Prefeitura publica chamamento público para credenciamento de artistas locais para o MCJ 2018

A Prefeitura de Mossoró publicou, no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (16), chamamento público para o credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, para compor a programação artístico-musical do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018.

Os artistas interessados no credenciamento devem, primeiramente, realizar cadastro como Agente Cultural no Cadastro Geral da Secretaria Municipal de Cultura, na sede da secretaria, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.

O período de inscrição de propostas para apresentação no MCJ 2018 será do dia 19 de março até 02 de abril, de segunda a sexta feira, das 08 às 12 horas, exceto em feriados e pontos facultativos, devendo ser entregues os envelopes na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

A seleção das propostas será realizada em três etapas: Avaliação Técnica e Financeira, Habilitação Jurídica e Classificação Final (Técnica e Jurídica).

Os credenciados poderão realizar no máximo três participações artísticas no evento e serão convocados, de acordo com a necessidade da Prefeitura de Mossoró. O credenciamento não gera direito à contratação, ficando esta condicionada à definição da programação do MCJ 2018, e/ou demais eventos, bem como de previsão orçamentária.

O prazo de validade do credenciamento público é de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura de Mossoró, e será utilizado para os demais eventos executados pelo Município.

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