executivo estadual, e pontos levantados sobre a situação dos hospitais receberam a atenção do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

Para o governador, o momento foi de diálogo e de afinação tripartite entre Governo, Câmara Municipal e Prefeitura. “Os vereadores trouxeram hoje um documento bem elaborado que ajudará ainda mais a nossa gestão em várias áreas. Vamos agora estudar meios de atender aos pontos da pauta. Esse foi um momento de bastante diálogo, entendimento e coerência”, afirmou o governador, adiantado que voltará nos próximos dias a Mossoró para debater melhorias para a área da segurança pública com representantes da área.

As reuniões encerraram a agenda administrativa do governador pela capital do Oeste durante a quinta-feira. Durante o dia, Robinson Faria inaugurou o restaurante popular na UERN, visitou o terreno onde será construído o Hospital Materno-Infantil, assinou a doação do terreno para ampliação do ambulatório da faculdade de medicina da instituição de ensino, apresentou  Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), formalizou a cessão do terreno para o CRAS do Abolição IV e assinou a autorização para o concurso público da UERN para professores e servidores técnico-administrativos.

10.03 Reunião com vereadores de Mossoró - Foto Rayane Mainara (1)

Mulher é encontrada morta dentro de vila em Mossoró-RN

Uma mulher identificada como Maria Jerucia de Assis, 53 anos, foi encontrada morta na manhã desta sexta feira (11) dentro de uma residência nuna vila na Rua Clóvis Marques de Carvalho no bairro Alto de São Manoel em Mossoró-RN.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) foi acionado e constatou o óbito. Os mesmos observaram que havia um ferimento na cabeça da vítima. Segundo informações de familiares, Maria Jerucia tinha problemas de saúde, usava marca passo, e que a marca na cabeça provavelmente foi decorrente de um acidente após ela ter passado mal.

Como se já não bastasse o sofrimento da família com a perda de um ente querido, ainda fica a angustia de ter que aguardar a chegada de um Médico Legista do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) vir da capital do estado apenas para constatar se a causa da morte é natural.